quinta-feira, 26 de maio de 2016

MEIO AMBIENTE TAMBÉM É PRIORIDADE EM GUAMARÉ.







Prefeitura de Guamaré planeja Semana do Meio Ambiente

Em Guamaré o meio ambiente é levado a sério pela gestão municipal. Prova disso é que nesta terça-feira, 24, estiveram reunidos na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, técnicos do município e do IDEMA, através da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental, para viabilizar a realização de palestras, oficinas, mini-cursos e outras atividades para os mais diversos públicos na semana de Meio Ambiente, prevista para o início de junho.




A reunião contou ainda com as presenças da Técnica em Meio Ambiente, Keren Rapuque Galvão de representantes das Secretarias de Educação, Assistência Social e de Turismo. A Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do IDEMA/RN apresentou no encontro de trabalho o Projeto “Meu Município, Meu Ambiente” com a participação das técnicas Simone Câmara, Mércia Lins e Márcia Niná. 

Data é lembrada no mundo

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho e essa ação da prefeitura em parceria com o governo do estado, por meio do Idema e com a sociedade civil organizada, deve transcorrer ainda na primeira quinzena do mês, segundo revelou a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Andréa Advíncula presente ao encontro.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

RÉU NO PROCESSO DA MARESIA, KERGINALDO PINTO FICA MAIS LONGE DE VOLTAR AO COMANDO DA PREFEITURA.


O TJ/RN acatou a denúncia contra o prefeito afastado de Macau Kerginaldo Pinto e agora é réu no processo. até então nada de surpresa, mas a lei orgânica do município de Macau jogou um balde de água fria nos planos do prefeito afastado e seus aliados é que a lei é bem clara no seu artigo 76 que o prefeito do município fica fora de suas funções caso de uma denúncia ser acatada pela câmara ou pelo  Tribunal de Justiça do estado. Com esse revés, kerginaldo dar praticamente adeus a sua volta ao comando da prefeitura nesse tumultuado mandato.

Veja o que diz a lei orgânica no seu artigo 76:


" ART. 76 – O PREFEITO FICARÁ SUSPENSO DE SUAS FUNÇÕES: 
I – NOS CRIMES PENAIS COMUNS, SE RECEBIDA À DENÚNCIA OU QUEIXA CRIME PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO; 
II – NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, APÓS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E CÂMARA MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE. 
PARÁGRAFO ÚNICO – SE, DECORRIDOS O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O JULGAMENTO NÃO ESTIVER CONCLUÍDO, CESSARÁ O AFASTAMENTO DO PREFEITO, SEM PREJUÍZO DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. 
ART. 78 – OS AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO, SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS, JUNTO COM ESTE, PELOS ATOS QUE PRATICAREM EM DESCONFORMIDADE COM ESTA LEI  ORGÂNICA "

OPERAÇÃO MARESIA: Por unanimidade, TJ aceita denúncias e Kerginaldo Pinto vira réu.


O plenário do Tribunal de justiça do estado julgou procedente a denúncia contra o prefeito afastado de Macau Kerginaldo Pinto, a denúncia foi em decorrência da operação Maresia desencadeada no final do ano passado. Kerginaldo agora vira réu no processo. 

domingo, 22 de maio de 2016

MOINHO DE SAL DE MACAU: " Prefeitura já gastou R$: 30.139,48, e o nosso cartão postal continua desativado e em reforma.


Ao que se parecia um sonho se torna em uma utopia, nosso belo cartão postal da nossa cidade continua a mercê da boa vontade dos últimos gestores. desativado para reforma no final do ano passado, o moinho de sal nem mesmo maquiado esta servindo como monumento cultural da nossa cidade. só a parte que toca a locação de andaimes já embolsou R$: 15.800,00, já a empresa contratada levou os outros R$: 14.339,48. 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

KERGINALDO PINTO: STJ pauta julgamento do prefeito afastado de Macau


O STJ pautou o HC- 345097 em favor do ex prefeito de Macau para o próximo dia 02 de junho, Kerginaldo esta preso desde o dia 27 de novembro do ano passado. A expectativa é de que Kerginaldo consiga ser liberado e possivelmente voltar ao comando da prefeitura, mudando mais uma vez o cenário político da cidade. 

CÂMARA DE VEREADORES DE MACAU: 11 vereadoreres eleitos e 12 recebendo salários. MP precisa ser provocado.



Em se tratando de absurdos, o legislativo de Macau tem nos surpreendido com suas atitudes imorais. Em virtude das últimas prisões preventivas, que resultou também na prisão do vereador Joad Fonseca , a vereadora Magali Marcelino requereu e assumiu a sua vaga de suplente naquela casa. 

Pois bem, ao ser posto em liberdade e mesmo continuando afastado do cargo, a Câmara Municipal de Macau continua pagando o salário do vereador Joad, como também da sua suplente Magali. Explicando melhor: a Câmara Municipal de Macau, por Lei, comporta 11 vagas de vereadores e hoje desrespeitosamente destina em sua folha de pagamento a despesa equivalente a 12 salários de vereadores, incluindo o do vereador Joad que continua afastado do cargo por decisão judicial. Uma irresponsabilidade sem tamanho daquela presidência que além de fazer uso do dinheiro público de forma irracional, não tomou nenhuma atitude com relação a esta situação no sentido de se formar uma comissão para que se debruce sobre o assunto e resolva este impasse e dando um fim a tal imoralidade.






segunda-feira, 16 de maio de 2016

PRESTAÇÕES DE CONTAS: Prefeito não presta contas e vereadores continuam omissos.






Mais uma vez nos deparamos com a omissão dos nobres vereadores que fazem a Câmara Municipal de Macau. Em meados do novembro de 2015, quando o atual prefeito interino assumiu a Prefeitura de Macau, vimos um clamor na câmara por parte da maioria dos vereadores que esbravejavam com palavras de ordem tipo, “Agora somos todos oposição”, “esse prefeito é traidor”, dentre outras...
Porque e para que, esses vereadores assumiram essa posição, Macau? Pois passaram os anos de 2013 até outubro de 2015, todos caladinhos, sem questionar nenhum ato de irregularidade dos ex-prefeitos, seriam por fazerem as coisas corretas? Ou seriam pelas benesses, empregos e outras coisas mais? Certamente não, pois logo em seguida os ex-prefeitos foram todos presos por supostos atos ilícitos praticados em suas administrações.
Mas, passados quase 7 meses, as práticas, o silêncio são os mesmos, ou seja, a OMISSÃO começa a imperar e o regimento interno daquela casa e a carta magna do município começam a serem esquecidas ou rasgada como diz alguns frequentadores daquela casa. Vejamos o que diz o Regime Interno da Câmara de Macau, em seu artigo 187 – A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, incumbe, em 30 (trinta) dias a tomada de contas do Prefeito e da mesa da Câmara, quando não apresentadas a Câmara até o dia 31 (trinta e um) de março do exercício seguinte, ou seja,as contas do ano de 2015 eram para está exposta aquela casa desde dia 31 de março deste ano, e no seu § 1º, diz: Recebidas às contas do Município do exercício anterior ou tomadas na forma do “Caput” deste ártico, ficarão elas a disposição de qualquer contribuinte, por 60 (sessenta) dias das 8h às 12h, dos dias úteis. A Lei Orgânica do Município, nossa carta Magna, em seu artigo 58º, Diz: O controle externo da Câmara será exercido com auxilio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio, e compreenderá a apreciação das contas do Prefeito e da Mesa Diretora da Câmara, o acompanhamento das atividades financeiras e orçamentárias do Município, BEM COMO O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS. Isso que dizer que, todos os órgão ou instituições que recebem recursos provenientes do Município, terão que prestar contas, e alguém já viu isso acontecer?  E em seu,§ 2, diz: Se até esse prazo não tiverem sido apresentadas as contas a Comissão Permanente de Finanças da Câmara, adotará as medidas cabíveis para fazê-las no prazo de 30(trinta) dias, que também já se encerraram. Aí vem uma pergunta que não quer calar, são OMISSOS ou não?
Agora votam um projeto do prefeito interino, pedindo permissão para o município contrair um empréstimo utilizando os Royalties como garantia para sanar dívidas com o funcionalismo público, na administração do ex-prefeito anterior ao interino, essa manobra foi tentada e foi aprovada pela maioria dos vereadores, apenas um voto contrário, o do vereador Dércio, logo após a comemoração o prefeito foi afastado. O que deixa a população atônita, é que o interino foi totalmente contra, é tanto que, em um dos seus primeiros atos foi VETAR, o referido projeto.
Agora esse mesmo projeto, vem à tona com a mesma “finalidade” do anterior, porém com outros a reboque, e corre nos corredores daquela casa legislativa, que um deles é que, seja retirado o processo de cassação do prefeito interino que corre na justiça, o que se tem por trás de tudo isso? Não se sabe.  Alguns observadores políticos, dizem que são “Bubu”, outros é que as benesses chegarão para os vereadores que estavam tão “convictos que o interino era um traidor e que tinha os denunciados na justiça”. ISSO NÃO EXISTE MAIS?  O INTERINO, NÃO É MAIS TRAIDOR? FOI UM EQUIVOCO, ELE NÃO OS DENUNCIOU? OU OS NOBRES VEREADRES, RECEBERÃO AS BENESSES E OS BUBUS, QUE TANTO A POPULAÇÃO COMENTA?
De uma certeza tenhamos A OMISSÃO E O DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO naquela casa, continua imperando. E só os eleitores poderão dar um basta nisso tudo.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

GUARDA MUNICIPAL: Guarda Municipal de Guamaré recebe equipamentos de proteção individuais.



A Prefeitura Municipal de Guamaré através da Secretaria de segurança fez entrega de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) da Guarda municipal de Guamaré e Baixa do meio.
Esta é mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública de Guamaré com o apoio do poder executivo, para manter a Guarda Municipal equipada e trabalhando com segurança.
Segundo o secretário Francisco Gomes as condições operacionais da guarda é essencial para o sucesso das operações.




terça-feira, 10 de maio de 2016

EX SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MACAU É NOMEADA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO ESTADO.


A ex secretária de saúde Macau Denise Aragão é a mais nova secretária adjunta de saúde do estado do Rio Grande do Norte. a nomeação saiu no D.O. do estado e publicado nesta segunda feira. 



segunda-feira, 9 de maio de 2016

GUAMARÉ É SELECIONADA PELA UNICEF E VAI APRESENTAR SUAS EXPERIÊNCIAS NA III MOSTRA INTERNACIONAL DAS SEMANAS DO BEBÊ


Semana do Bebê A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Em 2015, o UNICEF apoiou a realização de 450 Semanas do Bebê em todo o Brasil, alcançando mais de 850 mil crianças de até 4 anos. Trinta e oito municípios receberam apoio do UNICEF para realizar 5.270 atividades e treinamentos envolvendo 33.296 profissionais de saúde, proteção e educação. 

Guamaré na III mostra internacional das semanas do bebê.
 
Os municípios de Sobral e Maracanaú, no Ceará,Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, em Pernambuco, e Major Sales e Guamaré, no Rio Grande do Norte, foram os selecionados para apresentar suas experiências com a realização da Semana do Bebê durante a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê, entre os dias 23 e 26 de maio, em Recife (PE).
Após um processo seletivo que contou com a participação de 85 municípios de diversas regiões do Brasil, os seis municípios foram escolhidos para o painel de apresentações e terão as despesas de um representante custeadas pela organização do evento. Os trabalhos inscritos foram avaliados por um grupo de especialistas formados por profissionais das áreas de saúde, educação e desenvolvimento infantil que representam o UNICEF e as organizações parcerias. Os critérios de avaliação levaram em conta a narrativa clara e objetiva do processo de planejamento, a capacidade de mobilização, a efetividade na divulgação, implementação de atividades diversificadas – envolvendo o maior número de segmentos do governo e da sociedade civil – e indicadores de desempenho. Ações inovadoras e a oficialização da Semana do Bebê no calendário do município, por meio de Lei Municipal ou Lei Estadual, receberam maior pontuação durante o processo de avaliação.
Além da apresentação dessas seis experiências municipais, a programação contará com rodas de conversa, mesas redondas, cine-debate, atividades culturais e artísticas. Para a apresentação de experiências internacionais, foram convidados representantes de Portugal e da Inglaterra. Outras 20 experiências, que ficaram entre o 7º e 27º lugar no processo seletivo, terão espaços nos estandes para divulgação de informações.

domingo, 8 de maio de 2016

HOMENAGEM AS MÃES, POR EDUARDO LEMOS.

" Me dirijo hoje a todas as mães deste país, principalmente as mães de Macau, que apesar das dificuldades são verdadeiras guerreiras na criação e educação dos seus filhos, quero deixar aqui registrado o meu respeito, admiração e acima de tudo o carinho por todas as mãe macauenses. "  

Eduardo Lemos.

DIAS DAS MÃES, POR TÚLIO LEMOS.


sexta-feira, 6 de maio de 2016

OPERAÇÃO MARESIA: Eisntein quer enterrar Kerginaldo vivo.



Jogando como um craque na área jurídica, o prefeito interino de Macau vendo que está chegando o fim do prazo do  afastamento de Kerginaldo Pinto da prefeitura,  Einstein ainda na condição de prefeito,  ajuizou uma ação civil pública contra Kerginaldo Pinto, Tânia Negócio  de Freitas, George Augusto Negócio de Freitas e a empresa TCL Limpeza Urbana. Na referida ação Einstein requer  o afastamento do prefeito Kerginaldo além da indisponibilidade de bens de todos os  acusados.  Todo esse esforço do atual prefeito representa uma segunda tentativa de afastar Kerginaldo da prefeitura, caso ele volte ao cargo.   

" Por mais grave os erros causado pelo prefeito afastado Kerginaldo Pinto, hoje na situação de cachorro morto e na condição de preso, ele não esta tendo um mínimo de solidariedade humana partindo de um ex aliado. "