sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

MACAU: PREFEITO AFASTA UNS ASSESORES E OUTROS NÃO QUANDO O ASSUNTO É INVESTIGAÇÕES.

O governo de Macau caminha para zerar seu quadro  de assessores quando o assunto é indícios e investigações, principalmente em relação à corrupção. A cada denúncia oferecida pelo MP, o prefeito  acaba afastando aqueles que estão envolvidos, o que não são poucos. Contudo, o gestor do município de Macau parece  ter usado  da prática  de "dois pesos e duas medidas" quando se trata de afastamento dos assessores investigados, pois alguns vêm desfrutando do "privilégio" de terem seus nomes  passado por despercebido  na lista de comissionados. Um exemplo claro e visível é o da atual assessora jurídica e procuradora do município, Dr. Larissa Michelle, que é investigada pelo MP, tendo inclusive seus bens bloqueados pela Justiça no final de 2014, pois a mesma é apontada num esquema de fraude de licitações na cidade de Pendências. Com a palavra, o prefeito Kerginaldo Pinto.

Assessora jurídica da prefeitura.


Assessora jurídica da prefeitura de Macau é investigada em operação do MP/RN.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

MACAU: EM DOIS ANOS JÁ ARRECADOU QUASE 200 MILHÕES DE REAIS.

A prefeitura de Macau tem hoje um privilégio que poucas prefeituras do nosso estado têm: Macau é contemplada com uma das maiores receitas do estado do RN. Mesmo assim, em reuniões fechadas, o prefeito tem questionado as dificuldades financeiras que assombram a sua administração. É muito estranho esse questionamento do prefeito, afinal, o município já arrecadou nesses dois anos de gestão quase 200 milhões de reais, sendo 86 milhões em 2013 e 89 milhões em 2014. A matemática da atual gestão deverá ficar reprovada, porque uma cidade que tem em média uma renda de 250 mil reais por dia não deveria passar por dificuldades financeiras. O ano letivo ainda não começou na cidade à espera de alguns ajustes, prejudicado pela prioridade do carnaval.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Macau: TJRN mantém indisponibilidade dos bens de vereadores de Macau.

O desembargador Virgílio Macêdo Jr manteve, em uma decisão monocrática, o pedido de sequestros de bens de parte dos vereadores Fátima Jácome, Francisco Pereira (Lampião), Francisco Batista Bezerra (Champirra), e a servidora Aldenise Sousa e da Câmara Municipal de Macau, pela suposta ocorrência do ato de improbidade administrativa, em virtude da contratação direta por aquela Casa Legislativa, de contratos de serviços advocatícios que foram celebrados mediante inexigibilidade de licitação. A sentença inicial foi dada em dezembro de 2014 e julgada, em segunda instância, após dois dos parlamentares e uma servidora moverem Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do RN.
A sentença, mantida pelo desembargador na segunda instância, concedeu liminar para determinar a instauração de concurso público para provimento de cargos ligados à advocacia e à contabilidade, no prazo de três meses, bem como determinou a indisponibilidade de bens dos autores do Agravo.
O recurso defende que o juiz inicial foi induzido a erro, na medida em que os cargos de advogado existentes não dizem respeito ao Poder Legislativo municipal, uma vez que a Lei Municipal 1.054/2010 criou-os para o Poder Executivo.
No entanto, a decisão no TJRN definiu que, a indisponibilidade deve ser mantida porque foram firmados contratos de prestação de serviços sem a necessária instauração do concurso público ou ainda da licitação pública, a qual só poderia ser declarada inexigível, devido a singularidade do serviço prestado.
Tal conclusão surge nos atos ao ser declarada a inexigibilidade da licitação para a contratação de consultoria técnico-jurídica, quando foram expostos fundamentos de forma genérica quanto à necessidade de prestação de assistência jurídica aos necessitados, por meio de defensoria pública municipal.
“Ou seja, apenas através da efetiva demonstração do atendimento aos requisitos legais autorizadores da inexigibilidade da licitação, relativa à singularidade do serviço prestado, é que se poderia admitir a contratação direta de profissionais”, enfatiza o desembargador Virgílio Macêdo Jr.
A decisão ainda ressaltou que a medida de indisponibilidade dos bens dos acusados de atos de improbidade administrativa, tem previsão constitucional (artigo 37), e representa provimento de natureza cautelar incidental à ação de improbidade, diante da possibilidade de frustar a efetividade do ato pela parte que, ao tomar conhecimento, poderia se desfazer de seu patrimônio.

EM MACAU, A EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE, SURGE DAS CINZAS DE UM CARNAVAL MILIONÁRIO

Mesmo diante da boa vontade de alguns auxiliares da pasta, quando o assunto é educação, falta vontade do gestor de nosso município. Macau é uma cidade que se dá ao luxo de  gastar mais de 5 milhões de reais em 4 dias de folia e festa. Em contrapartida, o início do ano letivo municipal permanece a espera e dependendo das sobras dos recursos do carnaval.  As escolas sem manutenções, falta de fardamento, o quadro de professores indefinido  e todas estas pendências e outras mais  a espera das cinzas da quarta feira ingrata. Essa penitência já vem se arrastando há anos e anos, embora saibamos da  boa vontade dos auxiliares da pasta. Enfim, procuramos informações sobre o  ano letivo que estava previsto para começar no início do mês e de que foi adiado para dia 23 e agora, segundo fontes do blog, surge uma nova data: somente no dia  02 de Março.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

BOLA DE CRISTAL: PREVISÕES NÃO SÃO FAVORÁVEIS AO FUTURO DA GESTÃO DE KERGINALDO PINTO.


Com a realização de um carnaval milionário e um governo fragilizado politicamente com o rompimento do ex prefeito, o atual prefeito Kerginaldo Pinto vê seu futuro administrativo nada favorável pela frente. O principal inimigo do prefeito será a queda das receitas, principalmente dos royalties, receita principal da cidade, os royalties estão caindo e as previsões é que caiam ainda mais pela desvalorização do barril de petróleo no mercado econômico. Pelo outro lado o prefeito deverá enfrentar uma oposição bem armada, e agora que tem também seu ex aliado Flávio Veras. Os mais experientes dizem que era pra conter despesas nesse carnaval, ao contrário do prefeito que só de abadás gastou mais de 100 mil reais, já que no ano passado gastou 60 mil reais. 

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

MÁSCARA NEGRA: MP denuncia Flávio Veras, Alex Padang, Junior Grafith e mais sete pessoas

Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados.
Na iminência do carnaval 2015, o Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão.
O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12), após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.

Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.

Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

TRE SUSPENDE JULGAMENTO DO PREFEITO,VICE PREFEITO E EX PREFEITO DE MACAU.

O Recurso Eleitoral 51731 foi pra pauta de votação hoje no TRE, o recurso que cassou o mandato do prefeito e do vice de Macau, e a inelegibilidade do prefeito,do vice e do ex prefeito por abuso de poder econômico. O relator do processo votou pela volta do recurso ao MP e condenando apenas por improbidade, o segundo voto também acompanhou a relator, no terceiro voto foi pedido vista. Pelo entendimento o ex prefeito Flávio Veras vai acumular mais uma improbidade na sua carreira.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

TRE: PROCESSO ELEITORAL QUE CASSOU O MANDATO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO SERÁ JULGADO NA SEMANA DO CARNAVAL.

Prefeito e vice irão a julgamento no TRE.
O período de carnaval mai movimentar a cidade de Macau não tenham dúvidas, não só os carnavalescos, mas também os políticos, o processo eleitoral que cassou em primeira instancia os mandatos do prefeito e do vice de Macau entrou em pauta no TR e deverá ser julgado no próximo dia 06. A pergunta é que quem assumiria, segundo a Juíza de primeira instancia, seria o segundo colocado Wilson Roberto do PT,, só que começam as interpretações por outro lado, hoje Wilson Roberto estaria inelegível, pois consta seu nome na lista do TCU o que deixaria ele inelegível, podendo também assumir o presidente da câmara e dai teremos novas eleições. São as "coisas" da justiça, aguardaremos os resultados e o julgamento. esta implantada a instabilidade na cidade. 

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

TRE E TSE PAUTAM PROCESSOS DE PREFEITO E EX PREFEITO PARA O INÍCIO DE FEVEREIRO.

O TRE pautou o processo 51731 onde cassou o mandato do prefeito Kerginaldo Pinto e do seu vice Einsten Barbosa para o dia 09 de fevereiro, já a ação penal do ex prefeito Flávio Veras, processo esse já julgado, irá pra pauta hoje a noite no TSE. 

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

EMPRESA MONTA ESTRUTURA DO CARNAVAL MESMO ANTES DE SABER O RESULTADO DA LICITAÇÃO

Desde ontem cedo que começou as montagem das estrutura de camarotes e palco no corredor da folia onde funcionará o corredor da folia do carnaval de Macau este ano, o que é estranho é que já esta bem adiantado e a empresa Samuka já montou boa parte dos camarotes sem nem mesmo saber se ganhou a licitação do serviço. Como sempre tem acontecido esse tipo de vícios, a cidade deverá ter o mesmo modelo de realização de carnaval. Lamentável.