quinta-feira, 30 de julho de 2015

VEREADORES X PREFEITO: Prefeito usa estratégia e esfria revolta dos vereadores depois das demissões em Macau.

O clima de instabilidade entre o executivo e o legislativo em Macau já esfriou, ponto para o prefeito Kerginaldo Pinto que jogou como manda o figurino. Os primeiros dias logo após as demissões dos cargos comissionados, na maioria deles ligados aos edis, foi de muita reclamações e até ameaças de rompimento entre vereadores e prefeito. Só que valeu a estratégia do prefeito Kerginaldo Pinto, primeiro em não receber nenhum vereador naquele estado " emocional " que se encontrava o clima entre os dois poderes, e segundo que o caldo foi esfriando, entre uma reunião e outra foi se desenhando o que o prefeito queria, a incerteza entre os vereadores. Mais o maior motivo para o prefeito se manter tranquilo, é a certeza do clima da desconfiança e a obsessão pelo pode entre os vereadores, jamais levaria a forma opiniões e prejuízos a sua administração. Agora o prefeito ja percebeu que tem o comando e a essência para conter os representantes do povo macauense.


terça-feira, 28 de julho de 2015

PMDB: Kerginaldo não consegui comando do partido e Flávio Veras mantém a comissão provisória até agosto.

A briga pelo comando do PMDB local apenas começou, é que o ex prefeito Flávio Veras e o atual prefeito travam uma batalha pra ter o comando do partido do ministro do turismo Henrique Alvas. Flávio parte na frente e renova a comissão provisória, mantendo Chico Paraiba, Diogo Jácome, Joad Fonsêca, Oscar Paulino e Chanpirra à frente do PMDB até agosto de 2015.



segunda-feira, 27 de julho de 2015

ROYALTIES: Prefeituras amanhecem com royalties creditados nas contas. Macau: R$: 2.339.397,73

O município de Macau começa a respirar diante as crises financeiras que vinham assombrando as receitas da cidade, principalmente ao que se refere aos royalties, receita provenientes das extrações de petróleo e gás natural. A prefeitura de Macau amanheceu esta segunda feira com quase 2,5 milhões nas contas somente com os royalties.  



sábado, 25 de julho de 2015

COM TECNOLOGIA INTERNACIONAL, GUAMARÉ VAI DESSALINIZAR ÁGUA DO MAR E ACABAR COM O SOFRIMENTO DE ANOS.

Usina de Ashkelon, em Israel, trata 67% da água
 pára consumo em todo o país.
Em um mundo em que os recursos de água potável estão cada vez mais escassos, Israel – país com 2/3 do seu território árido – tornou-se líder no desenvolvimento das tecnologias necessárias para tornar a água salgada potável.
o exemplo deverá ser seguido pela cidade de Guamaré, cidade que também sofre a muito tempo com a falta de abastecimento de água potável. Com a tecnologia internacional, a cidade vai entrar pra história do Brasil, onde será a 1ª a usar uma tecnologia totalmente internacional, mais precisamente de Israel. O edital já esta publicado no D.O. desde o dia 17 de julho, e a concorrência além de ser nacional, deverá contar mesmo com empresas de Israel, Alemanha e outras empresas de outros países. Ainda sem falar da geração de empregos na região na construção desta usina.

publicação do edital da concorrência nacional.

RECURSO CONTRA JÚNIOR BENEVIDES EM CARNAUBAIS É NEGADO PELO TRE.

o prefeito eleito Júnior Benevides obteve uma decisão a seu favor na última quinta feira no pleno do TRE, é que existia um pedido de cassação de seu registro de candidatura nas eleições suplementares de Carnaubais. Apenas dois dos juízes votaram a favor da cassação do registro. 

MACAU UM CAMPO MINADO: " Prefeito, vice prefeito e vereadores se revezam nos embates. "

A vida política e administrativa do prefeito de Macau ta mais parecendo com uma missão jamais vista ou atribuída a um gestor, é que quando ele contorna ou ameniza uma situação difícil, tanto no campo político ou administrativo vem outra pior, pois bem, logo apos uma amenizada na situação entre ele e o vice prefeito, agora vem outro problema com alguns vereadores. É que agora não são todos, mais uma boa parte da sua bancada estariam se articulando para tomarem decisões em conjunta. É que na base do prefeito naquela casa, são de 10 vereadores e um grupo de 6 vereadores decidiram que assim seria melhor, já que alguns dessa bancada não leva a sério algumas decisões, ou seja, não merecem tanta confiança. Agora é aguardar esses próximos capítulos. O grupo já se reuniram semana passada em um almoço na praia e ontem estava marcado outro almoço regado a galinha caipira num restaurante pelas bandas da Terra de Deus, ali na Cohab.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

" A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA ": Câmara de vereadores irá votar contas do ex prefeito Flávio Veras.

O legislativo macauense terá logo de início após a volta do recesso muito trabalhos, é que o TCE/RN já enviou as contas com seu relatórios do ex prefeito Flávio Veras, as contas referente aos anos de 2008 e 2011, sendo que o relatório referente as contas de 2008 é de reprovação e de 2011  aprovadas com ressalvas.  O que irá incomodar muitos dos vereadores, já que a ligação do ex prefeito com "alguns" vereadores são muito estreitas. Um teste de fogo para o prefeito Kerginaldo, já que a hora da " onça beber água " chegou.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Câmara de município do RN é alvo de operação do Ministério Público.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar apreenderam documentos em operação realizada nesta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste potiguar. A ação deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

As apreensões serão usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento de despesas na Câmara Municipal da cidade. "Basicamente recolhemos documentos, anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser abertas", explica o promotor Sílvio Brito.

O representante do Ministério Público acrescenta que já existia uma investigação sobre o superfaturamento na esfera cível. A investigação criminal foi um desdobramento dos fatos constatados pelo órgão. A operação contou com apoio do Grupo Tático Operacional da PM de Apodi.

Fonte. G1.com

terça-feira, 21 de julho de 2015

CENAS MACAUENSES PELAS LENTES DE LAÍNE PAIVA.



Celebrando o Dia Mundial da Fotografia, a Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto) apresenta a exposição “Cenas Macauenses”, que será realizada a partir do dia 19 de agosto, no barzinho cultural Bardallo’s, na Cidade Alta. A exposição apresenta imagens que são verdadeiros poemas visuais, louvando a cidade de Macau.

As fotografias de Laíne Paiva são convites a contemplação do chão salgado, visto de forma singular por essa macauense de 28, feita de sal e carnaval, apaixonada por sua terra. “Queria mostrar um pouco da minha terra natal. Os pontos turísticos, vistos por outros ângulos, com um olhar mais profissional”, disse Laíne. A fotógrafa Laíne é formada em publicidade e, ano passado, foi morar na Europa, em Dublin (na Irlanda), onde estudou fotografia e aprimorou sua técnica. “Aprendi muito sobre fotografia o que me fez crescer profissionalmente. Os costumes locais me despertaram a vontade de continuar viajando, conhecendo novos horizontes e mostrar para todos
através do meu olhar fotográfico”, ressaltou. 

Laíne Paiva já tem no currículo duas exposições fotográficas realizadas: a primeira foi “Sábado é dia de feira” e a segunda foi “O trabalho dos Marisqueiros e Pescadores”. As duas exposições foram realizadas na cidade de Macau, mostrando o cotidiano das pessoas que vivem na cidade.

“Cenas Macauenses” é a terceira exposição de Laíne Paiva e será realizada a convite da Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto),comemorando o Dia Mundial da Fotografia. Depois de Natal, a exposição vai para Macau. Se vivo fosse, o poeta Benito Barros convidaria Laíne Paiva para fazer todos as imagens da Ilha da Casqueira, aonde era o Imperador.
 
 


_EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA BY LAÍNE PAIVA_


CENAS MACAUENSES


Data | 19 de Agosto 2015


Local | Bar Bardallo’s – Cidade Alta


Horário | 18 horas – Abertura


Realização | Associação Potiguar de Fotografia


 
Apoio Cultural | Prefeitura Municipal de Macau, Fundação Municipal de
Cultura de Macau, Bardallo’s Comida e Arte, Fotos de Pets e Engenho de
Fotos

 
Contato com Laíne Paiva | 99655-3030 ou
contato@lainepaivafotografia.com.br

RAPIDINHAS DO BLOG.





A cidade de Guamaré inaugurou no início de fevereiro, o centro cirúrgico do hospital Manoel Lucas de Miranda, e hoje já passa das 200 cirurgias realizadas. Ontem, (20 de julho), foi realizada a primeira cirurgia oral sob anestesia geral em um paciente com deficiência mental.


As brigas e picuinhas entre os aliados e correligionários do governo do PMDB de Macau, mostra a cada dia que o " barco ta afundando" e que já tem político raposa velha preparado pra abandonar o barco.


A câmara de vereadores se prepara pra volta dos trabalhos, dessa vez diferente, o horário como alterado, as sessões serão as 15 h.


Há quem diga que se o ex prefeito Flávio Veras não conseguir viabilizar um nome de seu interesse para próximas eleições, ele poderá retribuir e ser justo com uma possível aliança com o líder do PSB de Vilma de Faria em Macau Eduardo Lemos, Eduardo foi de suma importância na vitória de Flávio em 2008.   

Dois médicos e políticos macauenses já estão afinados e quase prontos pra dividirem o mesmo palanque de 2016 em Macau, " Não podemos correr o mesmo risco agora"- disse um dos médicos na conversa. Essa decisão de dividir o mesmo palanque é uma pequena amostra do do futuro cenário político. 

O vereador Dércio Cabral esteve pelas bandas da capital do estado se dedicando a sua saúde, o vereador se prepara para uma possível missão diferente do legislativo.









sexta-feira, 17 de julho de 2015

Câmara de vereadores de Macau emite nota de pesar pela morte da ex vereadora e ex 1ª dama da cidade Elizabeth Lemos.


A Câmara Municipal de Macau/RN, através de sua presidência, vem de público lamentar a morte da ex-primeira-dama  do município e também ex-vereadora desta casa, Elisabete Lemos ocorrida na madrugada desta sexta feira, dia 17 de julho. 

Elisabete Lemos marcou sua passagem pela vida pública como a primeira-dama e vereadora atuante e solidária às questões dos mais humildes, cumprindo com decência e humildade seu papel de mulher pública, filha, esposa, mãe, avó e amiga.. Neste momento de dor e pesar, manifestamos nossas  condolências à toda  família  pedindo a Deus que conforte a todos.


Presidente Câmara municipal de Macau/RN
Emanuel da Silva Galdino.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MP/RN AJUÍZA MAIS UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA O EX PREFEITO DE MACAU, EMPRESÁRIOS, EX SECRETÁRIO DE TURISMO E O ATUAL ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.

O MP/RN, comarca de Macau ajuizou mais uma de várias ações de improbidades administrativas contra o ex prefeito de Macau Flávio Veras. Desta vez o MP denunciou também os empresários da cidade, o ex secretário de turismo José Carlos B. de Medeiros e o atual assessor jurídico da prefeitura o advogado Miguel de França. O valor da ação é no valor de quase meio milhão de reais. Click no número da ação e veja melhor no portal da justiça. 0100999-80.2015.8.20.0105  

terça-feira, 14 de julho de 2015

PREFEITO E VICE DE MACAU: Kerginaldo Pinto e Einsten Barbosa, uma parceria que pode estar com os dias contados.

Como se fosse um casamento que se iniciou de uma forma forçada, é assim o relacionamento entre o prefeito Kerginaldo Pinto e o seu vice prefeito Einstein Barbosa. A falta de confiança um com o outro foi o combustível para ascender mais ainda a crise entre os dois e pode chega mais uma vez outra separação política em Macau. Nos meados de agosto de 2013, o vice prefeito rompeu com a situação e começou a fazer oposição sistemática ao governo de Kerginaldo, ai veio a necessidade do prefeito romper com o ex prefeito Flávio Veras e buscou entendimento com seu vice, conseguindo traze-lo de volta ao governo, passado o tempo as cicatrizes deixada pelo primeiro rompimento não cicatrizam, o famoso " fogo amigo" contribuíram para tal crise e a coisa começou a desandar entre o prefeito e o vice. Resta saber o que será que irá acontecer no mais novo cenário administrativo de Macau. Teria sido um recado do prefeito a alguns vereadores que usam o mandato nada mais do que pra extorquir o governo? se foi foi um baita de um recado.

MP/RN ARQUIVA PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DAS PREFEITURAS DE MACAU,GUAMARÉ E EX PREFEITOS DAS DUAS CIDADES.

O conselho Superior do MP/RN arquivou alguns procedimentos investigatórios dos municípios de Macau e Guamaré, além dos municípios, o ex prefeito José Câmara de Guamaré e o ex prefeito de Macau José Severiano Filho (in memoriam).


 

sábado, 11 de julho de 2015

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACAU CONTINUAM SENDO DESRESPEITADOS PELO F.S.S.

Servidores e pensionistas do município continuam sendo desrespeitados pela gestão do Fundo de Seguridade Social do município, A previdência própria da prefeitura de Macau. Os pagamentos dos pensionistas e aposentados estavam programados para o último dia 10 e depois adiado para o dia 11 não aconteceu. Na agência da Caixa Econômica Federal o cenário era de revolta por partes dos servidores aposentados do município que confirmaram o não repasse pra suas contas. O blog tomou conhecimento que uma comissão dos conselhos do fiscal do próprio F.S.S. irá oficializar a presidência do Fundo requerendo umas informações e enviará cópias ao MPE eMPF, já que o fundo é regido pelo INSS.  

quarta-feira, 8 de julho de 2015

ESTA ABERTA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU.

A abertura da 5ª conferência municipal de saúde de Macau foi aberta nesta noite de terça feira no complexo educacional Pe. João Penha Filho. A participação ainda muito pequena por parte da população, talvez pela descrença das ações na saúde pública, até ai tudo bem, mais a pequena participação daqueles que poderiam dar a resposta a sociedade faltaram sem explicação nenhuma, poucos agentes públicos participaram da abertura ontem, apenas o prefeito Kerginaldo Pinto e pouco mais de três vereadores e alguns assessores do governo e alguns servidores da área da saúde. As atividades continua nesta quarta feira à parti das 8:00h no Porto de Ama.




terça-feira, 7 de julho de 2015

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU CONVIDA A POPULAÇÃO MACAUENSE PARA PRESTIGIAR A ABERTURA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU

A abertura da 5ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Complexo Educacional Padre João Penha Filho, amanhã, 07 de julho de 2015, a partir das 19h e estará aberta ao público. No dia seguinte, 08 de julho - no Porto de Ama, só poderão participar os delegados e os convidados. A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Macau é um espaço fundamental para o controle social, para a cidadania e para a democracia. É produto de uma grande mobilização feita pelo Conselho Municipal de Saúde de Macau, que foi as principais comunidades de nossa cidade, ouvir as vozes de quem deseja a melhoria da saúde pública macauense e agora terão a oportunidade de propor novas políticas públicas que venham de encontro aos anseios e necessidades da nossa população, visando a melhoria do acesso, da qualidade e da efetividade do Sistema Único de Saúde(SUS). É importante frisar, que estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 25% para gestores e para prestadores de serviço. 

PARTICIPE!



domingo, 5 de julho de 2015

CENTRAL DO CIDADÃO DE MACAU: Governo não quer usar dados técnicos e parte pra o apradinhamento político.

Sem saída e sem encontrar soluções para reabertura da Central do Cidadão de Macau, o governo do estado fica se alimentando de informações as vezes cheias de fantasias em relações a acomodação daquela que até hoje talvez seja a instituição que mais faz falta aos macauenses. Alguns prédios foram visitados, alguns perfeitos, outros sem as documentações necessárias para gerar pagamentos. O que deixa triste são alguns representantes se vendarem e não perceber que o governo do estado tem um prédio quase pronto para adequação da Central do Cidadão, talvez seja o que mais tenha condições, o prédio do antigo hospital da Cohab é de propriedade do governo do estado e fica a 9km do centro da sede do município, ficando numa região tecnicamente perfeita, até porque fica próxima a Guamaré, Baixa do Meio e outras cidades, levando em consideração que a Central não seria uma particularidade só de Macau e sim da região. O prédio tem espaço bastante ate mesmo pra um posto de inspeção avançado do Detran, coisa que nunca existiu na nossa região. Torcemos que o governo escolha o local tecnicamente e não  
" POLITICAMENTE "


Antigo CIAM, prédio abandonado do estado.

Antiga 1ª CIPM, prédio abandonado do estado

Casa da Cultura, prédio abandonado e destruído do estado  

sábado, 4 de julho de 2015

MACAU E OS ROYALTIES: Prefeito de Macau viajou à Brasilia e vai viabilizar empréstimo referente as quedas dos royalties, o valor pode chegar a 24 milhões.

Senadores aprovaram no dia 28/05 em plenário o Projeto de Resolução 15/2015, que garante antecipação de royalties do petróleo e participação especial aos estados e municípios produtores de petróleo. O projeto é um socorro financeiro para atenuar perda de arrecadação. Com isso, estados e municípios que recebem a compensação pela exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos em instituições financeiras como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.
Como o projeto já foi publicado no Diário Oficial, as prefeituras e estados produtores já podem negociar empréstimos com as instituições financeiras empenhando receitas futuras dos royalties e participação especial.
O projeto de resolução é de autoria dos Senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que já tinha aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Agora ele será promulgado pela Mesa do Senado. A proposta, que recebeu relatório favorável do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), restringia a autorização às unidades federativas produtoras de petróleo, mas emendas dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), respectivamente, incluíram no projeto as compensações pelo uso de recursos hídricos e pela exploração de minérios.
Estados e municípios produtores de petróleo enfrentaram drástica redução de suas receitas depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e prevê-se que neste ano o valor médio fique em torno de US$ 60.
Situação semelhante é enfrentada pelos estados e municípios que recebem recursos das compensações pela extração de recursos minerais e pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica, como relataram Flexa Ribeiro e Fernando Bezerra Coelho.
Crivella e Rose Freitas argumentaram que, em fevereiro de 2015, a estimativa de perda média dos recursos dos municípios do Rio de Janeiro era de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Essas perdas, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não foram previstas por nenhum analista e representaram extraordinária queda de receitas de estados e municípios dependentes da produção de petróleo. O senador José Agripino (DEM-RN) advertiu, durante a votação na CAE, que esses estados e municípios entrariam em colapso se a proposta não fosse aprovada.
Problemas de caixa
Durante a votação na CAE, que ocorreu na quarta-feira (27/05), o senador José Pimentel (PT-CE) chegou a ler nota técnica do governo mostrando dois problemas da proposta: a controvérsia jurídica que envolve a partilha dos royalties e a volatilidade dos preços do petróleo, que não é passageira. Como o petróleo dificilmente voltará ao patamar de US$ 100 o barril, na avaliação do governo, esses municípios teriam dificuldade para pagar o que tomaram emprestado como antecipação de receitas.
Além disso, como observou o senador do PT, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Se a decisão cautelar não for referendada pelo Plenário da Corte, valeriam as regras previstas na Lei 12.734/2012, ou seja, os royalties não pertenceriam apenas aos estados e municípios produtores, mas a todos os outros entes.
No relatório apresentado à CAE, Valadares observou que a proposição não introduz procedimentos inadequados aos mecanismos de controle do endividamento público previstos na Resolução 43/2001. O projeto, acrescentou, visa apenas dar tratamento excepcional e transitório à situação.
Emenda de Rose de Freitas afastou a preocupação manifestada por Fernando Bezerra Coelho de que a recomposição das receitas de royalties e participação especial mediante a contratação de operações de crédito transferirá o problema para o próximo governante.
O texto aprovado, continua um substitutivo do relator com acolhimento da emenda de Rose de Freitas, que deixava claro que as dívidas contratadas em 2015 e 2016 teriam que ser obrigatoriamente pagas até o fim de 2016, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados, mas o tópico foi suprimido.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

VEREADOR ELY MONTADOR: " Trabalho e Cidadania "


Com objetivo de humanizar, socializar e garantir direitos, o vereador Ely Montador, através do seu gabinete, vai oferecer, de maneira gratuita, vários cursos na cidade de Macau. O lançamento da segunda edição do projeto “Trabalho e Cidadania” aconteceu nesta última quarta feira dia 1º de julho as 19h na sede da empresa E.M.A.C., que ministrar os cursos. No local, os candidatos receberá os treinamentos e certificados de conclusão de seus cursos. e orientações sobre o mercado de trabalho

Se todos vereadores tivesse essa iniciativa, tenho certeza que Macau não teria um grande índice de falta de profissionais  Disse o vereador."

quarta-feira, 1 de julho de 2015

UM CONSELHO SOB SUSPEITA...

A última reunião do Conselho Municipal de Saúde de Macau, ocorrida no dia 17 deste mês foi sem dúvida um retrocesso para o Controle Social e para aquele órgão. Tudo isto ocorreu durante a sessão que deliberou sobre o Plano Municipal de Saúde de Macau, para o quadriênio 2014-2017. É importante informar que o Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. Configura-se como base para a execução, o acompanhamento, a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde de nº 2.135, de 25 de setembro de 2009. Para que se perceba a importância deste documento, é que o Plano de Saúde é o norteador para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) na área da saúde. Além disto, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, em seu art. 31, parágrafo único, estabelece que a transparência e a visibilidade serão asseguradas mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde. Além disto, o Plano institui às metas, as diretrizes, as ações, os programas e todo planejamento da saúde nos quatro anos seguintes, bem como, define onde serão aplicados os recursos financeiros da saúde. Além disto, sem o Plano de Saúde o município pode ficar sem receber recursos do Governo Federal, conforme estabelece a lei 8.080/90. Dito isto, mesmo sabedor de todas estas exigências. O Conselho Municipal de Saúde de Macau apesar de ter tido conhecimento que o documento estava cheios de erros crassos, informações inverídicas e desatualizadas, omissão de dados e tantos outros absurdos, seguiu a orientação da relatora, Sra. Francinete Melo dos Santos – para que o mesmo fosse aprovado, mesmo o Plano de Saúde estando inconsistente diante da legislação do SUS. Vale salientar, que na hora da votação aconteceu uma balburdia generalizada, com discussões acaloradas e até mesmo a apresentação de uma minuta de resolução feita pela relatora da Comissão, Sra. Francinete Melo dos Santos que aprovava o Plano Municipal de Saúde de Macau, mesmo antes da deliberação do Pleno daquele órgão. O mais intrigante foi à postura do Presidente do CMSM, Vagner de Sousa Silva que colocou o Plano de Saúde em regime de votação e voltou atrás várias vezes quando percebeu que a maioria dos membros do Conselho não estava de acordo com o parecer apresentado pela relatora – descumprindo assim o Regimento Interno do Conselho. Foi aí que o Presidente do Conselho de Saúde voltou atrás e concedeu a palavra a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde que convenceu os conselheiros de aprovar o Plano mesmo com todas as irregularidades. Destaca-se, que apenas dois conselheiros votaram contra, Rochelle Barros e Francisco Carlos que bravamente tentaram impedir tamanho absurdo, mas foram vencidos pela justificativa da relatora que deveria ser aprovada com ressalvas mesmo sabendo Ela que tinha muita coisa errada. Absurdamente, uma das falas mais impactantes foi a da Primeira-Secretária do Conselho de Saúde, Soraia Maciel que disse: “que não tinha lido o Plano de Saúde, não concordava com muita coisa, mais iria aprovar”. Fica a pergunta, como é que uma conselheira aprova um Plano sem ter conhecimento? A título de informação, a filha da conselheira, bem como, da relatora que emitiu o parecer, são funcionárias contratadas do município de Macau.
Ou seja, o Conselho Municipal de Saúde de Macau com esta deliberação deu um cheque em branco para a Prefeitura Municipal de Macau, que a partir de agora pode fazer o que quiser com os recursos da saúde – que são estimados em mais de 70 milhões para o período de 2014-2017 - pois o Plano aprovado é uma cópia atualizada do mesmo  documento que foi apresentado para o período de 2010-2013. As diferenças de um para o outro é atualização de alguns dados e eliminação das metas que deveriam ser obtidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Macau nos próximos quatros anos. Nem mesmo as resoluções e as recomendações aprovadas pelo CMSM para melhoria da saúde do município foram inseridas neste Plano de Saúde. O que inquieta é que Programas Federais como o CAPS ad e o NASF que já foram implantados em nosso município, permanecem no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014-2017 e até mesmo a Portaria 648/06 citada nos dois planos de saúde, já foi revogada pelo Ministério da Saúde. Isto demonstra e torna-se uma prova irrefutável do Copiou, Colou. Ou seja, um instrumento de gestão tão importante, que chegou com um atraso de quase dois anos, já que deveria ter sido aprovado no primeiro semestre de 2013, demonstra como é feito o planejamento do governo Kerginaldo Pinto no Ctrl C, Ctrl V, mas vergonhoso foi que a Secretária Carrasco foi trazida com pompas e elogios pelo vereador Oscar Paulino que a denominou uma mulher muita competente, pois talvez a Secretária esteja sendo competente para alocar as indicações políticas do vereador na Secretaria de Saúde, porque administrar que é bom até agora não vimos nada.
Por fim, uma grande ironia do destino – o mesmo Conselho de Saúde que denunciou a Prefeitura de Macau ao Ministério Público, pode torna-se alvo de auditores do SUS por ter aprovado um instrumento de gestão em total desacordo das legislações vigentes. Salienta-se que o Plano foi aprovado com ressalvas, mas deveria ter sido reprovado por unanimidade, pois os absurdos contidos naquele documento são nítidos e indignantes. Que acabou perdendo foi a sociedade macauense, que já desconfiando da atuação do tal Conselho de Saúde não vem participando das pré-conferência de saúde, uma prova incontestável que as pessoas estão perdendo a credibilidade pelo Conselho Municipal de Saúde de Macau e pela Prefeitura de Macau, que deverá fica sob suspeita do Ministério Público.










 















CRISE EM MOSSORÓ ENTRE PT E PSD.

Em 2014, no pleito suplementar de Mossoró, o Prefeito Francisco José Júnior (PSD) teve como candidato a vice Luiz Carlos (PT), que em 2012 tinha sido eleito vereador com uma votação consagradora. Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas Secretarias.
A aliança municipal surgiu da conjuntura estadual, onde o então vice de Rosalba e hoje governador Robinson Faria (PSD), já ensaiava uma aliança com a então deputada e hoje senadora Fátima Bezerra (PT).
Nesta terça-feira (30), a Tendência Articulação de Esquerda de Mossoró, da qual faz parte o vice-prefeito, divulgou uma nota onde faz críticas ao Prefeito e demonstra insatisfações.
A nota da ‘tendência’ diz que a cidade vive uma inercia administrativa, causada pela centralização de poder e falta de qualidade nos serviços essenciais, culminando no alto índice de reprovação administrativa de Silveirinha.
“Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão”, diz ainda trecho da nota.
E o clima de rompimento entre PT e PSD em Mossoró está no ar…
Fonte: Heitor Gregório.