quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PP EM MACAU SERÁ COMANDADO POR IRMÃO GEOMARQUES, HOMEM DE CONFIANÇA DO PREFEITO KERGINALDO.

O PP, Partido Progressista na cidade de Macau será comandado pelo Irmão Geomarques, Homem de confiança do prefeito Kerginaldo Pinto. O PP antes era do terreiro do ex prefeito Flávio Veras, e tinha sua filha Brena Veras como presidente. As danças das cadeiras dos partidos começaram a aquecer o cenário político em Macau. Agora a base do governo de kerginaldo conta com o PR,PP e PV. O partido conta hoje com os vereadores Gerusa Fonseca, Lampião e os suplentes Magali Marcelino e Edinho Ribeiro.






TCE APROVA AS PRIMEIRAS CONTAS DO PREFEITO KERGINALDO PINTO.

O TCE/RN aprovou as primeiras contas da gestão do prefeito Kerginaldo Pinto, O corpo técnico da 1ª câmara daquele tribunal decidiram aprovar as contas do prefeito de Macau por unanimidade de acordo com o parecer técnico e com o parecer do ministério público especial. 



ANA e Igarn apresentam proposta para uso da água da Armando Ribeiro Gonçalves.

Com o propósito de garantir a oferta de água para consumo humano, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) apresentarão proposta de resolução conjunta, estabelecendo regras de restrição e controle da distribuição de água do rio Piranhas/Açu, no trecho posterior à barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A apresentação será realizada nesta quarta-feira (30), às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú. O evento é aberto para todos os usuários do sistema, dentre eles a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Termoaçu, o empreendimento de irrigação Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., e os integrantes do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA).
Na proposta, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vai adequar as captações de água para abastecimento público localizadas no açude Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu, para permitir a operação em níveis d’água inferiores aos existentes atualmente. Os municípios de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assú e Afonso Bezerra terão operação semanal permitida durante 12h, das 18h da segunda, quarta e sábado, até 6h de terça, quinta, sábado e domingo; em Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue, os sistemas podem ser  operados durante 12h, das 18h de domingo, terça e sexta feira, até às 6h da segunda, quarta e sábado.
A ANA já havia anunciado que poderia haver uma possível redução na vazão de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 5 m³/s para 4,5 m³/s. O diretor-geral do Igarn, Josivan Cardoso Moreno afirmou recentemente que “vai ser preciso reduzir, caso se configurem as previsões climáticas para o restante deste ano”. Josivan explica que em uma audiência pública realizada no início do mês passado em Assú, representantes da ANA, apresentaram simulações para o gerenciamento da água da Armando Ribeiro.
Armando Ribeiro está com apenas 24,75% da capacidade
A ideia é que se possa manter a água da Barragem Armando Ribeiro até o ano de 2017.
Atualmente, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, que tem capacidade para 2.400.000.000 25 m³/s, está com 594.062.00025 m³/s, o que representa apenas 24,75 %da capacidade total. A última medição foi feita no último dia 26. As comportas da barragem têm sua capacidade normal de 25 m³/s.
A barragem abastece o canal de Pataxó, no Vale do Açu, que leva água para região Central, além do Rio Piranhas. E tem captação de água próximo à ponte que abastece Mossoró, Serra do Mel e Assú.
As águas da Armando Ribeiro também são usadas na área de irrigação do eixo norte entre Macau e Itajá, principalmente na área de produção de banana, no Baixo-Açu, que tem cerca de 3 mil hectares. Desde 1998, a Armando Ribeiro não tem as comportas totalmente cheias. As últimas aconteceram em 1985 e 1994.
A esperança, por enquanto, é a transposição do Rio São Francisco pelo ramal do rio Piranhas, na Paraíba, até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O Governo Federal deverá construir um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba. A água entrará em território potiguar através pelo rio Piranhas-Assu e seguirá o curso natural do afluente.
Fonte: De fato.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

FLÁVIO VERAS RETOMA O COMANDO DO PMDB DE MACAU.

Flávio Veras reassume o comando do PMDB Macauense. O nome de Djalma Alves é o novo presidente, e não Brena a filha do ex prefeito como o blog teria postado. A decisão já era esperado por muitos na cidade, Com a filha filiada e no novo diretório Brena Veras poderá enveredar o caminho político e assumir o trono do pai, o ex secretário e ex presidente do PR Rodrigo Aladim também esta no novo diretório do PMDB. Vale lembrar, que com essa mudança, é visível que foi Uma derrota política do atual prefeito Kerginaldo Pinto.


quarta-feira, 23 de setembro de 2015

EX PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES, LAMPIÃO,FÁTIMA JÁCOME E CHAMPIRRA, CONTINUAM COM BENS SOB A TUTELA DA JUSTIÇA.


  
Os ex presidentes da câmara Lampião, Champirra e Fátima Jácome, tiveram seus recursos negado pelo TJ do Rio Grande do Norte no último dia 15 de setembro, o recurso foi rejeitado pela 2ª câmara cível do TJ. Os ex presidentes continuam com seus bens bloqueados. 

EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA INOCORRÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE. SUPOSTA PRÁTICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE, A RIGOR, DEMANDAM LICITAÇÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA CAUTELA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 


Ex presidentes Lampião e Champirra
 continuam com bens bloqueados pela justiça
.

Ex presidente Fátima Jácome
 também continua com bens sob a tutela da Justiça.

AUDITORIA DOS SUS DETECTA IRREGULARIDADES NA F.A.F. E NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MACAU.

O SNA, Sistema Nacional de Auditorias, realizou recentemente uma auditoria na Fundação Antônio Ferras e na Secretaria Municipal de Saúde de Macau, o relatório dessa auditoria já consta no sistema do SNA e como não é surpresa para nós o relatório é de muitas irregularidades. Os quatro últimos secretários deverão ser penalizados, Pois o relatório contém várias irregularidades, Inclusive a de que até hoje a Fundação Antônio Ferras não ser municipalizada de direito.

Click na palavra link e confira o relatório por completo. link








SEPARAR O JOIO DO TRIGO: Prefeito Kerginaldo Pinto deverá tomar postura e decidir quem são os verdadeiros aliados

Fontes palacianas vindo de Macau confirmam e diz que agora o caldo arrocha, É que o prefeito de Macau vai tomar decisões políticas duras, mesmo sabendo do desgaste o prefeito disse que chegou a hora de " separar o joio do trigo"não se pode conviver com aliados se fazendo de de colaboradores do governo e tomando posturas diferentes. ainda não sei realmente o que o Sr prefeito esta esperando em relação a alguns vereadores, afinal tomam café com o prefeito, almoçam com Flávio Veras e jantam com a oposição, é assim que a maioria dos aliados do prefeito se comportam. Segundo a fonte declarou ainda, que o prefeito vai decidir quem realmente são os verdadeiros aliados. 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

VEREADORES DE MACAU CUSTA 5 MIL REAIS POR DIA AOS COFRES PÚBLICOS.

A população realmente tem toda razão na péssima avaliação que é dada ao nosso legislativo, E principalmente esse mandato atual. O custo de cada vereador chega a chamar a atenção ainda mais da população, afinal somos nós que pagamos os salários dos nossos edis. E falando em salários, os onze vereador leva dos nosso bolsos por ano a quantia de mais de 1 milhão e meio de dinheiro público, ou seja, gastam 5 mil reais por dia. Sem justificativa, os vereadores levam o dinheiro sem prestar contas com a população. Isso é o que aparece no portal da câmara, imagine o que é acordado com o chefe do executivo?


U.P.A. DE MACAU: Recursos do governo federal não estão sendo fiscalizados. " Por onde anda nossos órgãos fiscalizadores? "

Estamos vendo o prefeito de Macau, através de seus representantes legais, divulgar o tempo todo que a crise econômica que passa o país e as diversas quedas das arrecadações do município, vem deixando a prefeitura com um poder de indevidamente muito grande e com isso, vem atrasando funcionários, fornecedores e contratos esse último com quase 3 meses de atraso em seu vencimentos. Alguns observadores avaliam que tudo isso, está ocorrendo por falta de planejamento e pulso administrativo, E o prefeito confirmou isso, no seu último pronunciamento feito na comemoração da entrega dos títulos de cidadão macauense em sessão solene da Câmara, quando disse abre aspas “Eu tinha dinheiro no inicio da gestão e não pude trabalhar, hoje posso trabalhar e não tenho recursos” fecham aspas. Ele falou isso, alegando que tinha gasto todo o dinheiro da prefeitura pagando “obras” de seu antecessor.  Mas, vamos ao assunto que nos preocupa nesse momento, tudo isso aconteceu às barbas dos conselhos municipais e da câmara de vereadores que são os órgãos de direito para fazerem as devidas fiscalizações dos recursos aplicados em nosso município. Exemplificando a Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que era para está pronta desde fevereiro como mostra a placa, e que está em passos de tartaruga e com 3 aditivos feitos, sem nenhuma fiscalização por parte dos órgão fiscalizadores, que neste caso especificamente, são o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara de Vereadores. Os valores aditados chegam a uma cifra de mais de três milhões, sem nenhum acompanhamento dos órgãos fiscalizadores, será que estes recursos estão além do que são necessários para a construção da referida UPA? Será que os nobres Edis, representantes do povo, sabem pelo menos de como foi feito esse contrato? Que tipo de recursos foram aplicado e dos prazos a serem cumpridos?   Com a palavra os órgãos fiscalizadores de nossa cidade, A convite do Vice prefeito Einstein Barbosa compareceram a obra da UPA, Jairton Pintinho, Helder Marques  e Rochelle Barros, Onde Rochelle Barros e Jairton Pintinho na ocasião são conselheiros da saúde do município, Vale lembrar que a visita dos mesmo não foi uma visita oficial do C.M.S. de Macau.

Fotos da atual construção da UPA.









 
EXTRATO DE ADITIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 001/2014 (ADITIVO 03).
 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN
CONTRATADA: AJF INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, da Cláusula Primeira – Valor Contratual – do Contrato administrativo, inicialmente firmado em 29 de maio de 2014, já aditado em 03 de novembro de 2014 e 23 de fevereiro de 2015, que passa a ser lida com a seguinte redação. VALOR DO CONTRATO: O Valor contratual de R$ 2.591.138,98 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), atualizado para R$ 2.923.529,45 (dois milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), fica aditado 12,10%, sendo R$ 313.403,78 (trezentos e treze mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), referentes à readequação da obra, passando a vigorar o valor total de R$ 3.236.933,17 (três milhões duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos) de acordo com a planilha de readequação e parecer técnico apresentados, e com base no disposto no art. 65, inc. I alínea “b”, c/c §1º, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

OMISSÃO DOS VEREADORES MACAUENSES: Rejeitadas pelo TCE, Contas do ex prefeito de Macau passa do prazo e deveria ter sido votada até dia 15 de setembro

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em sua edição nº 1452, página 2, a disponibilidade das contas do Ex-Prefeito de Macau, Flávio Veras, para apreciação de toda população macauense desde dia 15 de julho do corrente ano.
No mesmo dia foi encaminhado pela presidência da Câmara, ofício circular endereçado aos membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para que em um prazo de 30 dias fosse emitido um parecer baseado no § 5º do Art. 58, que logo após esse parecer seria encaminhada ao plenário da Câmara para apreciação dos vereadores, conforme estabelece o artigo 58, inciso 6º da Lei Orgânica do Município de Macau.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Justiça é integrada pela vereadora Gerusa Fonseca como presidente, a vereadora Fátima Jácome como relatora e o vereador Dércio Cabral como membro. Pelas informações apuradas pelas nossas fontes, é que até a presente data, já se aproximando da metade de setembro, a Comissão seque se reuniu, e não há nem sinal de ter dado parecer, contrariando completamente o que diz a Lei Orgânica do Município.
E o mais grave, corre nos bastidores da política salineira. É que alguns correligionários do ex-prefeito Flávio Veras, já estariam fazendo apostas de mil reais contra cem reais, na certeza que a maioria dos vereadores irá aprovar as contas de Flávio, mesmo com a reprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Será que os vereadores de Macau, que já estão pra lá de desgastados depois das gravações de reuniões com o prefeito Kerginaldo Pinto, irão ter coragem de contrariar o parecer do TCE e virar matéria estadual de novo? Vamos esperar.

Composição da comissão de finanças, orçamento e justiça.

NOVO CENÁRIO POLÍTICO EM GUAMARÉ: TSE julga consulta eleitoral e prefeito Hélio poderá disputar reeleição.

O atual prefeito de Guamaré, Hélio Miranda (PMDB), poderá ser candidato à reeleição no próximo ano. A segurança da assertiva está na resposta a uma consulta de situação análoga à vivida por ele, feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A resposta – publicada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.
Rodrigo Maia fez a consulta para identificar caso parecido a um município do Rio de Janeiro. No caso  parecido ao prefeito de Guamaré, o presidente da Câmara Municipal assumiu prefeitura com afastamento do eleito, e do vice.
O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.
Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, após logrado o êxito em eleições suplementares”.
A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.

Publicação no D.O. da decisão.


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O ATUAL LEGISLATIVO MACAUENSE: Um na lista ficha suja, três com bens bloqueados e um indiciado pela Polícia Federal.

Numa das piores composição de membros, o legislativo macauense vai descendo popularidade abaixo, É notório a rejeição dos vereadores da nossa cidade, Pra piorar isso o blog fez uma pesquisa e viu o porque que nossos representantes estão nesse mar de lama, Dos 11 vereadores um já esta na lista negra do TCE do ano de 2015, outros três com bens sequestrados pela justiça do estado, outro investigado e agora esse mês foi indiciado pela Polícia Federal por compra de votos, o caso já esta n justiça, e o restante sendo investigado pelo MP por "mensalão". Os vereadores acompanha o ritmo do executivo, de ladeira abaixo.


terça-feira, 8 de setembro de 2015

TSE NEGA RECURSO DO EX PREFEITO DE MACAU QUE DEVERÁ CUMPRIR PENA.

O TSE julgou pelo não conhecimento dos Embargos no RESPE-35350 interposto pelo ex prefeito de macau Flávio Veras na ação penal que tem como pena 3 anos de reclusão. O julgamento aconteceu nesta terça feira dia 08/09, vésper a do feriado de emancipação política da cidade.






" O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga. "

Discurso do prefeito Kerginaldo Pinto na sessão solene da câmara, deixa evidente que o polarização deverá ser com Túlio Lemos.

Na sessão solene da câmara dos vereadores, onde foi homenageadas filhos de Macau e outras personalidades com serviços prestados a nossa cidade, o que mais chamou atenção foi o desabafo através do discurso do prefeito Kerginaldo Pinto. Pinto descarregou contra os ex gestores que foi no início do seu mandato que terminou maior partes da obras iniciada pelo seu antecessor, Mais o que mais chamou atenção mesmo, foi o discurso em cima da " oposição cega " como ele chama, e em cima do pré candidato à prefeito Túlio Lemos, deixando visível que vai pra o embate com o jornalista.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

PR/MACAU: Partido troca comando, e os três vereadores com quase 2 mil votos, aceitam ser comandos por um novo nome.

O PR que vinha sobe o comando do ex prefeito Flávio Veras através do advogado e empresário Rodrigo  Aladim, deve mesmo perder o comando do partido na terra das salinas, O xeque mate foi a garantia do prefeito Kerginaldo deu aos deputados João Maia e George Soares que o vereador Ely Montador voltaria a se filiar ao partido, garantia acertada, assumi o comando o filho do prefeito Kerginaldo Pinto, Luan que por sinal tem até nome de artista, passa por cima de "três" vereadores de mandato, que juntos somaram quase dois mil votos e vai comandar o PR em Macau.  


Três vereadores do PR, são engolidos no comando do partido.

Sem expressão política, filho do prefeito
atropela vereadores e comanda o PR.

sábado, 5 de setembro de 2015

MOINHO DE SAL, NOSSO CARTÃO POSTAL: " 20 anos ou 4 anos sem reforma ? "

 Alguns blogs da cidade e da região logo saíram em defesa quando se questionava  a falta de cuidado e de sensibilidade quanto as nossas paisagens que sempre nos representou, O moinho da entrada de Macau foi alvo da falta de planejamento do atual governo de uma forma mais amadora já vista antes, no período da festa de emancipação da cidade demorou-se a começar a reforma do moinho, sabendo que não daria tempo, a prefeitura suspendeu a reforma, logo arranjando uma bela desculpa, desta vez que o moinho não aguentava um serviço paliativo, e sim uma reforma maior que não se fazia desde 20 anos, um grande equívoco, já que o mesmo moinho passou por uma reforma no final de 2011, pra aumentar ainda mais o equívoco, o atual prefeito já tinha sido nomeado o " super secretário " do município onde viria a ser o grande candidato do grupo político do ex prefeito Flávio Veras. Era bom esses mesmo blog que cometeram esse equívoco que repasse a informação para a população, pois a falta de informação correta fica feio.  

Matéria no blog do então assessor da prefeitura na época.

Secretário de infra estrutura Kerginaldo Pinto na época, hoje atual prefeito

PROJETO DE LEI POPULAR CONTRA VEREADORES VAI ACABAR COM A OMISSÃO E CORPORATIVISMO DOS VEREADORES.

Vice prefeito, autor do projeto de lei.
Um projeto de lei de iniciativa popular poderá dar um basta na desastrosa atuações dos vereadores em Macau, O atual vice prefeito Einstein Barbosa deu início essa semana na elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular onde irá levantar assinaturas dos populares e encaminhado aquela casa. O projeto determina a volta das sessões para o horário e a data anterior e também determina descontos nos salários, caso a falta não seja justificada. Segue o link da assinatura eletrônica para aqueles que queiram participar e dar um basta na omissão daquela casa. 


Abaixo-assinado de Projeto de Lei de Iniciativa Popular 

Para: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macau 

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste Município de Macau, com respaldo no art. 29, inc. XIII, da Constituição Federal e art. 43 da Lei Orgânica municipal, subscrevemos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, cujo texto segue abaixo, que dispõe acerca das reuniões das comissões e das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Macau, previstas nos arts. 32 e 34 da Lei Orgânica e arts. 3º, 36 e 51, II, do Regimento Interno. 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR 

EMENTA 
Dispõe acerca das reuniões das comissões e das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Macau, previstas nos arts. 32 e 34 da Lei Orgânica e arts. 3º, 36 e 51, II, do Regimento Interno. 

Art. 1°. Fica alterado o art. 36 do Regimento Interno, passando a dispor: 

“Art. 36 – As Comissões reunir-se-ão publicamente em plenário da Câmara nas terças e quintas-feiras, das 15h (quinze horas) às 17h (dezessete horas), dentro do período ordinário. 
§ 1º As reuniões extraordinárias das Comissões não poderão coincidir com o da Ordem do Dia das seções ordinárias e extraordinárias da Câmara. 
§ 2º As reuniões das Comissões temporárias não poderão ser concomitantes com as reuniões ordinárias da Comissão Especial. 
§ 3º As reuniões extraordinárias das Comissões serão convocadas pela respectiva presidência, de ofício ou por requerimento da maioria dos seus membros. 
§ 4º As reuniões extraordinárias serão anunciadas com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), designando-se no aviso de sua convocação dia, hora, local e objeto da reunião, através de ofício protocolado. 
§ 5º As reuniões extraordinárias das Comissões durarão o tempo necessário ao exame da pauta respectiva, a juízo da presidência. 
§ 6º As reuniões das Comissões poderão contar com assessoria técnica especializada para auxílio na elaboração do parecer e esclarecimentos sobre a matéria deliberada. ” 

Art. 2°. Fica alterado o art. 51 do Regimento Interno, passando a dispor: 

“Art. 51 – As sessões da Câmara serão: 
I – de instalação, as realizadas em 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, para a posse dos eleitos e eleição da mesa; 
II – ordinárias, as realizadas às terças e quintas-feiras, às 20h (vinte horas), dentro do período ordinário; 
III – extraordinárias, as realizadas em dias ou horas diversas das prefixadas para as ordinárias; 
IV – solenes, as realizadas para grandes comemorações ou homenagens especiais.” 

Art. 3°. As ausências injustificadas às reuniões ordinárias ou reuniões das comissões ensejará falta e implicará no desconto de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio do vereador. 

Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Macau/RN, 04 de setembro de 2015. 


EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA 
Vice-prefeito de Macau

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

BENS INDISPONÍVEIS: Ex presidentes Fátima, Champirra e Lampião continuam com bens indisponíveis pela justiça.

Em 2013 o MP/RN ajuizou uma ação de improbidade contra três ex presidentes da câmara municipal de Macau, sendo eles Francisco Batista Bezerra (Champirra), Maria de Fatima (Fátima Jácome) e Francisco Pereira (Lampião), O MP pediu liminar para indisponibilizar os bens dos acusados, Liminar essa concedida já no mês de dezembro de 2014. Os vereadores recorreram da decisão juno ao TJ/RN com um agravo pedindo a suspensão da indisponibilidade dos bens, O agravo foi negado pelo relator Des. Virgílio Macêdo, o processo deverá ser levado à julgamento no pleno da câmara cível daquele tribunal, Vale lembrar que o parecer do MP já é contrário a o provimento da ação.


ESVAZIAMENTO: Sem noção, vereadores esvaziaram o plenário da câmara e a tribuna também.

Com o objetivo de afastar a população das sessões da câmara ordinárias, vereadores aprovaram um requerimento para mudar o horário e a data das sessões, pois bem, eles conseguiram afastar a população sim, mas não contavam que o horário também era inconveniente para eles mesmo, já se passaram mais de cinco sessões e até hoje não foi visto todos vereadores em uma sessão juntos, Ontem apenas quatro vereadores foi para sessão.

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA: De quem é a culpa?

Uma gestão quando se tem avaliações positivas, todos querem ter participação, mas quando uma administração esta em decadência, como a atual gestão em Macau, todos que se enquadram na sua responsabilidade fogem dela, Exemplo disso é o cenário administrativo que tem seu personagem principal o prefeito Kerginaldo Pinto, todos tiram o seu da reta...E se dizem não ter culpa no cartório. A começar pelo ex prefeito Flavio Veras que foi quem fez o rapaz de prefeito, mas como diz um amigo meu, " confiar é uma virtude", fazer o que?, A oposição que se unida teria evitado esse estrago todo?,  Por outro lado a parte mais responsável pelo colapso administrativo de macau são os vereadores, o legislativo fica amordaçado diante os benefícios que o executivo lhes proporcionam, um verdadeiro mercado de negócios entre o poder legislativo e poder executivo, basta perceberem o que os dois poderes discutem em reuniões "emergenciais " que alguns áudios foram à tona. Lamentavelmente o governo chegou ao fim e os principais personagem não disseram pra que veio. 


De quem é a culpa?
 
De quem é a culpa?

De quem é a culpa?

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MACAU: Depois de 140 anos o nosso Moinho de Sal fica " banguelo"

A reforma do moinho da entrada da cidade de Macau mais uma vez é alvo da falta de gestão, na última semana que passava pela imediações do nosso cartão postal da entrada de Macau, percebia que uma estrutura estava de prontidão para reformar o moinho da nossa entrada da cidade pois bem, Para nossa decepção a empresa que iria reformar o nosso cartão postal abandonou o serviço, porque ninguém sabe, o blog deduz que a queda das receitas dos royalties levou a empresa não receber dinheiro e abandonou o serviço, Pela primeira nossos visitantes e seus filhos irão ser recebidos no período da emancipação de Macau com um Moinho totalmente abandonado, E pior, "Banguelo".



quarta-feira, 2 de setembro de 2015

MEIO AMBIENTE: Se adequando para o futuro, prefeitura se prepara para tratar água de esgosto.

O meio ambiente não suporta mais as constantes ameaças e crimes ambientais causados pelo homem. A prova disto, são  as respostas que chegam para nós de forma desastrosas. O colapso de água tem sido umas das últimas batalhas enfrentadas por todo o planeta e este impacto já começou a dar sinais em nossa região. Diante deste problema, prefeituras têm investido em pesquisas e estudos que possam amenizar o problema da escassez de água. A  exemplo deste tipo de ação, temos o município de Guamaré que já  publicou edital para construir, com recursos próprios, uma usina de dessalinização de água do mar e abastecer a cidade com água própria para consumo. Além da usina, o município também está em fase de publicação de edital para construção e também adequação de um novo sistema de E.T.E. (Estação de Tratamento de Esgoto), visto que o sistema atual não atende mais a demanda daquela população. Vale lembrar que a responsabilidade de proporcionar saneamento básico à população é de responsabilidade do governo do estado e não do município, por outro lado,  como o que está em jogo é o bem estar da população, não custa  nada se antecipar e investir nesse tipo de projeto, já que a saúde deve ser uma prioridade e preocupação dos governantes. " Enquanto for viável e legítimo, nosso governo não irá se preocupar com placas de inaugurações não, queremos ver a população satisfeita, independente de quem seja a responsabilidade". Disse o prefeito Hélio Miranda.