terça-feira, 31 de março de 2015

GOVERNADOR GARANTE QUE VAI VIABILIZAR RECURSOS PRA CONVÊNIO COM A MATERNIDADE JOSÉ VARELA.

Governador e o médico Eduardo Lemos.
Em reunião com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, e o médico Eduardo Lemos, o Governador Robinson Faria tratou de alguns assuntos relacionados à saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Nessa conversa, Robinson Faria reafirmou que irá viabilizar recursos e ajudar, por meio de convênio,  a Maternidade José Varela em Macau. A instituição sofre com a falta de respeito e compromisso por parte da prefeitura, com atraso de repasses financeiros que foram acordados em convênio, o que  tem inviabilizado a manutenção da oferta de serviços à população da cidade. Com o apoio firmado, o que falta agora é providenciar as  documentações necessárias e fechar essa parceria para o bem de toda a população macauense.

segunda-feira, 30 de março de 2015

O MODO CARRASCO DE ADMINISTRAR...


 Com mais de 60 (sessenta) dias de governo, a Sra. Elizabete Carrasco ainda não mostrou a que veio, médicos indo embora, unidades de saúde sem medicamentos e secretaria de de Saúde com várias pessoas advindas de outros municípios e profissionais e fornecedores sem pagamentos.
Para completar o caos, agora quem sofre com a gestão de Carrasco é a APAMI de Macau, a secretária sem dó e piedade não autorizou a renovação do convênio entre a prefeitura de Macau e esta importante instituição. Enquanto, toda a sociedade macauense luta para que a APAMI não fechem as portas, a Secretária não se sensibilizou com a situação das mulheres gestantes do nosso  município. Ela disse NÃO para renovação com a alegação que o tal convênio da APAMI teria que passar por adequações.
Estranhamente, enquanto a Secretária Carrasco diz NÃO à APAMI,  as mulheres gestantes de Macau sofrem risco de morte, devido aos poucos leitos existentes na Fundação Antônio Ferraz, uma unidade de saúde que já funciona a dura custas. O mais incrível é que o município a pouco mais de um mês gastou milhões de reais com o carnaval e agora não tem 30 mil reais pra renovar o convênio com a APAMI. Ainda somos obrigado a ouvir alguns vereadores usarem a tribuna em vez de antes fiscalizar que são essas pessoas que irão administrar algumas pastas da nossa cidade.

DEFESA DO EX PREFEITO FLÁVIO VERAS IMPETRA HABEAS CORPUS.

Advogados do ex prefeito Flávio Veras preso na última segunda feira em decorrência da operação máscara negra, impetraram um H.C. Habeas Corpus pedindo a liberdade do ex prefeito Flávio, a DESª Maria Zeneide Bezerra decidirá o destino do ex prefeito.


SECRETARIA DE SAÚDE DE MACAU: Na contra-mão das informações.

Os dados relacionados à saúde em Macau continuam na contra mão das informações, o município de Macau exonerou uma agente comunitário de saúde no dia 06 de fevereiro deste ano, portaria que consta no D.O nº 854, pra surpresa de todos o nome da mesma agente comunitária se encontra " ativo" no CNES (Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde), uma prova da falta de informações que a secretaria de saúde tem em relação aos dados que são enviados para o governo federal. O que chama a atenção, é que o recurso desse agente veio até hoje e não foi dado baixa no Cnes.

S.O.S. MATERNIDADE JOSÉ VARELA.

Eduardo Lemos, Hailton Marque, Ricardo Lagreca e José A. Menezes.
Secretário de Saúde do estado Ricardo Lagreca recebe comitiva de macauenses, a comitiva composta pelos médicos Eduardo Lemos e José Antônio Menezes, além do diretor da APAMI-Macau Hailton Marques, o assunto da reunião foi uma forma de como o governo do estado iria contribuir para que a Maternidade José Varela não venha a fechar as portas. Segundo o médico Eduardo Lemos, o secretário não viu nenhum empecilho em se fazer qualquer convênio com a instituição, agora é ver com o governador para que se garanta esse recurso, nos próximos dias o governador deverá se pronunciar. " Nossa parte esta sendo feita, esperar o governo nos próximos dias para que se resolva logo isso, a nossa cidade já sofre tanto com a falta de saúde e isso seria um problema à menos para a população " disse o médico Eduardo Lemos.

domingo, 29 de março de 2015

RAPIDINHAS DO BLOG.



1 - O carnaval já passou e mesmo sendo as maiores autoridades durante o reinado de momo, chega a nossa redação que o rei e rainha do carnaval ainda não receberam seus prêmios.

2 - Não será a Central do Cidadão a primeira ação do governo Robinson Faria em Macau, parece que um convênio com a Maternidade José Varela será o primeiro ato pra Macau, pra ver se empata, até porque o governo já esta em débito com Macau ao fechar uma escola pública.

3 - Por falar em governador, já esta mais do que na hora de cobrar de Robinson aquela lista de reivindicações que as lideranças entregaram pessoalmente ao governador durante a campanha.

4 - As praças esportivas do município de Macau estão literalmente abandonadas, com exceção do walter Bichao que foi pra acolher o Baraúnas.

5 - A prefeitura entra em crise, mais as regalias de alguns assessores não param, a nova equipe da direção do Hospital Antônio Ferraz chegam sem limites de gastos.     

6 - " Os apressados comem cru..." alguns políticos que se apresentaram seus nomes como pré candidatos a prefeito no próximo pleito começaram com um pique danado, mas já começaram a levar falta na cidade. 

APAMI: Eduardo Lemos e José Antônio Menezes se reunirão com o secretário de saúde do estado para para tratar do assunto Maternidade José Varela.

Secretário  Ricardo Lagreca, Eduardo Lemos
e o governador Robinson.
Os médicos macauenses Eduardo Lemos e José Antônio Menezes e o atual  diretor da APAMI-Macau Hailton Marques de Araújo, irão se reunir na manhã da próxima segunda- feira, às 10h, na SESAP. O assunto principal do encontro será a Maternidade José Varela, que se encontra fechada.  Preocupado com o estado da saúde de Macau, o médico Eduardo Lemos articulou junto ao secretário de saúde do Estado,  Ricardo Lagreca, que também se fará presente, essa reunião para tratar e discutir uma forma de salvar a Maternidade José Varela. Agora o que nos cabe é torcermos para que se encontre uma solução. Afinal, a Maternidade não pode viver para sempre nesse sofrimento. 

Obs.:O também médico Wilson Roberto foi convidado, mas ainda não confirmou presença. 

EduardoLemos e José Antônio Menezes.


Hailton Marques diretor da APAMI-Macau.

quinta-feira, 26 de março de 2015

PRESENTE DE GREGO: Quem indicou a secretária de saúde de Macau?

Prefeito e vereador Oscar, os protagonistas
  da vinda da secretária de saúde.
O município de Macau não tem muita sorte com seus gestores, tampouco com os assessores (muitas vezes importados), o que já  é sabido por todos nós. Ao longo dos últimos mandatos, inúmeros assessores  do município estiveram/estão  envolvidos em investigações de crimes de toda  natureza, desde improbidades administrativas à ações que tramitam em diversas varas criminais. Nesse contexto, a mais nova surpresa fica por conta da atual comandante da SECRETARIA DE SAÚDE de Macau, a Sra. Elizabete Carrasco, A sua chegada à cidade já havia sido motivo de muita confusão dentro do Governo, primeiro pelo fato de que a mesma era oriunda de outro município (como se isso já não estivesse ocorrido) e o mais interessante: porque todos queriam ser o "pai de nomeação". Contudo,  não sabiam eles o PRESENTE DE GREGO que estavam oferecendo aos munícipes de Macau. Suplente de vereadora nas últimas eleições em Parnamirim pelo DEM, a atual secretária foi denunciada pelo MP em várias ações de improbidades e até em ação penal. Recentemente, 07/08/2014,  o Ministério Público abriu inquérito para investigar acumulação indevida de cargos no período em que Elisabete exerceu o cargo  de secretária de saúde de Nova Cruz. Na ação penal 0006094-31.2012.8.20.012 que tramita na Comarca de Parnamirim/RN, a atual secretária de saúde de Macau foi citada por edital chegando a ser decretada a sua PRISÃO em fevereiro deste ano, logo em seguida, no dia 19 do mês passado, Elizabete Carrasco teve a ordem de PRISÃO revogada. Em contrapartida, a Câmara Municipal de Macau aprovou e o prefeito sancionou, em 2014, uma lei denominada Ficha Limpa. Essa ação visa a não contratação de servidores que estejam enquadrados em quaisquer processo transitado em JULGADO ou proferido por órgão judicial colegiado. Buscando a aplicação dessa lei, o prefeito Kerginaldo Pinto, por vezes, tomou a decisão de afastar alguns servidores contratados/comissionados que, mesmo sem julgamento, estavam sendo investigados, principalmente nos casos de improbidade civil ou criminal. De todo modo, entendemos que o gestor municipal deverá se explicar perante a sociedade, pois a situação é muito mais séria do que os casos ocorridos com outros servidores, visto que a Sra. Elizabete Carrasco responde por várias ações. O certo é que o MP terá conhecimento da situação, já que os nossos edis vereadores continuam a fechar os olhos para casos dessa natureza. 

Elizabete Carrasco e a nova equipe da saúde de Macau
Foto/ Macauemdia.com


 

quarta-feira, 25 de março de 2015

CONTINUA A QUEDA DE RECEITAS EM MACAU, MAIS UMA VEZ OS ROYALTIES DESPENCAM.



Continua a queda dos repasses dos royalties de Macau, agora no mês de Março passou pouco mais de 1,5 milhões, caiu cerca de 300 mil em relação ao mês passado.


terça-feira, 24 de março de 2015

PREFEITO DE PENDÊNCIAS É PROCESSADO POR IRREGULARIDADES NA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com duas ações por improbidade contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, além de empresas e pessoas envolvidas em irregularidades no uso de verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Em ambos os casos, as ações assinadas pelo procurador da República Victor Queiroga apontam que Ivan Padilha promoveu, no ano de 2009, em seu mandato anterior, a contratação direta de empresas para o fornecimento da merenda e do transporte escolar, sem cumprir as exigências da Lei de Licitações. As irregularidades na aplicação dos recursos dos dois programas foram apontadas em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).
Na ação que trata da compra da merenda, estão implicados o prefeito; mais duas empresas, a JB dos Santos Varejista ME e o Mercantil Bom Preço (Adalberto Alves de Brito – ME), representadas respectivamente por Lucilene Dantas dos Santos e Adalberto Alves de Brito; e os então membros da Comissão Permanente de Licitação: Flávio César Bezerra Avelino, Francisca Verônica Filgueira Bezerra e Telmo Antônio Rodrigues Marcelino.
Em relação ao Pnae, Ivan Padilha usou parte do dinheiro do programa para efetuar pagamentos que não foram previstos em nenhuma licitação. Para o MPF, “tem-se como incontroverso o fato alegado (...), uma vez que o prefeito municipal expressamente confessa a contratação direta”.
Valores - Somente em 2009, Pendências recebeu R$ 94.098,40 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os dois procedimentos licitatórios promovidos resultaram na contratação de três empresas, pelo valor total de R$ 17.373,78. No entanto, a Prefeitura pagou ao longo do ano R$ 91.274,27. “(...) houve contratação direta de empresas sem o devido respaldo legal”, concluiu o MPF. A diferença entre o contratado e o pago foi de R$ 73.900,49.
As ações apontam também que o prefeito realizou, ilegalmente, o fracionamento da licitação, tendo em vista que as duas tinham o mesmo objetivo: a compra de alimentos para a merenda. Os R$ 91 mil repassados pelo Pnae exigiam a realização de uma tomada de preços. Porém o valor foi fracionado para permitir duas licitações na modalidade convite, mais sujeita a irregularidades.
“O fracionamento (…) fica ainda mais evidente quando se observa que as mesmas empresas participaram de ambos os procedimentos (…), não há razão lógica de economicidade a justificar dois procedimentos licitatórios nos quais havia o mesmo objeto e foram convidadas as mesmas empresas e realizados no mesmo dia. Tal prática, a toda evidência, só ocorreu com intuito de fraudar a lei de licitações”, descreve o MPF.
Fraude – Fora o fracionamento indevido, as duas licitações realizadas foram fraudadas pela apresentação de documentos falsos. Os membros da Comissão de Licitação contribuíram com essa ilegalidade, pois atestaram a suposta idoneidade dessa documentação, apresentada pelas empresas JB dos Santos Varejista e Adalberto Alves de Brito ME. A própria Prefeitura, através de sindicância, reconheceu que, em relação à segunda empresa, as certidões eram mesmo falsas.
“Tal realidade de coisas só vem sedimentar o fato de que os membros da CPL tinham ferramentas para verificar a autenticidade dos documentos e promover as medidas cabíveis. No entanto, de forma deliberada, consentiram com o uso dos documentos falsificados que permitiram a contratação ilícita”, destacou o procurador Victor Queiroga.
Transporte escolar - Ivan Padilha também efetuou pagamentos com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) a prestadores de serviços que não foram escolhidos em licitação. Em 2009, o Município deflagrou uma tomada de preços para prestadores de serviço de transporte escolar. Um total de sete contratos foram firmados.
Contudo, o prefeito repassou recursos do Pnate a uma empresa e uma pessoa física não incluídas nesses contratos. Para a Luiz Gonzaga dos Santos Transportes houve três pagamentos indevidos, totalizando R$ 8 mil. Já para Jofran Félix Martins foram dois pagamentos, somando R$ 6.323,08.
“(...) os elementos de informação dão conta de que ele (Ivan Padilha), além de ter apoio de assessoria jurídica, sabia da obrigatoriedade de licitar, tanto que o fez em relação a diversos contratos pactuados pelo ente público”, reforçam as ações do MPF.


Criminal - As ações de improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0800071-76.2015.4.05.8403 e 0800070-91.2015.4.05.8403. Cópia das ações e dos documentos que as instruíram foram encaminhados à Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife, para que seja avaliada a adoção de possíveis providências na esfera criminal, já que o prefeito possui foro por prerrogativa de função.  
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

RAPIDINHAS DO BLOG



1 - A comunidade da Ilha de Santana esta sofrendo com as últimas chuvas, a falta de pavimentação em algumas ruas deixam os moradores da Ilha literalmente " ilhados "

2 - A nova secretária de esporte deverá ser mesmo a atual companheira e esposa do vereador Andrew Leite, uma missão quase impossível também, basta ver a inoperância da secretaria de esporte na cidade.

3 - O governo de Kerginaldo bem que poderia mudar de tema, de COMPROMISSO COM O FUTURO para " A GRANDE FAMÍLIA ", alem do prefeito mais cinco dos 10 vereadores emplacaram familiares para assumir cargos de 1º escalão no governo.

4 - Os vereadores da bancada de situação disse tudo sobre o falso rompimento do prefeito e o ex prefeito, bastou o ex prefeito cair do cavalo pra que todos se sensibilizar com a sua queda, e tudo isso avalizado pelo prefeito atual.

5 - Maternidade José varela....uma luz no fim do túnel, aguardem!

A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM: " PODE SER A SALVAÇÃO DO GRUPO POLÍTICO. "

Com a prisão e possivelmente a condenação do ex prefeito Flávio Veras em decorrência das investigações da " Máscara Negra" pode apressar o retorno do ex prefeito para os braços do governo e do prefeito Kerginaldo Pinto, retorno esse que é dito com certeza por alguns políticos da cidade e principalmente ligados ao próprio governo municipal. A volta do ex prefeito é vista por alguns correligionários do governo, como a salvação da pátria, já que o futuro do governo esta completamente comprometido, e a salvação do grupo governista. Vale lembrar que tanto quanto os carnavais de Flávio Veras e como os de Kerginaldo Pinto estão sendo investigados, então seria a hora de unir-se e salvar a pele.

segunda-feira, 23 de março de 2015

RAPIDINHAS DO BLOG



1- " Missão Impossível 4" - a 1ª dama do município Aline Galdino assumi a direção do Hospital Antônio Ferraz, uma falta de respeitos com os profissionais da área.


2- " Manda chuvas " Vereadores se solidarizam com o ex prefeito de Macau preso por decorrência da máscara negra e não vão a sessão da câmara.


3 - " Na pressão " O cargo de coordenador de saúde bucal passou de 1 para 3, motivo, pressão do vereador Oscar Paulino para indicar um dos cargos.

OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA LEVA EX PREFEITO DE MACAU À PRISÃO.

O ex prefeito de Macau Flávio Veras foi preso na manha desta segunda feira em seu apartamento em Macau, o MPRN deu cumprimento a mandado expedido pela Vara Criminal e prende ex-prefeito de Macau Flávio Veras em continuação à operação Máscara Negra. Prisão foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN.Uma entrevista coletiva será concedida na sede da PGJ às 14h30 para informar mais detalhes do desdobramento desta prisão.



sábado, 21 de março de 2015

NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CHEGA PRA QUEBRAR UM TABU.

Com uma missão das grandes, nova secretária de saúde do município chega em um dos piores momentos administrativo de sua historia. Caminhando lado a lado com uma rejeição nunca vista, o prefeito de Macau tem um dos piores momentos financeiros da sua gestão, receitas caindo e sem perspectiva alguma de melhoras. A saúde de Macau tem um tabu a ser  quebrado, o prazo de validade do secretário é de apenas 6 meses, basta ver que em dois anos já se passaram 4 secretários. Os problemas são muitos e chega a ser vergonhoso para o município, tem paciente que espera na fila por um eletroencefalograma, um exame de aproximadamente 150 reais, uma vergonha pra um município que já arrecadou quase 200 milhões de reais em apenas dois anos, será uma missão árdua para a Sra. Elizabeth Carrasco, que terá que ser " carrasco" e cortar alguns vícios que estão entranhados naquela repartição.

sexta-feira, 20 de março de 2015

PACIÊNCIA ESGOTADA: FALTA DE GESTÃO NO MUNICÍPIO COMEÇA A PREOCUPAR VEREADORES.

Prefeito e presidente da câmara
A falta de gestão do prefeito de Macau é nítida pela população e toda a oposição, e agora chega também na situação, além  da falta de gestão por parte do executivo já passou do tempo, o presidente da Câmara dos vereadores Emanuel Galdino já deixa claro em algumas conversas de bastidores, " a paciência do povo acabou, e agora esta acabando a dos vereadores " disse o presidente da câmara. Emanuel como muitos dos vereadores não estão satisfeito com o tratamento do prefeito. O presidente deverá promover um chamamento ao vereadores para que se façam algo, e que assumam também a responsabilidade da gestão que hoje é mal avaliada pela população. " as ações do município correm contra o tempo e a população não pode mais esperar, e nós vereadores temos que de uma maneira ou outra contribuir pra que se mude a situação " disse Emanuel Galdino. 

quinta-feira, 19 de março de 2015

quarta-feira, 18 de março de 2015

MACAU 2016: O TABULEIRO ESTA ARMADO, COMEÇOU O JOGO

O tabuleiro do jogo político em Macau começa a se desenhar, principalmente do lado dos oposicionistas ao governo municipal, após o alinhamento dos dois principais partidos da base de apoio do governo Robinson Faria o PT e o PSD, mesmo apoiando a eleição do governador Robinson em Macau, o ex prefeito José Antonio (DEM), o médico Eduardo Lemos (PSB), o vereador Dércio Cabral (PPS), a ex vereadora Odete Lopes (DEM),o empresário Daniel Dantas (SDD) e o Major Fernandes que é do PSD, ficaram de fora das conversas e das indicações de cargos, sendo atropelados pelo PT e PSD, uma decisão reconhecida por alguns líderes dos outro partidos de " exclusão". Diante dos fatos, esses partidos deverão começar a se alinhar também deverão se acertarem os ponteiros e começar a pensar pra 2016. Outro ponto é como se comportar o ex prefeito Flávio Veras diante o rompimento com o prefeito, pra onde Flávio irá? quem Flávio vai lançar? Flávio tentará sua elegibilidade jurídica? " O tabuleiro esta montado, quem for melhor articulador sairá na frente"


terça-feira, 17 de março de 2015

COM UM CUSTO DE QUASE 20 MIL REAIS POR DIA NA LIMPEZA URBANA, A PREFEITURA DE MACAU ENTREGA O ARNÓBIO ABREU AS "BARATAS E MORIÇOCAS"

Mesmo com uma despesa que chega a quase 20 mil reais por dia, a cidade de Macau mostra as deficiências no assunto, basta dar uma voltinha no conjunto Arnóbio Abreu e constatar a falta de política publica na comunidade. A situação é no geral, em vista que a falta de limpeza afeta também a saúde publica também. Os lixões estão espalhado por todo o bairro, sem falar na antiga vala negra que esta aberta e suja, moradores dividem suas residências com as moscas e os mosquitos numa verdadeira cena desumana. Funcionários da empresa responsável pela limpeza alega que a área é da empresa Salinor e ela que tem que limpar a área. Enquanto isso a população fica na "merda."
" A TCL tirou os tambores dos lixos daqui... dizendo que quem era pra tirar esse lixo era a Salinor!" Disse dona Maria em um vídeo gravado para o blog. O blog irá levar mais uma vez ao conhecimento do MP a situação. 







6ª DIREC EM MACAU FECHA A 1 ª ESCOLA DO ESTADO NO GOVERNO ROBINSON FARIA.

Escola estadual 30 de outubro, fechada!
Enquanto a prioridade de governos é de abrir escolas, a prioridade do atual governo do RN, principalmente dos que fazem a educação do estado na nossa cidade é o contrário, a direção da 6ª Direc em Macau, cargo esse indicado pelo PT e PSD resolveram fechar a escola estadual 30 de Outubro na comunidade da Alcanorte que fica à 10 km de Macau, ainda não sabemos o motivo do fechamento, mas terá que ter um argumento fortíssimo para o tal fechamento de uma instituição de educação. Já não basta a morte anunciada da UERN que também deverá fechar as portas em Macau no meio do ano por falta de cursos, segundo alguns funcionários da escola, os  alunos já foram encaminhados para escola municipal Maura Bezerra que fica a pouco mais de 3 Km da comunidade.Um péssimo exemplo para aqueles que sempre defendem a bandeira da educação no estado e na nossa cidade. Resta saber se o grupo político que representa a gestão do governador Robinson vai tentar anular essa decisão da 6ª Direc em Macau, e que pratiquem sempre o que defenderam nas ruas e nas lutas. " fechar escolas não estavam no projeto dessas pessoas quando eram de lutas. " Disse um professor que não quer se identificar.

sexta-feira, 13 de março de 2015

MACAU: " DEPOIS DE UM CARNAVAL DE 5 MILHÕES, APAMI FECHAM AS PORTAS POR FALTA DE REPASES DA PREFEITURA."

Depois de um carnaval milionário, prefeitura atrasa repasse da APAMI/ Maternidade José Varela e fecha as portas para partos  e atendimentos a população. essa novela vem se arrastando há anos, a prefeitura atrasa os repasses e os funcionários ficam com salários atrasados, dessa vez a mesma suspendeu os atendimentos até que volte a normalidade. Um problema que que é crucial e humilhante. Porém ate hoje ainda não consigo entender porque a APAMI aguenta essas humilhações e massacres. Esta na hora de resolver de vez a situação da APAMI, mas parece que muitos não querem soltar a APAMI, e ficam nesse lenga lenga e a população é quem paga o pato. Amanha os blog da prefeitura estampam : " Prefeito normaliza repasse da APAMI e volta ao normal "


APAMI: Interesse de muitos.
  

STF irá definir a destinação da Contribuição de iluminação pública.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir a destinação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que servirá de parâmetro para todos os municípios do Brasil. O órgão reconheceu a repercussão geral do tema ao receber o Recurso Extraordinário (RE) 666404, do município de São José do Rio Preto (SP), que alega que a Cosip não tem por objetivo imediato a prestação de serviços, mas a provisão do custeio, o que inclui, além da instalação e manutenção, a melhoria e expansão do sistema.

O RE questiona a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), segundo a qual a contribuição não pode ser destinada para melhorias e ampliação da rede de iluminação pública. O STF, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o recurso ainda vai ser julgado e servirá de parâmetro para outros municípios. “Atualmente, o processo está com o relator (Ministro Marco Aurélio), que vai concluir o relatório, mas não temos ainda uma data para o julgamento”, explicou a assessoria de imprensa do STF.

Melhoria e Ampliação
Parte dos recursos gastos, em Fortaleza, com o que é arrecadado pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), não está sendo destinada apenas para o custeio de iluminação, conforme apurou O POVO na matéria “Para onde vai a contribuição de iluminação?” publicada no caderno DOM, do último domingo (23). O titular da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, Alfredo Nelson Serejo, revelou que foram feitos investimentos em melhorias, ampliação e manutenção do parque de iluminação pública.

A Secretaria de Finanças do Município (Sefin), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “a CIP será cobrada para fazer face ao custeio dos serviços públicos de iluminação, incluindo instalação, consumo de energia, manutenção, melhoramento, operação, fiscalização e demais atividades vinculadas ao sistema de iluminação das vias e logradouros públicos existentes no território do Município”, de acordo com a Lei Complementar 159, de 23 de dezembro de 2013. Art. 375, do Código Tributário Municipal.

Nas palavras do advogado tributarista, Hugo de Brito Machado, “o artigo 149-A da Constituição Federal determina o uso exclusivo da CIP na manutenção da iluminação”, diz. Já para o advogado tributarista, Erinaldo Dantas, “a manutenção do serviço tem o seu custo. Se queimar uma lâmpada, vai ser preciso trocá-la. Se for construída uma rua, será preciso incluir iluminação. Isso é prestação de serviço, é investimento”, opina.

quarta-feira, 11 de março de 2015

EM MACAU O LIXO VALE OURO.

Há tempos que a coleta de lixo em Macau chama a atenção no que diz respeito aos valores pagos por este serviço. Nas últimas administrações, uma única empresa vem se perpetuando como vencedora em todas as licitações realizadas. São quase 20 anos que a administração municipal mantém a mesma empresa responsável pela limpeza e coleta do lixo em Macau com um custo que chega a marca de 20 mil reais / dia. Resumindo, são 7 milhões que o município gasta com a limpeza urbana por ano. Para comprovar, basta ver o último contrato da empresa e o valor pago, cujo valor alcança mais de 5 milhões ao ano. Além deste valor, somente com o efetivo de funcionários na área da limpeza, a prefeitura desembolsa quase 2 milhões por ano. Somando tudo, o valor chega 7 milhões de reais. É muito dinheiro, quando nos referimos a uma cidade pouco mais de 788 km2. O blog irá requerer da Ouvidoria municipal cópias dos contratos da empresa vencedora destes serviços, além de cópias das atas dos dois últimos certames das referidas licitações. Vale lembrar que o MP já deu início a procedimentos investigatórios acerca da coleta de lixo em Macau.



FALTA DE COMPROMISSO E GESTÃO DÃO O TOM DA ADMINISTRAÇÃO EM MACAU.

Lixo se acumulam no Hospital Antônio Ferraz.
Enquanto a prefeitura gasta 20 mil reais por dia pra que seja feita a coleta de lixo na nossa cidade, o Hospital Antônio Ferraz é contemplado por essas imagens. Como o blog falou sempre, a coleta do lixo em Macau ainda sendo muito bem paga é carente, as imagens são de pouco mais de metros da maior repartição de saúde do nosso município. Recebemos uma denúncia e fomos verificar a veracidade da mesma, e deparamos com uma realidade que está se tornando rotineira na terra das salinas. Segundo a fonte, foi funcionários da própria prefeitura que cavaram o buraco, inicialmente não se sabia qual era o objetivo daquele buraco, passaram alguns dias e então começaram as primeiras ações partindo dos próprios funcionários do hospital Antônio Ferraz, trazendo lixos de todas as espécies para ser colocado no referido buraco. Sabemos que a mais de 12 anos que a mesma é a vencedora das licitações e sem contar nos inúmeros aditivos feitos e ainda não se faz o serviço que para ser feito.

segunda-feira, 9 de março de 2015

DIA INTERNACIONAL DA MULHER PASSOU EM BRANCO EM MACAU.

O último domingo foi um dia especial em meios as comemorações do dia internacional da mulher, menos pra Macau que passou em branco nas homenagens as mulheres. Enquanto cidades vizinhas como Guamaré e Pendências fizeram eventos voltados para homenagear o sexo frágil, Macau foi na contra mão e nada fez. A secretaria de trabalho, habitação e desenvolvimento social continua engessada, parada, sem nada a oferecer a população, mesmo com um repasse considerável,  a secretária não faz jus aos programas e as ações necessária.       


Homenagem ao dia internacional da mulher em Guamaré.


Homenagem ao dia internacional da mulher em Guamaré.

Homenagem ao dia internacional da mulher em Pendências.

A OUTRA IMAGEM DO ESTÁDIO WALTER BICHÃO.

A semana foi pouco pra imprensa do estado criticar as instalações do estádio Walter Bichão em Macau, Segundo o repórter Eduardo Dantas ( autor das fotos )  da Rádio Seridó, o local destinado para a emissora não tinha energia elétrica e eles só conseguiram trabalhar depois que um componente da equipe, eletricista aposentado da CISTERN, fez uma gambiarra puxando energia de um poste, são várias as irregularidades.Liberar um estádio de futebol vai além dos laudos técnicos da COVISA, Bombeiros e PM. Passa também pela estrutura mínima que garanta condições para emissoras de rádio e televisão. É preciso que a ACERN tome providências. Legalmente liberado, o estádio não garante o mínimo de condições para a imprensa. Dessa forma, a prefeitura coloca em situações difíceis as entidades que liberaram o estádio de futebol.




sexta-feira, 6 de março de 2015

PREFEITO DE MACAU CONTINUA BRIGANDO PRA NÃO SER CASSADO.

O processo eleitoral que anulou a cassação do prefeito de Macau ainda rende nos corredores dos tribunais, depois de ter sua sentença reformada pelo relator e decido em julgamento, o processo tende a se extender nas estâncias superiores da justiça eleitoral. É que os advogados das partes interessadas e o próprio MP não concordam com a reforma da sentença, e irá recorrer da decisão. Ontem (05/03/2015) o TRE rejeitou os embargos do processo, mantendo no cargo e a elegibilidade do prefeito e do vice de Macau, agora é esperar os próximos capítulos dessa novela.