domingo, 31 de janeiro de 2016

ERA UMA VEZ " ROYALTIES."


Macau poderá num futuro bem próximo ficar a lamentar o porque que a cidade que já se arrecadou tantos recursos, principalmente dos royalties e não ter sido aplicado em planejamento e ações permanente para que a cidade caminhassem com suas próprias pernas e não dependessem de receitas como os royalties. Pecaram em não criar alternativas de para a população. A prova disso são os números dos últimos anos, as receitas caem assustadoramente vindo a preocupar as gestões futuras .

2013

2014

2015

2016
 

" VAI QUE COLA " PROMETE SER O POINT NO CARNAVAL 2016 DE MACAU.


O bloco estrea no famoso carnaval de blocos dos tratores em 2016, e sairá apenas no domingo de carnaval com cerveja, água e refrigerante free.

VALOR: 30,00
CONTATO:  (084) 99600 4313


HOSPITAL ANTÔNIO REGULARIZA AIHs E COMPRA NOVOS EQUIPAMENTOS.



Segundo o secretário de saúde. graças ao empenho do Prefeito Einstein Barbosa que regularizou o pagamento das AIHs que estavam atrasados a três meses no Hospital Antônio Ferraz. faz aquisição de novos equipamentos médico-hospitalar. A iniciativa proporcionará melhoria e qualidade da assistência prestada aos munícipes e ainda melhoria das condições de trabalho aos servidores.
Entre os equipamentos adquiridos estão 01 Carrinho de emergência, 01 Aspirador de sangue e saliva, 02 oxímetro de pulso portátil e 01 nebulizador.
Secretário de Saúde Tiago reconhece o empenho do Prefeito e agradece pelo comprometimento com o avanço e qualificação da assistência a saúde.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

JOAD FONSÊCA: na pauta do Tribunal de Justiça na próxima quinta feira dia 04 de fevereiro.



Vereador Joad Fonseca (PMDB) volta a pauta do Tribunal de Justiça na próxima quinta feira. Com dois votos já proferido na câmara criminal, sendo um em favor ao Habeas Corpus e o outro contra, Dra. Bereneci Capuxo pediu vistas e decidirá na próxima quinta feira o destino do vereador.


02/02/2016 às 08:00Julgamento Adiado   
Data da pauta: 04/02/2016
28/01/2016 às 08:00Vista ao Desembargador   
Após o voto do Relator em consonância com o parecer da 17ª Procuradoria de Justiça, em substituição legal a 14ª Procuradoria de Justiça, conhecendo e denegando a ordem, e do voto vista dos Des. Glauber Rêgo, trazendo a preliminar de conexão, no que foi acompanhado por este Relator e pela Juiza Convocada, e, ao analisar de ofício o pleito de revogação de prisão preventiva que foi denegada pelo Des. Gilson Barbosa, com divergênvia deste voto vista, pediu vistas dos autos a Dra Berenice Capuxu. 

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

TJ MANDA SOLTAR ADVOGADO DR MIGUEL, EX ASSESSOR DA PREFEITURA DE MACAU.






Recurso Provido   
28/01/2016 às 08:00Acórdão Lido   
28/01/2016 às 08:00Julgamento por Acórdão   
Acordam os Desembargadores que integram a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, à * de votos, em dissonância com o parecer do 56º Promotor de Justiça, em substituição legal na 2ª Procuradoria de Justiça, em não conhecer da ordem impetrada. Por igual votação, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, reconhecer, de ofício, a incompetência do juízo de origem para processar e julgar a Medida Cautelar nº 0101752-37.2015.8.20.0105 e o Pedido de Prisão Preventiva de nº 0101738-53.2015.8.20.0105, devendo os processos serem remetidos à relatoria do Procedimento Investigatório nº 2015.008338-5, que tramita nesta Corte de Justiça, sob a relatoria da preclara Des. Judite Nunes, em razão da conexão identificada entre os processos (art. 76 e incisos, do CPP); ainda pela mesma votação, conceder a ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva de Miguel Fernandes de França, impondo-lhe, em contrapartida, medidas cautelares diversas da prisão (arts. 3º, 282 e 319 do CPP c/c art. 798 do CPC), tudo nos termos do voto do Relator, parte integrante deste. 

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

GUAMARÉ X AEDES AEGYPTI.


Prefeitura de Guamaré através da Secretaria Municipal de Saúde montou uma Força tarefa composta pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e Coordenação de Endemias, com ações mitigatórias de combate ao mosquito Aedes aegypti, para juntos construírem ações que eliminem os prováveis criadouros do mosquito.
Hoje, 26/01/2016, foram iniciadas a ações com os Agentes de Endemias, no conjunto Vila Maria, seguindo as diretrizes do Plano de combate a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do Ministério da Saúde.


Esta ação tem como objetivo entrar em todos os imóveis para identificação e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, inspecionar os terrenos baldios identificando os pontos mais críticos e notificando os proprietários, para que seja feita a devida limpeza. Também orientar os moradores quanto a medidas a serem tomadas para evitar a proliferação do vetor.
A equipe agradece a todos os moradores e reitera a necessidade da vigilância no seu imóvel, reservando pelo menos 15 minutos por semana para fazer uma inspeção geral, verificando caixas d’água, cisternas, tonéis, pequenos reservatórios e quintais.
O perigo é alto, para reduzir o risco contamos com a ajuda de todos. Faça a sua parte, colabore com todos e consigo. Seja participativo para o bem de toda comunidade.
ORIENTAÇÕES:

1º) Vede as caixas d´água, incluindo também os sangradouros que deverão ser telados ou protegidos com um pedaço de pano que esteja disponível no domicílio.
2º) Reservatórios para água do tipo: tambores, tanques, potes e similares devem ser lavados a cada 5 dias, escovando as bordas e área interna, para destruir os ovos dos mosquitos Aedes aegypti.
3º) Atenção proprietários de terrenos baldios, mantenham-nos limpos e cercados.
4º) A auto medicação é perigosa, em caso de doença, procure o atendimento médico.
5º) Não jogar lixo nem óleo nas coleções de águas naturais. Exemplos: lagos, charcos, manguezal, etc.
6º) Mantenha sua casa e sua rua limpa, lixo tem que ser depositado em reservatório seco e somente disponibiliza-lo na rua no dia da coleta.
7º) Caixas d’água e cisternas devem ser limpas a cada seis meses.
8º) Preserve o meio ambiente, siga as orientações dos agentes e Servidores Públicos.
O mosquito Aedes aegypti continua o mesmo, mas doenças são outras. Dengue, Zika Vírus e Febre do Chikungunya. O perigo aumentou e a responsabilidade de todos também.
9º) Seja um cidadão ativo, vede seus depósitos de armazenamento de água e não der abrigo ao mosquito Aedes aegypti.
Em caso de dúvidas, por gentileza ligar para a Coordenação de Endemias – Fone 3525-2607.
10º) A prevenção é sua melhor ação.



terça-feira, 26 de janeiro de 2016

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

EDUCAÇÃO MACAU: Conjunto da Cohab ganhará pré escola "tipo 2'

A prefeitura de Macau publicou no último diário oficial o resultado da licitação realizada ano passado. A republicação do resultado do certame deverá adiantar os tramites legais para essa importante obra pra região da Cohab, Papagaio, Terra de Deus, Alcanorte e demais regiões. 

O Projeto Proinfância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil que atenderá 94 alunos em turno integral e poderá ser implantado em terreno com dimensões mínimas de 45m x 35m.

TJRN: Pauta da quinta feira dará andamento ao HC do vereador Jaod Fonsêca.


RÔMULO PAULISTA : Pré candidato de malas prontas para o governo Einstein Barbosa.



Rômulo Paulista, um dos pré candidatos a prefeito de Macau deverá esta indo pra o governo de mala e cuia. Rômulo que nas últimas eleições obteve cerca de 500 votos se dizia então pé candidato para 2016, com a ida para o governo, deverá se transformar em um dos trunfos do atual prefeito Einstein para o legislativo macauense
Rômulo Paulista, de pré candidato a possível secretário do governo Einstein Barbosa.

domingo, 24 de janeiro de 2016

EDUCAÇÃO EM GUAMARÉ: Professores da rede municipal terão salários reajustados em consonância com piso nacional.


O prefeito do município de Guamaré Helio Miranda, em ato administrativo, autorizou o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino já a partir do mês de Janeiro de 2016. O ato administrativo aconteceu através do Decreto Municipal Nº 003/2016 que foi publicado no DOM dos Municípios da FEMURN.



O ato do chefe do executivo aplica-se ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério estabelecido pelo Governo Federal ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério de Guamaré, o vencimento básico mínimo de R$ 2.135,64 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
O valor do piso será aplicado a Classe A do Nível I, asseguradas às diferenças de níveis e classes conforme Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Guamaré/RN, Lei Municipal nº 500/2011.

sábado, 23 de janeiro de 2016

ARENA BNB CLUB, O POINT DO CARNAVAL DE MACAU 2016.


CARNAVAL DOS BAIXINHOS 2016.




O diretor cultural João Maria Albano tomou a frente e vai realizar o carnaval dos baixinhos. Um belo programa cultural para nossas crianças. parabéns pela iniciativa. 

HERANÇA DA GOVERNADORA WILMA DE FARIA: Prefeitura de Macau e governo do estado entrega casas populares em Macau.



Com os cadastros realizados nos anos de 2007 à 2011, Macau foi contemplado com casas populares para pessoas de baixa renda.

A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, realizaram a entrega provisória das casas do Programa de Habitação Social, nesta quarta-feira, 20/01, na comunidade de Salinópolis.

Integrando a comitiva do Governo do Estado, participaram: a assessora jurídica, Dra. Andreia Dias Barbosa, assistente social, Leonarda Rodrigues, e o fiscal Ivanildo Silva. E representando o Governo Municipal, estava o advogado Humberto Firmino, procurador do município, advogado Rafael Rocha, Jair Gomes, coordenador da Proteção Social, Josy Teixeira, assistente social.
A Polícia Militar, representada pelo capitão Sidcley Amaral e outros policiais também acompanharam todo o processo de entrega provisória das casas. Sobretudo, fazendo negociações com as famílias invasoras das casas.

A entrega provisória das casas aconteceu por causa das invasões e depredações ocorridas nas últimas semanas. Porém, haverá a entrega oficial quando as casas estiverem com acesso à água e energia.
A construção das casas é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e Municipal, com o objetivo em atender, dentro dos critérios do Programa de Habitação Social, pessoas cadastradas no ano de 2008.
Para a Secretária, Sue Barbosa, “todas as casas serão entregues o mais rápido possível com água e energia, pois o nosso objetivo é promover condições habitacionais dignas e oferecer os subsídios para a superação das vulnerabilidades sociais no âmbito familiar”.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

EDUARDO LEMOS E WILMA DE FARIA COMEÇA A PROJETAR ELEIÇÃO DE 2016 EM MACAU.



Como o Blog antecipou, o médico Eduardo Lemos (PSB) foi recebido nesta quinta-feira, 21, pela ex-governadora Wilma de Faria, em seu apartamento em Natal. No encontro os dois discutiram os imbróglios em torno do futuro do PSB no Estado e Wilma voltou a tocar na tecla: a vice-prefeita da capital deseja ver Eduardo Lemos na disputa da Prefeitura de Macau em 2016.

Ao Blog Eduardo Lemos disse agora há pouco que não tomará nenhuma decisão, sem antes conversar com os amigos e partidários do seu PSB. Lemos disse ainda que tem discutido a política local ultimamente com partidos de esquerda, os quais ele tem afinidade e que lhe deram apoio em pleitos passados.
Eduardo Lemos tem o aval da governadora Wilma de Faria.


“Tem sido frequente a presença de professores, comerciantes, aposentados e de funcionários públicos no meu consultório em Natal. Todos chegam com a mesma preocupação em relação ao futuro político e administrativo de Macau e manifestam o desejo de que eu dispute a prefeitura, mas estou ouvindo muito, amadurecendo ideias e na hora certa, juntamente com meus amigos tomarei uma decisão”, declarou o cardiologista.   

Fonte: http://www.celsoamancio.com/

CARNAVAL 2016: Prefeito de Guamaré acata recomendação do MP e vai priorizar investimenstos para cidade.


O prefeito Hélio Miranda, está ciente e decidiu junto a sua assessoria jurídica atender a recomendação de n°. 003/2016, expedida pela 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, a não realizar qualquer tipo de despesa que possua relação com CARNAVAL/2016.
Em conformidade com a referida recomendação, informa que a proibição dos gastos com o CARNAVAL/2016 abrange; contratação de artistas, serviços de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e outros relacionados ao evento.
Guamaré foi incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, com vigência até março de 2016. Na relação dos que estão em situação de emergência devido à seca.
O Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré, para que a mesma se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval 2016, enquanto durar o decreto.
Por fim, é de forma responsável e sensata que esta Administração decide pela não disponibilização de recursos públicos para o evento CARNAVAL/2016. O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população.
Hélio Willamy Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

CRISE HÍDRICA E FINANCEIRA NÃO CHEGA AO DISTRITO DE BARREIRAS QUE REALIZA UM ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS.

Em meios a tantas polêmicas e recomendações e crises hídricas e financeiras, me parece que não afetaram os organizadores do arrastão em comemoração ao padroeiro de Barreiras. 

Sempre a frente das organizações daquela festa no tocante a parte popular, O vereador Dantas sempre contou com o apoio da prefeitura, não é viável um evento daquele porte ser patrocinado por apenas um vereador de um salário de pouco mais de 4 mil reais por mês.

Anfitrião da festa vereador Dantas, prefeito Einstein e o presidente da câmara Emanuel Galdino.
 
 " A pergunta é: estaria mais uma vez à frente daquele arrastão e do que acontecerá amanhã mais uma vez o vereador Dantas? de onde estaria vindo esses patrocínios todos para se colocar dois trios elétricos e bandas nas ruas de Barreiras, onde estava os seguranças do evento? e além disso promover torneios esportivo com premiações de médio porte?

Com a palavra o Ministério Público que não pode partir pra esse pressuposto de que lá pode e aqui não. 



 
 

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

CÂMARA CRIMINAL DO TJ APRECIA HABEAS CORPUS DO VEREADOR JOAD FONSÊCA.


Habeas Corpus do vereador Joad Fonsêca na pauta da câmara criminal do TJ. O processo foi suspenso pelo pedido de vista do des. Glauber Rego.    
" Após o voto do Relator em consonância com o parecer da 17ª Procuradoria de Justiça, em substituição legal a 14ª Procuradoria de Justiça, conhecendo e denegando a ordem, pediu vistas dos autos o Des. Glauber Rêgo. A Juiz Convocada Berenice Capuxu declarou aguardar o voto-vista. "

CARNAVAL DE MACAU: 2016 não terá em seu calendário o " Grande carnaval de Macau. "


Depois de vários anos sendo usando como mercado para alguns ganharem dinheiro superfaturando bandas e estruturas, Chega ao fim o maior evento carnavalesco do estado. O carnaval de Macau começa uma nova história em 2016, Com o decreto de calamidade administrativa e financeira do então prefeito Einstein, ficou impossibilitado de investir nas festas publicas do município, e em consequência disso o carnaval está afetado diretamente. Até mesmo o evento privado que estava sendo programado veio por fim. O empresário Serginho Lisboa que tentou viabilizar um espaço para shows e um mela mela popular foi vencido por falta de apoio e pelo estrago que fizeram durante os últimos anos com o nosso carnaval. 2016 não constará no calendário, mais precisamente no mês de fevereiro " O GRANDE CARNAVAL DE MACAU "

domingo, 17 de janeiro de 2016

Prefeitura de Macau capacita servidores com curso de licitações e gestão pública.

A prefeitura de Macau ofereceu neste sábado dia 16 no auditório da sede do município, um  curso de capacitação em licitações e gestão públicas


O curso foi uma iniciativa do prefeito Einstein Barbosa, com o objetivo de capacitar secretários e servidores públicos que trabalham nessa área específica. O curso foi ministrado pelo consultor Alexandre Pinto, que já presta serviço aqui no município.
Para o prefeito Einstein, “Como gestor, a importância de realizarmos um curso em Licitação é oferecer um pouco mais de conhecimento a respeito de como deve ser realizada uma licitação. Apesar das formalidades, da burocracia, das especificações dos serviços e contratos é fundamental seguirmos os procedimentos legais”.
Durante o curso foram abordadas todas as modalidades de licitação, contratação de serviços públicos, compras de produtos, elaboração de editais, exigências legais e execução contratual.
A Secretária Sue destacou a importância de todos os servidores públicos obterem essas informações, uma vez que, qualquer um que esteja envolvido na área de compras, contratação e prestação de serviços deve ter a conhecimento sobre o processo. “É interessante que todos conheçam os procedimentos legais, ainda que seja superficial, para que tenham uma ideia do trabalho de quem está envolvido no processo licitatório”, completou.



sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

OPOSIÇÃO DENTRO DA OPOSIÇÃO EM MACAU: Excluidos dos planos políticos do governo do estado, poderão montar chapa para 2016.
















José Antonio, Fernandes, Eduardo Lemos e Dércio cabral
 poderão montar a chapa "das oposições" em Macau.


Começam a ser montado o tabuleiro rumo ao pleito em 2016 na cidade de Macau, vários nomes já colocados nas ruas, alguns com bons tempo e uma aceitação abaixo do esperado. 

O grupo que apoiou o governador Robinson em Macau sonhava em sair com um nome único para disputar o pleito em Macau, porém muitos atropelos e precipitações por partes de alguns candidatos, levaram a crer que o palanque não será único dos "oposicionistas" em Macau. 

O jornalista Túlio Lemos do PSD já aparece de fato como o candidato do governador Robinson Faria, com ele deve caminhar o PT, que é da base aliada do governo estadual e acima de tudo PT e PSD são os partidos que detém o comando dos cargos de confiança em Macau, deixando de fora os então aliados do governador Robinson. 

Na outra fileira se encontra o médico Eduardo Lemos, o vereador Dércio Cabral, o ex prefeito José Antonio Menezes e o coronel Fernandes, este suplente de deputado estadual, todos foram do palanque de Robinson em Macau, porém excluídos dos planos políticos do líder do PSD no estado.  

PT e PSD já estão com diálogo além dos outros 
aliados do governador Robinson em Macau.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU NA MIRA DO TCE.


   
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), uma inspeção in loco em Macau para fiscalizar a aplicação dos recursos vinculados ao Fundo de Seguridade Social do Município, que possui um regime próprio de previdência social.

Segundo o voto do relator, conselheiro Gilberto Jales, acolhido por unanimidade pelos demais membros da Câmara, a equipe técnica do TCE terá 90 dias para realizar a inspeção. Além disso, o prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa, terá 20 dias para enviar os dados relativos à folha de pagamento do Município, sob pena de multa diária. A Prefeitura de Macau tem falhado no envio periódico e obrigatório dos dados de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado.

O pedido de inspeção no regime de previdência do Município de Macau partiu do Ministério Público Estadual, que identificou indícios de apropriação indébita. Segundo a representação, há evidências “de que as contribuições previdenciárias arrecadadas dos servidores efetivos do Município de Macau não estão sendo devidamente repassadas” ao Fundo de Seguridade Social.

De acordo com os termos do voto, há confissões de dívidas e parcelamentos que indicam a existência de débitos do Município de Macau com o Fundo de Seguridade no valor de R$ 2,5 milhões, em valores atualizados até abril de 2014. “Não há dúvidas quanto à necessidade de deferir a inspeção requerida, haja vista a gravidade e dimensão da matéria e, de modo especial, as provas compartilhadas nesses autos”, aponta o conselheiro Gilberto Jales.

A inspeção deverá elucidar, entre outros pontos, “a vinculação da origem dos recursos recolhidos ao Fundo de Seguridade Social (FSS) de Macau, especificando a parcela descontada em folha dos seus servidores e aquela proveniente da contribuição patronal devida pelo Município”; “se está ocorrendo o devido desconto das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas e havendo o necessário repasse ao FSS, bem como da contribuição patronal que também é compulsória”; e se “se as receitas do FSS estão sendo utilizadas para outros fins que não sejam os previdenciários”.

Outro ponto destacado pelo conselheiro é a inconsistência dos dados enviados pela Prefeitura de Macau à Corte de Contas acerca dos gastos com pessoal. Os entes públicos têm a obrigação de enviar periodicamente esses dados através do sistema SIAI. Contudo, a Prefeitura de Macau vinha mandando as planilhas com dados em branco. “Esta constatação sugere a existência de conduta assaz reprovável, consistente na tentativa de burlar o controle e a fiscalização desta Corte”, diz Gilberto Jales.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

CARNAVAL DE MACAU: Fim da polêmica, MP recomenda não realização do carnaval público 2016.


INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2016.00000038-4
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Macau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos II e IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar Federal n.º 75/93 c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 141/96;
CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;
CONSIDERANDO que o Município de Macau passa por grave crise econômica, existindo, segundo informações prestadas pelo atual gestor, um déficit mensal de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), além de outras dívidas anteriores ao seu ingresso em montante substancial;
CONSIDERANDO que os servidores contratados estão com salários atrasados há vários meses;
CONSIDERANDO que tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Macau com Festa de Carnaval ou qualquer outra;
CONSIDERANDO que esse tipo de evento demanda gastos não só com a contratação de bandas (que, por si só, já representa um alto custo), mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros;
CONSIDERANDO que a realização de despesas dessa natureza com a situação financeira em que se encontra o Município de Macau consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a situação em que se encontra o Município reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população, bem como quitação dos débitos existentes;
CONSIDERANDO que estão em tramitação diversas ações penais  e ações de improbidade relacionadas à realização de eventos festivos nos últimos anos pelo Município de Macau, podendo-se citar, a título exemplificativo, os processos criminais nºs 0100204-74.2015.8.20.0105, 0101807-22.2014.8.20.0105, 0101806-37.2014.8.20.0105, 0101804-67.2014.8.20.0105, 0101800-30.2014.8.20.0105, 0101449-23.2015.8.20.0105 e 0100460-17.2015.8.20.0105, em que o ex-Prefeito Flávio Vieiras Veras figura como um dos réus;
CONSIDERANDO, por outro lado, a grave situação por que passou o Município de Macau, no ano de 2015, no tocante à quantidade e à qualidade do abastecimento de água, redundando, inclusive, na concessão de redução tarifária no percentual de 50% para a fatura do mês de setembro de 2015;
CONSIDERANDO que o problema da escassez de água continua a atingir parte da comunidade local e que a melhora relativa da qualidade da água somente foi atingida recentemente no mês de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO que a realização do Carnaval provocará inevitavelmente um aumento do contingente populacional, inapropriado para o momento atual de contenção das reservas de abastecimento, sob pena de novo colapso;
CONSIDERANDO que o dano ao erário e a ofensa aos princípios constitucionais da administração pública caracterizam atos de improbidade administrativa, constantes dos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, respectivamente;
RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macau que:
a) se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval de 2016 e com os demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets", banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar a situação de crise econômica do Município;
b) se abstenha de efetuar quaisquer despesas para a realização do Carnaval de 2016 sem a prévia apresentação de relatórios expedidos pelos órgãos técnicos competentes (CAERN e outros) atestando a possibilidade de incremento do contingente populacional sem afetação do abastecimento quantitativo e qualitativo de água à cidade de Macau;
FIXA-SE o prazo de 2 (dois) dias, contado do recebimento da presente, para que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Promotoria de Justiça se acolhe ou não os termos desta Recomendação, a fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.
Notifique-se o Prefeito Municipal de Macau pessoalmente ou, na sua falta, o Procurador Geral do Município.
Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remeta cópia ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Macau/RN, 13 de janeiro de 2016.
Raquel Batista de Ataíde Fagundes
Promotora de Justiça Substituta
Yves Porfírio Castro de Albuquerque
Promotor de Justiça Substituto

Depois da denúncia do atual prefeito de Macau, Ministério Público Federal visitará limpeza concluída do Rio Açu nesta quarta.




Em outubro de 2015, o então vice prefeito e hoje atual prefeito em exercício Einstein Barbosa esteve na PGR, comarca de Assu e protocolou uma denúncia do que estava acontecendo em torno do leito do rio Piranhas, vindo a comprometer o abastecimento de água na nossa região. Diante disso o MPF começou a agir e o procurador do Ministério Público Federal, Victor Albuquerque de Queiroga estará verificando na tarde desta quarta-feira (13) os trabalhos de limpeza do Rio Açu, coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, no trecho entre as cidades de Pendências e Assú. O procurador estará acompanhado do secretário-executivo do CBH, Emídio Gonçalves de Medeiros, o secretário de Agricultura de Alto dos Rodrigues, Francisco Paiva, o coordenador regional da Caern, Antônio Pádua e o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio.
De acordo com Emídio, a limpeza do Rio Açu teve início no dia 12 de novembro de 2015, e concluída nesta terça-feira (12), feita em parcerias com a Agência Nacional das Águas, Ministério Público Federal, CAERN, IBAMA, ADESE, IGARN e prefeituras de Assú, Ipanguaçu, Alto dos Rodrigues e Pendências. “A limpeza foi importante, aumentando o fluxo d’água vindo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a captação da Caern em Pendências, abastecendo várias cidades da região”, explicou Emídio.



terça-feira, 12 de janeiro de 2016

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS FISCALIZAM INVASÕES DE CASAS POPULARES.





A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, Sue Barbosa, esteve reunida nesta manhã com a advogada dra. Andréia Dias, as assistentes Sociais, Leonarda Rodrigues, Ocione Siqueira e Deusa Santos, o fiscal, Ivanildo Silva, e o diretor Fernando Mauro. Na pauta, a fiscalização in loco dos beneficiários e quem motivou a invasão das casas.
Antes da reunião, a equipe da CEHAB esteve no Bairro dos Navegantes e constatou quem estava ou não cadastrado no PHS. No entanto, durante a reunião ficou COMBINADO que seria entregue um documento que daria direito à posse provisória da casa, embora estejam todas sem o acesso à água e energia.
A construção das casas é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e Municipal, com o objetivo em atender, dentro dos critérios do programa, pessoas cadastradas em 2008.
ESCLARECEMOS que, NINGUÉM foi nomeado para ser procurador da Cehab, muito menos para incentivar os moradores a invadirem as casas.
Lamentamos a falta de informação das pessoas, pois desconhecem que há uma lei federal, que nega o direto a qualquer cidadão que invade alguma casa dos programas serem contempladas com moradias e outros benefícios.