quinta-feira, 30 de abril de 2015

" CARAVANA DA JUSTIÇA " : Em greve, servidores do TJRN realizam manisfestações na região Oeste do estado.


Os trabalhadores do Judiciário Potiguar – em greve desde o dia 17/03 – avançam, no movimento grevista e realizaram nesta quarta-  feira, 29/04 mais um ato em prol do movimento grevista. A “Caravana da Justiça” que teve como pontos de origens as cidades de Natal e Mossoró/RN, passou pelas principais comarcas da região oeste e culminou com uma caminhada e buzinaço pelas ruas de Pau dos Ferros/RN. A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base; e pela progressão funcional, conforme lei. Além das reivindicações, os servidores também repudiam as atitudes do atual presidente que retira direitos dos servidores e em contrapartida concede, administrativamente, um auxílio moradia no valor de quase 5 mil reais aos magistrados daquele tribunal. Apesar de ter sido declarada ilegal no último dia 16 pelo desembargador Glauber Rêgo, os servidores continuam firmes na greve. Por ter desobedecido à ordem, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte resolveu suspender, enquanto perdurar a greve, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário do Estado. Já os grevistas veem o corte de ponto como uma medida de assédio e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).




terça-feira, 28 de abril de 2015

Conselho Municipal de Saúde: PRESTANDO CONTAS.

O Conselho Municipal de Saúde de Macau apresentou ontem na tribuna da câmara dos vereadores sua prestação de contas e ações da gestão 2013/2014.































domingo, 26 de abril de 2015

MACAU: Uma cidade sem ações do governo estadual ha anos.




                                           


  


A cidade de Macau desde o final de 2010 esta órfão de ações do governo estadual. Sendo uma cidade que mais recebeu ações na gestão da ex governadora, a professora Wilma de Faria, Macau teve o privilégio de ser agraciada por várias ações da ex governadora, tais como Restaurante popular, Saneamento básico, reformas nas escolas, recuperações das rodovias que cercam a região de Macau, programa do leite que funcionava a todo vapor e o maior beneficio que nossa cidade foi presenteada, a Ponte que liga Macau a Ilha de Santana. Já o governo de Rosalba nada fez por Macau, pelo contrário, fechou a Central do Cidadão e deixou Macau passar no esquecimento. O atual governador Robinson Faria esta na linha de gestão da ex governadora Rosalba, mal assumiu e também fechou uma repartição pública, essa com mais gravidade, o governo de Robinson fechou uma escola estadual localizada na comunidade distante 9 km de Macau, e assim Macau vai se distanciando a cada gestão das ações de governos estaduais. A falta de água é uma das mazelas que assombraram e assombra os últimos governo, a comunidade da Ilha de Santana sofre em conviver com falta de água.  


Escola fechada pelo atual governo de Robinson Faria.


Central do Cidadão fechada no governo Rosalba.
Central do Cidadão inaugurada no governo Wilma de Faria.
população da comunidade Ilha de Santana sofre com a falta de água.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

VEREADOR ANDREW LEITE FOI USADO COMO BODE EXPIATÓRIO

A decisão de exonerar cargos e romper os laços políticos com o vereador do PROS Andrew Leite foi pego de surpresas pelos analistas políticos da cidade, a decisão foi bastante corajosa, haja vista que Andrew foi o vereador mais votado nas últimas eleições. O que chama a atenção é os " dois pesos e as duas medidas" tomada pelo prefeito Kerginaldo Pinto, na câmara não só Andrew, mas como muitos vereadores demonstram insatisfação com a administração do prefeito a muito tempo e nada acontece com esses edis. O vice presidente da câmara a poucos dias travou uma queda de braço com o prefeito por causa da nomeação da secretária de saúde e foi bem mais pior a confusão. O líder do governo Francisco Batista (Champirra) também não mede criticas ao atual governo, então esta provado que Andrew Leite foi usado como exemplos para os demais vereadores. 

sábado, 18 de abril de 2015

88 ANOS DE JOSÉ HERMÍNIO DA SOLEDADE.

Aos 88 anos de idade, José Hermínio da Soledade carrega na mente sadia um "HD" recheado de ricas historias, " Parabéns a ele e sua família.   




quarta-feira, 15 de abril de 2015

Secretária Municipal de Saúde de Macau/RN pode estar acumulando cargos irregularmente.Por onde andam os Vereadores?? .“ fiscais da Lei”

A atual Secretária de Saúde de Macau/RN, Sra. Elisabete Carrasco, pode estar acumulando indevidamente dois cargos públicos. Isto porque, além de secretária municipal de saúde, ela é servidora pública estadual, lotada na Secretaria de Saúde do Estado do RN, exercendo o cargo de Enfermeira.
            A possível irregularidade foi constatada com o cruzamento de informações constantes no portal de transparência do município de Macau e os dados do portal de transparência do Estado. As informações revelam que , .embora Elisabete Carrasco tenha sido nomeada secretária de saúde de Macau em 09 de janeiro de 2015, continuou  simultaneamente exercendo a função de enfermeira, com carga horária de 30h semanais, inclusive, recebendo os vencimentos integrais nos dois cargos desde sua nomeação no Município.
            Considerando o salário de secretária — de R$ 6.056,10 — e a remuneração pelo cargo de  enfermeira no Estado — de R$ 5.328,28 —, Elisabete recebe dos cofres públicos, R$ 11.384,38 (Onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais  e trinta e oito centavos) por mês.
            A suposta ilegalidade se deve ao fato do cargo de Secretário Municipal de Saúde  da cidade de Macau não ser cargo privativo de profissionais de saúde, o que, caso fosse, poderia se encaixar em uma das exceções legais possíveis de acúmulo de cargos.
            Além disso, o secretário de saúde municipal é gestor do Sistema Único de Saúde, exigindo, portanto, dedicação exclusiva, o que impede, em tese,  a acumulação com outro cargo, conforme especificado na Lei  8.080/90, :"Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral."
            O Ministério Público deve abrir investigação sobre a possível acumulação indevida de cargos públicos pela secretária de saúde. No entanto, estão não seria a primeira vez que Elisabete Carrasco viria a ser investigada. Em 07 de agosto de 2014, por meio da PORTARIA Nº0025/2014-2ªPmJNC, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público visando apurar acumulação indevida de cargos públicos por parte da Sra. Elisabete Carrasco durante o período em que exerceu o cargo de Secretária de Saúde do município de Nova Cruz/RN.
            Caso o Ministério Público apure e entenda que há acumulação indevida de cargos, a denúncia pode recair também sobre o prefeito Kerginaldo Pinto, já que foi ele , como gestor, quem nomeou a secretária de saúde, além de ter autorizado,mês a mês,  o pagamento do salário. Enfim, a pergunta inicial merece resposta: Pode onde andam os vereadores da Cidade de Macau? Por que não exercem o dever de fiscalizar as ações do gestor municipal??

Nomeação do D.O do município.

Salário de Secretária de saúde de Macau Jan/2015

Salário de secretária de saúde de Macau Fev/2015

Salário de secretária de saúde de Macau Mar/2015

Salário como enfermeira do estado Jan/2015.

Salário como enfermeira do estado Fev/2015.

Salário como enfermeira do estado Mar/2015.

Investigação na cidade de Nova Cruz por acúmulo de função.



           
            






sábado, 11 de abril de 2015

MP/RN cobra fiscalização da prefeitura de Macau acessibilidade nas calçadas no município Macau.

Fotos: http://terradosal.com/

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau Instaurou  o presente INQUÉRITO CIVlL, de registro cronológico nº 06.2015.00002380-7, com o objetivo de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, visando à solução das irregularidades porventura detectadas nas calçadas da cidade de Macau, impedindo o oferecimento da acessibilidade; o exercício do Poder de Polícia Municipal e se dispõe o Município de Macau de pessoal qualificado para análise dos pedidos de alvarás e licenças  nos termos da lei, determinando, para tanto, que:
a) seja aprazada audiência com o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de  Macau e, posteriormente, com os demais Órgãos Municipais interessados no assunto, objetivando ser informado do planejamento municipal para a garantia da acessibilidade em seus passeios públicos/calçadas; bem como do seu corpo técnico para cumprimento das exigências legais em matéria de acessibilidade.b) seja encaminhado ofício comunicando a presente instauração ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência, dos Idosos, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas, no prazo de 10 (dez) dias, juntando-se cópia do presente portaria, conforme disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução nº 002/08 – CPJ, e à Corregedoria Geral do Ministério Público, por meio do relatório mensal (art. 11, inciso II, da Resolução nº 002/08).Autue-se. Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.Macau, 1º da abril de 2015.Isabel de Siqueira MenezesPromotora de Justiça

MP/RN Vai investigar atrasos da Prefeitura de Macau nos pagamentos das tarifas de energia elétrica cobradas pela COSERN.


MP vai investigar atrasos por parte da prefeitura nas tarifas cobradas pela concessionária do serviço público COSERN.



PARABÉNS HELDER MARQUES " A LUTA CONTINUA "