segunda-feira, 30 de novembro de 2015

ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DO MP, PREFEITURA SUSPENDE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES.

O decreto emergencial financeiro e administrativo em Macau suspende, temporariamente, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos  municipais no ano de 2015. Apenas os efetivos  já receberam 40% da gratificação natalina. " Meu desejo é quitar todos os débitos, pagar todos os contratos que estejam em atrasos, Mas a máquina pública em tempos de caos financeiro tem que priorizar os serviços básicos, como educação e saúde no mínimo "   
Prefeito Einstein Barbosa.

Prefeito de Macau decreta estado emergencial financeiro e administrativo no município.

O atual prefeito de Macau decretou nesta segunda feira o estado emergencial financeiro e administrativo no município de Macau, dentro do decreto fica a suspensão de todos os contratos temporários, cessão de servidores, diárias, gratificações e outra vantagens, Também fica suspensos os contratos de locações e veículos com exceção os lotados na secretaria de saúde e educação,  Além da instalação do ponto eletrônico.  



sexta-feira, 27 de novembro de 2015

PREFEITO DE MACAU É PRESO EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA.

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi preso nesta sexta-feira em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A prisão é desdobramento da Operação Maresia e o mandado foi expedido pela Desembargadora Judite Nunes a pedido do PGJ. A prisão foi efetuada na cidade de Pendências por agentes da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas. Ainda segundo o mandado, ele ainda poderia estar praticando, inclusive, novos delitos.






DENÚNCIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM MACAU É ARQUIVADA.







                                      O MP arquivou o Inquérito Civil instaurado para Acompanhar o processo de escolha unificado para os membros do Conselho Tutelar do Município de Macau/RN.





quinta-feira, 26 de novembro de 2015

GESTÃO EINSTEIN BARBOSA: MP recomenda não contratação e a realização de uma reforma administrativa dos servidores públicos.

Leiam na íntegra a recomendação do MP ao Sr prefeito de Macau em execício Einstein Barbosa:

RECOMENDAÇÃO Nº 13/2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pela Promotora de Justiça que abaixo assina,  no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 69, parágrafo único, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda,
CONSIDERANDO que, conforme estatui o artigo 37, caput, da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Igualdade e Impessoalidade;
CONSIDERANDO serem funções institucionais do Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a defesa dos interesses difusos e coletivos;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO que foi ajuizada por este órgão ministerial, Ação Civil Pública nº 0101464-26.2014.8.20.0101, na Vara Cível da Comarca de Macau, na qual foi proferida decisão judicial que determina a rescisão de todos os contratos temporário de trabalho assinados pelo Município de Macau, com a substituição dos contratados por servidores públicos concursados, ocupantes de cargo efetivo, conforme se observa da leitura do dispositivo da sentença:
“Ex positis, DEFIRO EM PARTE os pedidos liminares requeridos pelo Ministério Público Estadual, e determino: a) que o Município de Macau/RN, por seu prefeito constitucional, promova, no interstício temporal de 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto nos atos administrativos de nomeação dos servidores temporários, a rescisão de todos os contratos temporários existentes no serviço público municipal que estejam em desconformidade com a Lei Municipal n.º 1.101/2013, sanando as reiteradas recontratações; b) que o Município de Macau/RN, na pessoa do Chefe do Poder Executivo, promova, no mesmo prazo, a substituição dos servidores com contrato temporário existentes no serviço público municipal, cujos cargos tenham sido objeto da realização do Concurso Público n.º 001/2014, homologado em 05 de setembro de 2014, pela consequente nomeação dos aprovados dentro do número de vagas no referido certame; c) que em caso de descumprimento das medidas acima impostas, a aplicação de pena de multa diária, de caráter pessoal em nome de Kerginaldo Pinto do Nascimento, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a contar da efetiva notificação, com esteio no art. 11 da Lei n.º 7.347/85 e no art. 461, §4º da Lei Instrumental Civil, não olvidando para a prerrogativa concedida pelo art. 461 do CPC de, por meio diverso, garantir a execução da presente ordem judicial. Intime-se e cite-se a parte ré para cumprir de imediato esta decisão e apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil. “
CONSIDERANDO que houve uma redução das receitas do Município de Macau nos meses de outubro e neste mês de novembro deste ano e que tal redução poderá influir no limite das despesas totais como pessoal, devendo-se sempre contabilizar segundo a regra constante no artigo 18, da Lei de Responsabilidade Fiscal,  calculando-se um período de apuração, ou seja, a média de doze meses de despesas com pessoal e de doze meses de receitas;
CONSIDERANDO que tal queda de arrecadação interferirá nos doze meses que virão, mas é diluída neste mês de novembro do ano de 2015, por sempre se considerar no cálculo, uma média do período de apuração dos últimos doze meses;
CONSIDERANDO, que a Prefeitura de Macau possui mais de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) cargos comissionados segundo a Lei Municipal nº 1. 052/2010 e que na referida lei, não consta as atribuições de cada cargo comissionado,  e que foi apurado no Inquérito Civil nº 89/2014, que a maioria dos  ocupantes dos cargos não tem atribuições de direção, chefia e assessoramento, como estatui o  inciso V, do artigo 37, da Constituição Federal:
“ V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento” ;
CONSIDERANDO que foi apurado em no Inquérito Civil nº 89/2014 desde órgão ministerial, que existem  no Município de Macau  servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados que não cumprem integralmente sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, como determina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Macau, Lei Municipal nº 700/94 ;
CONSIDERANDO que foi apurado no procedimento Notícia de Fato nº 01.2015.5278-0  que existem servidores públicos efetivos e em comissão que acumulam ilegalmente mais de dois cargos públicos, ou que quando legal a acumulação de cargos, a soma da jornada de trabalho semanal ultrapassa a 60 (sessenta) horas semanais;
CONSIDERANDO que grande parte da receita do Município de Macau vem de  royaltieis repassados pela União e que esse recurso não é vinculado a qualquer tipo de despesa pública, por serem receitas relativas a  contratos celebrados  antes de  3 de dezembro de 2012, podendo serem usados para pagamentos de despesas pública para implantação de ações sociais no Município de Macau.


RECOMENDA ao Ilmo. Senhor Prefeito Municipal de Macau, Einstein Albert Siqueira Barbosa que:
a) se abstenha de contratar temporariamente servidores no  exercício financeiro de  2016, não contratando prestação de serviços temporário, com exceção apenas de professores para exercerem funções em sala de aula, lotados na Secretaria Municipal de Educação, excepcionalizados pela Lei  Municipal nº  1.101/2013;
b) proceda com  uma reforma administrativa referente a servidores públicos municipais ocupante dos cargos em comissão,  deixando em vacância três quartos dos cargos em comissão previstos na Lei Municipal nº 1052/2010, por não se referirem a atribuições de chefia, direção e assessoramento;
c) Indefira e suspenda o pagamento de quaisquer vantagens nos vencimentos dos servidores públicos municipais, tais como ajuda de custo, diárias,  gratificações pelo exercício de funções, de direção, chefia e assessoramento, adicional por tempo de serviço, gratificação natalina, adicional por serviço extraordinário,  adicional de férias, etc. pelo prazo de seis meses;
d) indefira e suspenda a cessão de qualquer servidor público municipal, determinando que o mesmo retorne imediatamente  às suas funções na lotação de origem, pelo prazo de um ano;
f)  imediatamente estabeleça a jornada de trabalho prevista no Regime Jurídico Único,  Lei Municipal nº 700/94, para todos os servidores públicos municipais, inclusive ocupante de cargos comissionados que deverão trabalhar  no mínimo, oito horas por dia;
g) no prazo de sessenta dias,  implante o ponto eletrônico em todas as repartições públicas municipais, inclusive para o servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão;
h) determine que todos os servidores públicos municipais assinem declaração de que não acumulam cargos, empregos ou funções públicas incompatíveis com o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal; e os servidores públicos que são profissionais de saúde ou professores declarem que a  soma da jornada de trabalho não é  maior do que 60 (sessenta) horas semanais.
Publique-se esta Recomendação no Diário Oficial do Estado.
Encaminhe-se cópia eletrônica da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Remeta-se cópias aos destinatários, para cumprimento.
Requisite-se, no mesmo expediente, que os destinatários da Recomendação informem, em 15 dias, as providências adotadas.
Macau, 24 de novembro de 2015.
Isabel de Siqueira Menezes
Promotora de Justiça

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O MOMENTO POLÍTICO DE MACAU.

 


Acreditamos que a situação de Macau é gravíssima! Hoje, dia 24/11, ouvimos o novo prefeito empossado judicialmente, Einstein Barbosa, na 94FM Macau, às 12 horas, e ficou evidente seu esforço de "salvar Macau".

Ao longo da entrevista repetiu várias vezes as seguintes frases: "vamos fazer tudo para dar continuidade", “o problema da gestão municipal é apenas financeiro”, “estamos fazendo tudo para resolver e cumprir com os compromissos da Prefeitura”. Referia-se, nessa ocasião, à sua ação frente a situação de calamidade.

Embora estejamos preocupados e vejamos o momento com a devida cautela, entendemos também que para superá-lo serão necessárias firmeza e independência política, particularmente frente às gestões anteriores.

Duas questões importantes ficaram de fora e sem a devida resposta no discurso do novo Prefeito:

A) O que ele vai fazer para estancar a corrupção na Prefeitura de Macau?

B) Quem vai pagar essa conta? O povo mais pobre ou aqueles que ganham muito dinheiro com aluguéis, contratos e prestações de serviços superfaturados?

C) Quem será demitido? Aqueles que trabalham com afinco e ganham um mísero salário ou aqueles que nem trabalham e ganham seu rico salário no final de cada mês.

O Prefeito Einstein Barbosa deixou a impressão de que prefere blefar e dissimular uma independência que não tem, do que se aproveitar o momento de crise para superar os principais problemas da administração municipal.

Em momento algum de sua entrevista, referiu-se a qualquer alternativa para moralizar a política local. Ao contrário, diante de gritos do Vereador Ely na Câmara Municipal poderá sucumbir e se deixar extorquir por um bando de corruptos. Seria o momento de ele enfrentar os vereadores, abrir a “caixa preta” da corrupção em Macau e mostrar ao povo que esse vereadores estão mais interessados em encher os bolsos do que resolver os problemas da cidade.

Se ele possui uma independência política, então mostre ao povo! E, para sermos propositivos, sugerimos:

1º) Contratar uma Auditoria Pública com uma empresa idônea, externa, para que a mesma possa revelar tudo que diga respeito à situação das finanças da Prefeitura; e

2º) Declarar uma Moratória das Contas Públicas para rever todos os contratos, extinguir os contratos feitos apenas para escoar o dinheiro público e demitir apenas as pessoas que NÃO trabalham.

Para nós, o Prefeito Einstein Barbosa tem a grande chance de se firmar como Prefeito moralizador. Isso é o que queremos e se o fizer, iremos aplaudí-lo. Isso permitirá também que a nossa cidade tenha uma chance de construir sua autonomia e a gestão municipal possa promover a emancipação do seu povo.

" Alfredo Neves - Dedé Araújo - Elson Cunha - Giovana Paiva - João Vicente Barbalho - José Antônio Aquino (24/11/2015 - Macauenses do Grupo SOMOS TODOS MACAU) "

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

RECONHECIMENTO: Baixa do Meio receberá duplicação no perímetro urbano.

Distrito de Baixa do Meio ganhará
duplicação do perímetro Urbano.
Baixa do Meio é o maior distrito da cidade de Guamaré, Quase ou maior em popularidade, A prefeitura fica na obrigação de equiparar os benefícios e as ações do distrito com a sede do município, Até porque é uma comunidade bastante povoada. Mesmo com as dificuldades da viabilidade de investimentos até porque a comunidade é dividida por dois municípios, Guamaré e Pedro Avelino. Mesmo assim o prefeito Hélio tem levado as ações a comunidade, Exemplo disso é a tão sonhada duplicação do perímetro urbano de Baixa do Meio. O prefeito terá ainda essa semana uma audiência com a direção do DENIT para a liberação das obras. O DENIT entraria apenas com a liberação, Já que os recursos serão da própria prefeitura. 

ANTECIPAÇÕES DE ROYALTIES: Senado muda regras e receitas somente para dívidas previdenciárias e da união.

Para que achava que as receitas das antecipações dos royalties seria uma farra, acabou, A nova resolução do dia 11 de novembro determina que: "   § 2º - Qualquer receita proveniente da antecipação de receitas de royalties ou da antecipação do fluxo de recebimentos dos créditos inscritos em dívida ativa será exclusiva para capitalização de Fundos de Previdência ou para amortização extraordinária de dívidas com a União”.



É TEMPO DE GESTÃO.

Macau-RN atravessa mais uma turbulência política. Nova reviravolta nos quadros da prefeitura da cidade: o então prefeito Kerginaldo Pinto, o qual ao fim do ano passado cortou ligações com o ex-prefeito Flávio Veras e exonerou todos seus cargos e ligações dele coma mesma, gerando um choque de gestão na cidade, foi afastado da gestão também e o vice-prefeito, Einstein Barbosa, assumiu o cargo.
Bom, Einstein pega um grande pepino nas mãos para descascar. Contas no vermelho, pois fornecedores, contratados, prestadores de serviços e outros estão com pagamentos atrasados, receita tributária e arrecadação de royalties da cidade diminuíram, empréstimos feitos em atraso e ainda os vereadores aprovaram projeto para a cidade fazer mais um empréstimo. O que vai depender da sanção ou veto do atual gestor para ter o direito a requerer os valores de antecipação de royalties ou não.
Enfim, sendo assim, o atual gestor não tem que pensar em nada quanto ao lado político, como o fato de buscar a velha oposição do DEM e PT e alguns do PSB para integrar o grupo; o que este atual gestor deve ter em mente é uma coisa só: É TEMPO DE ADMINISTRAR. Por os pingos no is, cortar quem recebia sem trabalhar e cortar excesso e os vícios, sobretudo com as empresas investigadas no processo. Ele, como Kerginaldo Pinto, nunca tiveram apelo popular, nunca dominaram as massas macauenses. Portanto, só a gestão, se consertada fará ele ter algum respaldo eleitoral na política. Se ele pensa em política, mesmo lá no fundo do seu desejo ou vontade de ajudar a cidade, só tem a gestão como único trunfo e carta na manga. Faça nesse pouco tempo o básico, o feijão com arroz, uma boa administração e o povo poderá reconhecer isso em urnas, caso ele queira reeleição. O que seria excelente à nossa democracia, já que mudaria nosso quadro eleitoral só com pessoas novas na disputa.
Isto é, se em breve o tal do Kerginaldo não voltar como estão dizendo ou deixando a entender por aí algumas pessoas ligadas ao mesmo.
Ora, orientei nesse mesmo teor ao Kerginaldo em maio desse ano quando escrevi um artigo pro Atento "24 horas" e para o jornal de Folha de Macau -- título: Macau Atualmente... Atual Mente? --, no qual falei da importância de Kerginaldo, depois que rompeu com Flávio, ex-prefeito de Macau, tinha tudo pra fazer uma nova política, afogando os velhos políticos e criando uma nova estrutura pra 2016 em campanha: ele, que é novo nome, versus outros nomes novos. Não fez; fez pior. Manteve a velha política com maiores vícios. E o que ele não fez a justiça fez. Sendo afastado se afogou de vez e ajudou a afogar até Flávio. Logo, Einstein vem como novo, faz o feijão com arroz, tende ganhar nome e, se quiser disputar uma reeleição vai disputar com novos nomes: Coronel Fernandes, Dércio Cabral, Edival da Lanchonete Eduardo, Rodrigo Aladim, Tonhão da Salinor, Rômulo Paulista, Dr. Geovane Bezerra ou Eduardo Lemos ou Túlio Lemos (apesar de estes últimos três serem vinculados às famílias Bezerra e Lemos, respectivamente, já de grupos políticos passados).
Sinceramente, isso me anima muito. Afinal, não existe democracia sem alternância no poder.
Por fim, nos resta grandes questionamentos: se as empresas MAC e TCL estão sendo investigadas no processo, que corre em segredo de justiça e o MP pediu prisão de Kerginaldo e o TJ o afastou do cargo, por que raios o MP não pediu desligamento das empresas com a Prefeitura de Macau ou o TJ também não as afastou da mesma ou o prefeito em exercício, Einstein Barbosa, ainda não rescindiu vossos contratos e cortou toda e qualquer ligação das empresas com a administração munícipe, tal qual fez com os comissionados e contratados? E outra, por que o Ministério Público mesmo não orientou, em processo ou notificação, que o atual gestor chutasse da Prefeitura tais empresas, mas, com base unicamente na decisão, só denunciou o Prefeito Kerginaldo Pinto e o TJ só tomou medidas contra ele, embora ele tenha merecido ou não?
Paz, bençãos e orações à Macau, pois está precisando e muito do nosso senhor Jesus Cristo.
Por Emanuel Clélio. ( Kekel).

FALTA DE TRANSIÇÃO ESTARIA ATRAPALHANDO O ANDAMENTO DO NOVO GOVERNO.

A falta de transição entre auxiliares e ex e auxiliares do governo esta atrapalhando o andamento da nova gestão em Macau. Exonerado nos primeiros dias, os auxiliares do governo Kerginaldo sairam sem passar absolutamente quase nada para nova equipe. Com exceção do ex secretário de finanças Edson da Silveira.

domingo, 22 de novembro de 2015

CORTAR GASTOS E PLANEJAR : essa é a única saída do novo governo em Macau.

Os gastos desnecessários deverá ser o principal alvo da nova equipe financeira montada pelo prefeito Einstein. São gastos como o contrato da MAC de 143 mil reais para aguar as áreas verdes do município, Alugueis desnecessários, Salários dos assessores cortar pela metade, Já que ainda é um valor alto de 5 mil reais, Cortar convênios que não se mostre resultados como ADECODIL e ADECOB, Usar o quadro efetivo de maneira correta... Esses são alguns pontos que deverá economizar uma boa parte das despesas do município.  Outro ponto é o duodécimo da Câmara que chega a 276 mil reais por mês, entrar em consenso com os vereadores e reduzir essa parcela. O que puder reduzir que se reduza. 

sábado, 21 de novembro de 2015

GUAMARÉ: SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TABLETS AOS AGENTES DE SAÚDE‏.



Aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no auditório do Hospital Manoel Lucas de Miranda, com a presença do prefeito Hélio Miranda e o Secretário de Saúde Adriano Diógenes, a solenidade de entrega oficial de tablets aos Agentes Comunitários De Saúde.

Foi entregue a cada agente de saúde um tablet de última geração com todos os aplicativos disponíveis que substituirão as tradicionais pranchetas para realização do trabalho em campo. No total foram entregues 35 tablets.

O secretário de saúde do município ressaltou a importância da informatização dos serviços. "Os nossos profissionais já estão todos capacitados e estes dispositivos móveis com programas instalados, que permitem rastreamento geo-referenciado, só vem agregar valores nas realizações dos serviços de campo, possibilitando colher e armazenar as informações, evitando o retrabalho de digitalização e acelerando as informações para o Ministério da Saúde".

"Mesmo realizando o trabalho de forma manual, nós já somos referencia quando se trata de prestação de contas com os órgãos fiscalizadores do Ministério da Saúde, agora vamos com essa nova ferramenta vamos acelerar os processos, aumentando nossa credibilidade". Finalizou Adriano.
O prefeito Hélio Miranda parabenizou o secretário pela a iniciativa tomada, e pediu para que cada agente zelasse pelo seu tablet, pois se trata de um patrimônio público que poderá servir para outros servidores futuramente.

O prefeito informou que o programa de informatização, ainda contempla os serviços da área da saúde com 70 microcomputadores. Falou dos investimentos de infraestrutura e em equipamentos já realizados no decorrer do mandato.

Anunciou que está em processo de licitação a compra de uma unidade móvel de saúde com consultório médico e odontológico para atender todas as comunidades. "É uma missão de grande importância promover esses serviços sem diferenciação. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e igualdade para todos". Ressaltou o prefeito

O prefeito disse aos presentes que tudo isso é fruto de um planejamento bem elaborado, que apesar das perdas com arrecadação que só esse ano chegou a R$ 11 milhões e a crise financeira que afeta todos os municípios, Guamaré vem executando tudo que foi planejado sem atrasar no calendário de pagamento. "Não basta só pagar os salários em dia, temos que chegar mais além, mostrando que estamos trabalhando em todas as áreas para beneficiar a todos".

Por fim anunciou que o décimo terceiro salário, de todos os funcionários efetivos e contratados, já está garantido e deve ser pago antes do natal.

APOSENTADOS DO MUNICÍPIO: Prefeitura disponibilizou pagamentos dos salários dos aposentados.


                                                            





                                 

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

GUAMARÉ INOVA NA TECNOLOGIA E AGESTES COMUNITÁRIOS IRÃO RECEBER TABLETS.


A prefeitura de Guamaré continua a investir nas áreas de importantes do município, Desta vez os agentes comunitários de saúde de Guamaré irão usar tablets para facilitar os serviços nas visitas domiciliar do município. 



Fonte: Assessoria de comunicação de Guamaré. 

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

CONTANDO COM A SORTE: ANP antecipa repasse dos royalties referente ao mês de novembro e Macau lidera arrecadações.

A ANP faz surpresas e antecipas os repasses dos royalties referente ao mês de novembro, O prefeito Einstein Barbosa já conta com a sorte e vai começar a montar o quebra cabeça. Macau lidera as arrecadações com R$: 1.866.233,39. 


terça-feira, 17 de novembro de 2015

NOVO PREFEITO COMEÇA A MONTAR EQUIPE.

A gestão interina do novo prefeito de Macau Einstein começou rápida, logo no dia 13 algumas medidas já eram vistas nos bastidores da administração. Mas logo começa a ver a mudança real na gestão, O último D.O. do município vem com uma vasta relação de exonerações, ligados a 1º e 2º escalão, Mas também já vem com a nova formação da equipe, João Batista Siqueira assume a pasta da administração municipal, com larga experiência a frente da função ligado a R.H. quando dirigiu essa função na antiga Cirne, Antiga Salinor. Hoje deverá sair mais algumas nomeações do novo governo municipal. 


domingo, 15 de novembro de 2015

ALUNA DO IFRN CAMPUS MACAU É MEDALHA DE OURO NOS JOGOS NACIONAL DOS IFRN.

Beatriz Melo(esq.) foi ouro individual
 e por equipe no xadrez
.  
A aluna Beatriz Melo do IFRN campus Macau conquistou a medalha de ouro (individual e por equipe) no xadrez, nos jogos dos Institutos Federais etapa nacional.







sexta-feira, 13 de novembro de 2015

SEXTA FEIRA 13: Dia escuro para prefeito e ex prefeito de Macau.

Logo após a noticia de que seu mandato teria sido cassado temporariamente, o prefeito Kerginaldo pinto jamais esquecerá essa sexta feira 13. Já por outro lado o ex prfeito Flávio Veras também não esquecerá essa sexta macabra, é que seu nome mais uma vez foi citado nas investigações do MP, dessa vez sendo beneficiado por um documento possivelmente elaborado e falsificado pelo prefeito Kerginaldo Pinto, Outra nuvem negra para o ex prefeito é que o acordão do processo penal oriundo de uma condenação por compra de voto também foi publicado e disponibilizado hoje. Uma sexta feira muito ruim pra os dois últimos prefeito de Macau. 


MACAU: Três anos de instabilidade e um ano pra se recuperar.

O vice prefeito de Macau Einstein Barbosa assumi a prefeitura de Macau com muitos problemas, um deles a falta de gerência principalmente nas financias publicas. Com um saldo devedor acima do normal, o advogado terá que ser muito habilidoso e diferente dos seus antecessores, cortando vícios e apadrinhamentos onde levaram a crise no município. As denúncias que levaram ao afastamento do ex prefeito Kerginaldo Pinto é baseado na época em que o ex prefeito Flávio Veras participava do governo como o " manda chuva "  Ditando o que fazer e o que não fazer no governo.       

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Prefeito Kerginaldo Pinto quer antecipar receita com royalties para sanar contas.

A queda na arrecadação com royalties no município de Macau estima-se que foi, em média, de 40% no primeiro semestre desse ano.
Para cobrir essa diferença, o Prefeito de Macau Kerginaldo Pinto do Nascimento, enviou para Câmara municipal na tarde de ontem, um projeto que pretende recorrer ao mercado financeiro usando a receita futura de royalties como garantia de empréstimos.
Na prática, é uma antecipação de receita. Isso será possível porque foi aprovada no Senado uma resolução autorizando o empenho das receitas futuras com royalties para contratação de crédito com instituições financeiras. O município terá entre 10 a 20 anos para pagar, mas as parcelas não poderão superar 10% das projeções de receita com royalties em cada ano.

O valor do empréstimo será determinado pelo seguinte cálculo:
A diferença entre a média dos valores recebidos em 2013 e 2014 e os valores previstos para 2015 e 2016. As previsões serão feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Antes de fazermos esse artigo buscamos alguma opinião de algum especialista e graças ao GOOGLE, encontramos a opinião que segue:
Segundo o sociólogo José Luís Vianna, do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Candido Mendes de Campos, critica a medida. Primeiro porque as previsões da ANP podem não se confirmar. Segundo porque as cidades não se empenham para resolver um problema estrutural, que é a elevada dependência de um recurso finito e de preço instável. Ele lembra ainda que as medidas de longo prazo para elevar a arrecadação própria e diversificar a economia são urgentes porque a Lei 12.734/12, que redistribui os royalties por todos os municípios e estados, pode entrar em vigor em breve, o que levará, necessariamente, a um corte da receita com esses recursos — a lei está em discussão no Supremo Tribunal Federal.
— Vivemos uma crise de quem geriu as finanças municipais com a ilusão de ter acesso a uma riqueza inesgotável de recursos — diz Vianna.
E uma pergunta que não quer calar, porque o prefeito não trabalha com previsões de receitas e com a média dessas previsões?
O QUE SE DEVE FAZER EM MOMENTOS DE CRISE? Fechar as torneiras e cortar gastos Essas seria medidas mais urgentes. Mas em Macau as coisas são diferentes. Não sabemos verdadeiramente quanto é a dívida do município e quanto é a arrecadação total. A população precisa saber. Sabido isso, planejar os cortes necessários e faz uma previsão de gastos. Mas, em nenhum momento o prefeito foi honesto com a população. Como quer que essa população acredite que esse empréstimo será realmente a salvação de Macau?

 

terça-feira, 10 de novembro de 2015

OPOSIÇÃO COMEÇA ARTICULAÇÕES RUMO À 2016 EM UM PROJETO DIFERENTE DE 2012.


                                              Vai começar o jogo rumo a 2016, Cinco nomes no momento começam a se alinharem num projeto político para 2016 em Macau. Os nomes dos médicos José Antônio e Eduardo Lemos que já estão avançados nas conversas, irão se juntar aos nomes do jornalista Túlio lemos, O vereador Dércio Cabral e o Cel. Fernandes. Outros nomes deverão ser procurados por essas lideranças e começarem um projeto de união em torno de um nome que demostre as melhores condições em governar,unir e tentar dar esperanças ao povo de Macau em sonhar com dias melhores. 

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

JOÃO PEDRO FILHO: Ciclovia de 3,6 km levará o nome do ex prefeito. Guamaré é uma das poucas cidades a implantar ciclovias no estado.

A Prefeitura Municipal de Guamaré começou as obras de uma ciclovia na RN-401, que beneficiará as comunidades de Salina da Cruz, Ponta de Salina, indo até o trevo do Polo Industrial da Petrobras. A extensão será de 3,6 quilômetros.
Além de suprir a demanda dos ciclistas, quando concluída, a ciclovia oferecerá uma nova forma de mobilidade urbana na cidade de Guamaré. O trajeto será dividido em ciclo faixas. No projeto também estão previstos as reformas de calçadas, meios-fios e asfaltamento.
Conforme informações do prefeito Hélio Miranda, todas as normas da obra, seguirão os padrões mundiais de ciclovias e ciclo faixas. A ciclovia seguirá também, além da esportividade, um plano de mobilidade urbana e principalmente de segurança no tráfego dos pedestres.
Portanto, para todos que circulam e fazem caminhadas entre Salina da Cruz e o Polo industrial, esta é uma grande notícia. Lembramos que este trecho da RN-401 é crítico em termos de acidentes.
A Prefeitura já está no local, trabalhando para o bem comum e modernizando a estrutura do município, em busca de uma melhor qualidade de vida para as pessoas. A previsão de entrega, segundo informou o prefeito Hélio, será até o final de dezembro próximo.


CIDADANIA: Prefeitura de Guamaré investe em habitação e entregará mais 200 casas ainda este ano no distrito de Baixa do Meio.

 Hoje, dia 06 de novembro, o Conselho Gestor de Habitação esteve reunido para deliberar a construção de mais 200 casas para a população do distrito de Baixa do Meio, com data para ser iniciada até o final de novembro deste ano.

A prefeitura já está construindo 120 casas no distrito de Salinas da Cruz, esta obra se encontra bem adiantada. Além disso, o prefeito Hélio Miranda, autorizou a abertura de um processo administrativo para a construção de mais 100 casas na sede do município que se somarão as atuais 50 que estão em fase avançada de conclusão.

Ao todo, serão 470 casas que serão construídas e famílias beneficiadas em todo o município. Dessa forma, a gestão do prefeito Hélio Miranda cada vez mais dinamiza recursos e trabalha para oferecer cidadania para os nossos munícipes. Desta vez através da habitação, com o objetivo de atender a população que precisa de um lar para viver com dignidade.


quarta-feira, 4 de novembro de 2015

PREFEITO E VEREADORES DE MACAU: Kerginaldo Pinto encontra o ponto "G" dos vereadores.

As reuniões e mais reuniões tensa entre executivo e legislativo em Macau terminou em absolutamente nada de produtivo em beneficio da população, O prefeito usou de uma estratégia que o blog já havia anunciado em uma matéria, click aqui e veja a matéria, Matando no cansaço foi  a estratégia usada pelo chefe do executivo, e deu certo os vereadores se espernearam pra todos os lados e não tiveram sucesso com as ameaças. A proposta do prefeito é uma só, 10 cargos para cada vereadores, que chegam a menos de 10 mil reais os cargos e possivelmente outra ajuda, Ajuda essa que ninguém sabe explicar ainda, Chegou o ponto de alguns vereadores ameaçarem de não entregar a famosa lista dos indicados. Mas como o prefeito já havia encontrado o ponto "G" dos edis, Não deu importância e fechou as portas. As próximas edições do Diário oficial do município irá trazer nomeações de cargos comissionados de diversas funções. Todos indicados pelos vereadores. Uma prova do acordo fechado entre os vereadores e o prefeito. 

terça-feira, 3 de novembro de 2015

PLANO DE ENFRENTAMENTO A CRISE DE MACAU: Prefeitura livra empresa do lixo e o custo da limpeza urbana chega a quase meio milhão de reais por mês.

Diante a crise que se instalou em alguns municípios, principalmente em Macau, chama muito a atenção o fato de que todos os fornecedores e prestadores de serviço estão sofrendo com falta de pagamentos por parte da prefeitura, são serviços importantes ligado a saúde e a educação. O que é mais grave é que a empresa de coleta de lixo não sofre em nenhum momento as consequências da crise. O governo apresentou a população e a os vereadores um estudo de enfrentamento a crise, só que a população ele não foi muito claro, deixando apenas para os vereadores algumas medidas que talvez só interessasse  a eles. A que chamou mais atenção foi em relação a limpeza urbana, o município tem uma despesas mensal com a limpeza urbana de quase meio milhão de reais (489 mil reais), são 319 mil da TCL, empresa responsável pela coleta e uma folha de pagamento com garis e fiscais que chega a 129 mil reais. A prefeitura já foi determinada pelo TCE a diminuir o valor do contrato da empresa ainda esse ano. A crise em Macau também não afetou o contrato da empresa de que cuida dos canteiros verdes da cidade, a MAC que tem um contrato de 149 mil reais para aguar as gramas dos canteiros da cidade permanece sem sofrer com a atual crise como chama o prefeito de Macau.  

Tabela de enfrentamento a crise financeira
em Macau, TCL e MAC estão livres.