quinta-feira, 30 de junho de 2016

OPERAÇÃO MARESIA: Ex secretário Júnior Matias tem prisão revogada e deixa a prisão.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAU
Endereço: Rua Pereira Carneiro, s/n, Centro - 
CEP 59500-000, Fone: 3521-3529, Macau-RN

Autos n.º 0101738-53.2015.8.20.0105
Classe Pedido de Prisão Preventiva/PROC
Autor Ministério Público Estadual
Requerido Miguel Fernandes de França e outros
DECISÃO

Vistos.
Cuida-se de pedido feito pelo Ministério Público Estadual (fls.128/128v) no sentido de que sejam aplicadas ou retificadas as medidas cautelares quanto ao representado JOAD FONSECA DA SILVA e a outros que venham a ser soltos, de modo a proibi-los de ocupar função pública, de ser contratados pelo Município de Macau, de frequentar prédios da Prefeitura de Macau, de manter contato por qualquer meio com os demais réus e testemunhas e de tomar posse ou exercer qualquer cargo público ou privado nas dependências dos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macau. Argumentou o Parquet que JOAD FONSECA DA SILVA, após ser solto pelo Tribunal de Justiça, reassumiu seu cargo de vereador, o que é uma afronta às medidas cautelares substitutivas da prisão, por poder voltar a praticar crimes e interferir na colheita da prova. Feito breve relato, decido. Não há como deferir o pedido. Entendo, diversamente do Ministério Público, que, ainda que esta magistrada tivesse competência para rever a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no julgamento do Habeas Corpus Com Liminar n° 2015.019905-9 quanto ao réu JOAD, o que evidentemente não é possível, não existem razões para alterar as medidas cautelares impostas pelo referido colegiado. A Câmara Criminal entendeu que as medidas cautelares que fixou, e que se restringem ao Poder Executivo local, seriam suficientes para evitar a reiteração delitiva e a influência na colheita da prova oral. Muito embora esta magistrada tenha externado entendimento pela necessidade da prisão no momento da apreciação do pedido inicial, seja para evitar a reiteração de ilícitos, seja com o escopo de garantir a colheita isenta da prova, neste momento processual, sobretudo tendo em vista que as testemunhas arroladas na denúncia objeto da ação penal n.º 0101753-22.2015.8.20.0105 foram todas inquiridas no dia 27 de junho de 2016, última segunda-feira, tenho que as cautelares fixadas pela Egrégia Câmara se apresentam agora suficientes ao caso, que não exige a retificação pretendida pelo Ministério Público. Os fatos atribuídos ao réu Joad e aos demais ocorreram no âmbito do Poder Executivo local, em nada dizendo respeito ao Poder Legislativo. Ademais, a circunstância do denunciado em questão ser vereador, portanto, exercente de um mandato eletivo, foi levada em consideração pela Câmara Criminal, que não entendeu cabível a extensão a esse outro Poder. por tais razões e por não ter esta juíza competência para rever a decisão da Câmara Criminal, é que não há como acatar o pleito ministerial, que, é claro, pode ser apresentando junto àquele Colegiado ou mesmo ser objeto de recurso ou de novo pedido perante este juízo, desde que surjam fatos novos que o justifiquem.

Por outro lado, entendo que, uma vez colhida a prova oral, pelo menos a relativa à acusação e, ainda, considerando o que fora alegado pelas testemunhas quanto ao réu JOSÉ ALVES MATIAS JÚNIOR, sua prisão pode agora ser também substituída por medidas cautelares, tal qual ocorreu, mesmo que prematuramente, com os acusados Joad e Miguel. Sobre o tema, estabelece o art. 316 do CPP que “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista.” Pois bem, analisando a hipótese em questão sob este prisma, entendo que a situação posta nos autos quando da decretação da prisão preventiva sofreu alteração. É que, como já adiantado, as testemunhas arroladas na denúncia a que se refere esta cautelar foram todas inquiridas, bem como os documentos que interessam a acusação já constam dos autos, estando pendente somente a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa do réu GEORGE AUGUSTO NEGÓCIO DE FREITAS e de documentos a serem juntados também no interesse da defesa deste mesmo denunciado. A meu ver, neste momento processual, não existem mais riscos à colheita isenta da prova oral, de modo que a fixação de medidas cautelares serão suficientes para evitar a reiteração de crimes. É claro que a situação poderá sofrer nova alteração quando da análise mais aprofundada da prova coligida aos autos na ocasião da prolação da sentença. Contudo, por agora, entendo ser mais prudente a soltura do acusado José Alves, mediante o cumprimento das medidas cautelares aplicadas pela Câmara Criminal aos acusados JOAD e MIGUEL Frente ao que antes expus, INDEFIRO o pedido de alteração de medidas cautelares feito pelo Ministério Público e " REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ ALVES MATIAS JÚNIOR, que deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: 1. proibição de contratar com o município de Macau; 2. proibição de tomar posse ou exercer qualquer cargo público ou privado nas dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do Município de Macau; 3. proibição de estar, permanecer ou frequentar, a qualquer título, os prédios da Prefeitura de Macau e seus órgãos da administração direta e indireta; 4. proibição de manter contato, diretamente ou por interposta pessoa, ou por qualquer meio, inclusive, telefônico e telemático, com os demais réus e com as testemunhas, tudo com fundamento no artigo 319, incisos II, III e VI, do CPP e sob pena de nova decretação de prisão."

Expeça-se alvará de soltura para que seja o acusado José Alves posto em liberdade, desde que por outro motivo não deva permanecer preso.
Oficie-se à Prefeitura de Macau, dando-lhe ciência do teor desta decisão, sobretudo no pertinente as medidas cautelares fixadas. Junte-se cópia do acórdão proferido no Habeas Corpus Com Liminar n° 2015.019905-9 e alvarás de soltura dos acusados Miguel e Joad nestes autos, atualizando o histórico de partes.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

Macau-RN, 30 de junho de 2016.
Cristiany Maria de Vasconcelos Batista
Juíza de Direito

sexta-feira, 24 de junho de 2016

CHAPÃO DA BASE GOVERNISTA, PRB, PMDB E PP, PODERÁ TIRAR O PMDB DA UTI POLÍTICA DE MACAU.



Os planos governista comandado pelo prefeito interino de Macau e parte do PMDB, liderado por Oscar Paulino terão, que serem refeitos, é que com o comando do PROS saindo das mão do prefeito Einstein Barbosa fracassou a ideia das duas coligações da base governista, sistemas implantados pelo ex prefeito Flávio nas suas  últimas eleições. Ponto negativo para o PRB, que será o complemento num chapão composto por Oscar Paulino, Manoel do Gago, Ely Nobre, Gerusa Fonseca, Joad Fonseca e cia, Magali Marcelino, Lampiãoe Sargento Dantas, tirando o PMDB da UTI política em Macau.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

NÃO É SÓ PODER, É TAMBÉM QUERER E REALIZAR: Prefeitura de Guamaré paga mês de junho e 50% do 13º salário.



Com uma gestão voltada para os interesses da população e do coletivo, o município de Guamaré vem mostrando que, aliado a tudo isso,  é imprescindível manter o respeito ao funcionário público. A prefeitura começou a pagar o mês de junho e junto adiantará o montante de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais. Uma prova de que não é só poder, mas também tem que querer.  


A antecipação dos salários de junho com a primeira parcela do 13º salário chega numa boa hora e vai fomentar a economia do município.  

“Atravessamos a crise sem abrir mão de compromissos, porque contamos com uma equipe comprometida com resultados e que trabalha a partir de um planejamento estratégico, de forma que as quedas de arrecadação não afetem as metas traçadas”, disse o prefeito Hélio Miranda.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

PROS FICA A CADA DIA MAIS LONGE DE EINSTEIN BARBOSA. PARTIDO SERÁ COMANDADO POR IRMÃO VAGNER.

Novo presidente do PROS em Macau Irmão Vagner e o deputado estadual Albert Dickson 


As alianças começam a ser desenhadas, a oposição se articula e a mais nova foi a aproximação de militantes e filado do PROS declararam apoio a pré candidatura de Tulio Lemos. O PROS era comandado pelo atual prefeito de Macau Einstein Barbosa, porém a decisão de algumas lideranças do partido declararem apoio a Túlio, fez com que o partido mudasse o seu diretório municipal. Agora a pergunta é? Einstein contará com o apoio do PROS?  

O que virmos é o prefeito apenas com o comando do PRB e PP, já que o PMDB também não tem o controle do prefeito. O que se desenha é uma cenário bem parecido com o de alguns gonvernos sem expectativas de avanços e vitórias, e no final muitos dizerem: " O último que sair apague a luz "  
Certidão do PROS, Irmão Vagner assumi a presidência do partido em Macau.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

PREFEITURA DE MACAU E AS CONTRATAÇÕES: MP abre inquérito e vai investigar contratações no município.


O MP/RN através da 1ª promotoria de justiça sa comarca de Macau vai investigar os contratos temporários no município de Macau. A promotora Dr Isabel de Siqueira abriu inquérito baseados no alto número de contratações por parte do prefeito Einstein. E época de eleição é comum o aumento de contratos e nomeações de cargos por partes dos prefeitos que irão disputar o pleito. A promotora solicitou cópias de todos os contratos firmados no ano de 2016.

Dr Isabel de Siqueira começa a investigar o governo interino em Macau.

PORTARIA Nº 31/2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 129, inciso III, e 127, caput, ambos da Constituição Federal, artigo 26, inciso I, da Lei Federal n.º 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, e artigos 67, inciso IV, e 68 da Lei Complementar Estadual/RN n.º 141, de 09.02.96 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte), resolve instaurar o presente Inquérito Civil Público, nos seguintes termos:
OBJETO: apurar as contratações por tempo indeterminado de servidores pela Prefeitura de Macau, referentes ao ano de 2016.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.429/92.
INVESTIGADO: Prefeitura  de Macau.
REPRESENTANTE: Termo de declarações.
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
I) Registro, no livro próprio, dos dados acima consignados;
II) Comunicação da instauração do presente Inquérito Civil à Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público;
III) Remeta-se em arquivo digital da presente portaria para o Setor Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça para fins de publicação no DOE-RN;
IV) Requisite-se no prazo de dez dias úteis, ao Prefeito de Macau, cópia da lei que permite a contratação temporária pelo Município de Macau e cópia de todos os contratos temporários, referentes ao ano de 2016.

Macau, 25 de maio de 2016.
Isabel de Siqueira Menezes
Promotora de Justiça

PREFEITURA DE GUAMARÉ MOSTRA PORQUE É A CIDADE QUE MAIS AVANÇA NA REGIÃO.



Nova escola Maria Madalena amplia qualidade da educação em Guamaré

A qualidade na educação pública na cidade de Guamaré é uma das prioridades do prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca. Uma prova disso foi a inauguração, na noite desta quarta-feira, 15, da reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Madalena da Silva, localizada no distrito de Baixa do Meio.

“Esta obra representa muito para nosso município e pelo excelente resultado final, demonstra nossa preocupação com a qualidade da educação local, pois trabalhamos para oferecer um ensino público com todas as condições para atender bem alunos e educadores”, disse o prefeito Hélio Miranda.


A secretária municipal de Educação, Cinthya de Carvalho disse que é um orgulho para ela a inauguração desta escola. “Principalmente porque sou ex-aluna da Maria Madalena e tenho um carinho muito grande por ser uma das responsáveis como secretária de Educação por esta grande conquista. Abrir os portões de uma escola não deve ser apenas para colocar alunos, mas oferecer oportunidade de um futuro melhor”, disse a secretária Cinthya Miranda.


“Achei ótimo o resultado final dessa obra. Tudo aqui tá melhor, principalmente as janelas que agora são gradeadas e oferecem mais segurança para os alunos”, destacou com o semblante de felicidade pela satisfação de receber a nova escola na sua comunidade, a dona de casa Margaret Selma, mãe de uma aluna de oito anos, matriculada na terceira série.


Outro que estava feliz com a reforma e ampliação da Escola Maria Madalena da Silva era o aluno do sexto ano, Marquison Teixeira, de 13 anos. “Destaco que agora a escola tem ar condicionado e acessibilidade total”, disse Marquison, que é cadeirante e agora vai ter mais facilidade de entrar e circular pelas dependências da escola.

Infraestrutura
Segundo o diretor da escola, André Bertoldo, com as obras realizadas, a escola ganhou toda uma infraestrutura adequada para oferecer um ensino de excelência aos cerca de 1.400 alunos, que estudam do primeiro ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos períodos matutino, vespertino e noturno, além do projeto Mais Cultura, oferecido aos sábados para os alunos com aulas de frevo e teatro.


Com as obras, a escola ganhou uma cozinha ampliada, atendendo a todos os requisitos da vigilância sanitária como áreas para manuseio de alimentos, depósito de utensílios de cozinha, setor de higienização. Também foi ampliado o depósito da merenda e criado um setor de frios.

A escola Maria Madalena ganhou ainda um laboratório de ciência, a modernização das salas de leitura, vídeo e informática. As 13 salas de aulas ganharam mesas, cadeiras e quadros novos e toda a escola foi climatizada. Foram construídos mais dois almoxarifados, de um total de cinco e ainda um arquivo no setor da secretaria para documentação escolar.

Uma sala de apoio pedagógico foi criada com aulas de xadrez e reforço escolar e ampliado o setor de refeitório. “Com estas obras nossa estrutura foi adaptada para portadores de necessidades especiais, em todas as suas dependências, desde a rampa de acesso ao primeiro andar, banheiros”, destacou André Bertoldo.

Além de toda esta infraestrutura moderna, a escola Maria Madalena tem duas quadras de esportes, que já tinham sido reformadas antes, sendo que uma delas é adaptada para funcionar com educação em tempo integral com salas de aula,auditório, refeitório e oficinas de capoeira, dança, canto/coral e aulas de instrumentos musicais.

Rádio Escola
“Também foi criada uma rádio escola, que vai funcionar como uma ferramenta pedagógica, onde professores especialistas em mídia vão atuar junto com alunos para transmitir notícias da escola e até da comunidade externa, além de uma programação musical e informações úteis para os alunos, professores e funcionários”, explicou o diretor André Bertoldo.

Foram feitos ainda uma lavanderia, banheiro para os funcionários da cozinha e do setor de manutenção, este último ganhou ainda setor próprio e ampliada a sala para comportar bem os 70 professores da escola, que contam agora com banheiro exclusivo. “Um destaque importante foi a criação do departamento de esportes, isso porque nossa escola é hexa campeã dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jern´s), da regional de Macau, se destacando em modalidades como xadrez, futebol de campo, tênis de mesa, karatê, atletismo, entre outros”, pontuou Bertoldo.


Professora Maria Madalena
A professora Maria Madalena da Silva, que dá nome a escola inaugurada, foi uma das primeiras educadoras de Baixa do Meio e ainda está viva, atualmente com cerca de 90 anos de idade. “Ela foi professora num tempo em que ainda se ensinava as pessoas nas suas casas, pois não haviam escolas na cidade. Ela foi responsável pela alfabetização de muitas pessoas de Guamaré”, lembrou o diretor André Bertoldo.









PREFEITURA DE GUAMARÉ: Sinônimo de trabalho.






População ganha novas praças em Baixa do Meio

As pessoas que moram e visitam a comunidade de Baixa do Meio, distrito de Guamaré, agora tem um motivo a mais para se reunirem em família e amigos para conversar e passar bons momentos de lazer. Isso porque a rua Manoel Ribeiro, que corta a comunidade de ponta a ponta, ganhou uma atenção especial por parte da prefeitura, com a construção e reforma de três praças públicas que além de criar espaços de convivência, deixam a localidade mais bela e bem assistida em equipamentos urbanos.

Uma destas três praças foi instalada em frente ao prédio da nova Escola Municipal Maria Madalena da Silva, instituição de ensino que teve sua reforma e ampliação inaugurada na quarta-feira (15.6). Está praça ganhou bancos, iluminação e rampas de acessibilidade, que também servem de acesso para dentro da escola. “Ficou uma obra muito bonita e bem pensada, porque agora temos onde ficar para conversar com os amigos”, disse a dona de casa Gerda Freitas da Costa, que mora bem próximo a nova praça.

Um pouco mais a frente, ainda na avenida Manoel Ribeiro, outra praça urbanizada pela Prefeitura Municipal, já está atraindo um bom número de pessoas diariamente. Neste ponto a praça, além de bancos novos, também ganhou todo um projeto de urbanização, com direito a paisagismo e arborização. “Ficou muito bonita esta praça. Gostei muito porque agora tem acessibilidade com rampas para pessoas com deficiência e facilita também para pessoas obesas como eu, que antes tinham dificuldade para subir na praça que tem um meio fio alto”, disse a dona de casa Denieny Epifânio, que sempre vai com amigas para a praça.

A terceira praça fica um pouco mais afastada, mas também na rua Manoel Ribeiro e é conhecida como a praça da Igreja São Sebastião, por ficar ao lado deste templo religioso que está em reforma. Fica também em frente a Escola Municipal Jessé Pinto Freire, de ensino infantil e ao lado de uma academia ao ar livre, que em breve ganhará novos equipamentos de ginástica. “Ficou muito bonita a praça, que agora está muito mais espaçosa e aconchegante”, disse a comerciante Maria da Silva Teixeira, mais conhecida por Preta, que tem uma pequena lanchonete em frente a praça.

O secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos de Guamaré, Keke Rosberg Camelo Dantas, informou que estas três praças tiveram investimentos de pouco mais de R$ 300 mil. “Tivemos a preocupação de dotar estas três praças com novos bancos, arborização, nova iluminação e acessibilidade com rampas para cadeirantes e piso especial para deficientes visuais”, justificou o secretário Keke Rosberg.