sexta-feira, 29 de novembro de 2013

JORGE PINTO PEDE EXONERAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL.

O atual presidente do F.S.S.- fundo de seguridade social, Jorge Pinto, deixará o cargo nos próximos dias. Jorge já entregou sua renúncia faltando apenas o prefeito publicar. O fundo hoje é uma verdadeira bomba relógio, com muitos débitos inclusive somente em oito meses o atual prefeito já contabilizou um débito de mais de 1 milhão de reias sem justificativa nehuma, porque os recolhimentos são feitos e a prefeitura não passava para o fundo, onde somente em oito meses acumulou esse débito. Diante disso Jorge deve ter percebido que estava num problema sério e que o fundo não é totalmente independente como se falam. "quem será mesmo que comanda o fundo?"

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SINAL VERMELHO PARA KERGINALDO PINTO

KERGINALDO E SEU PATRÃO FLÃVIO VERAS
A administração do prefeito Kerginaldo Pinto nesse primeiro ano de mandato,deu pra perceber claramente seu despreparao administrativo e político. Kerginaldo iniciou um governo pelo fim,um carnaval de mais de 5 milhões de reais, onde se contratou 3 ttrios elétrico por mais de 1 milhão de reais,onde se gastou mais de 50 mil reais de óleo diesel em 12 dias,um governo que teve licitação cancelada,onde se gastou dinheiro carimbado da saúde em jantar carnavalesco na churrascaria sal e brasa,um governo que gastou numa reforma de uma creche quase 200 mil reais,um governo que que se gasta 129 mil reais pra se aguar grama,um governo que já fez 3 serviços no mercado modelo e o mercado esta caindo ao chão,um governo que licita quase 2 milhões de reais em cesta básica e essa cesta não apareceu,um governo que paga diárias e passagens aéreas a servidor pra passear,um governo que se paga a fornecedores sem certidões,um governo que mostra sua fragilidade adminstrativa de chegar ao ponto de entregar a adminstração ao seu patrão. "Não acredito que um governo desses chegue ao seu fim, até porque ele começou no fim."

MACAU PREV: "UMA BOMBA RELÓGIO DE MACAU

O Fundo de seguridade social de Macau é uma verdadeira bomba relógio, as informações que chegam são totalmentes diferentes, tanto por parte do prefeito Kerginaldo Pinto como por parte do presidente atual do F.S.S. Jorge Nazareno Pinto. No més de setembro e de outubro foi um verdadeiro tiroteio de desinformações por parte da administração do prefeito Kerginaldo Pinto, o prefeito chegou a mandar para o legislativo no més de setembro, para que fosse autorizado um parcelamento da dívida dos oitos meses de sua gestão no valor de R$:1.125.078,73, já o presidente do F.S.S. declarou oficialmente que o fundo não tinha dívida nehuma, a dívida existe sim, o pior de tudo que em uma decisão do juiz Bruno Lacerda, do dia 16 de outubro de 2013 excluindo o município do pa ação,ou seja, o bônus e o ônus do F.S.S. é de responsabilidade do próprio F.S.S. "resta saber se o presidente irá assumir essa dívida e irá responder um processo de improbidade sozinho, e que tem muito mais gente além do presidente por trás dessa bomba"


Dívida do F.S.S. reconhecida pelo Prefeito kerginaldo Pinto 
Declaração do Pte do F.S.S. 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

MÉDICO MACAUENSE EDUARDO LEMOS É HOMENAGEADO PELA POLÍCIA DO RN

Cel. médico Roberto Galvão e Eduardo Lemos
O médico e líder do PSB macauense Eduardo Lemos foi homenageado hoje pela no centro de convenções no cinquentenário do Hospital central Coronel Pedro Germano que contou com a presença da governadora do estado. Eduardo Lemos foi homenageado com a medalha de reconhecimento pelos 30 anos de trabalho naquela entidade. Eduardo é conhecido na cidade de Macau por ser um médico amigo e parceiro em relação a saúde de Macau.






Ex comandante da PM Cel Marcondes Marcos Leão
Eduardo Lemos e Roberto Galvão


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

MANDATO DE SEGURANÇA DERRUBA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA OSCAR PAULINO.

Andrew Leite,Einstein e Eli Montador
A comissão de Constituição,justiça e redação na câmara municipal de Macau havia sido destituída pelo presidente daquela casa na semana passada, a comissão tinha o comando do PROS  e tinha à frente os vereadores Andrew Leite,Eli Montador e a vereadora Magali Marcelino, mas a migração dos vereadores Andrew e eli para o PROS fez o presidente da casa mudasse os membros da mesma. Só que o diretório municipal do PROS entrou com um mandato de segurança nº:0101721-85.2013.8.20.0105, recurso esse deferido no dia 21 de novembro. Além disso o magistrado determinou nos autos que uma cópia do processo fosse encaminhado ao MP pra que seja apurado possível ato de improbidade do presidente da Câmara. 




Decisão em parte do mandato de segurança

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL

Vereador Dércio Cabral na tribuna da câmara  
Da iniciativa do vereador Dércio Cabral (PPS), a Câmara municipal deverá votar e aprovar a lei da ficha limpa para o âmbito municipal. Dércio vem dando real demostração de um mandato democrático e acima de tudo responsável, tem sido assim sua postura nas sessões da câmara e nas suas fiscalizações e cobranças para população. "Macau dará um grande passo se igualhando a cidades como Currais Novos e Natal, agora Macau entra pra esse quadro pra exercer a cidadania e banir dos cargos de confianças e contratos  pessoas que venha a ter condenações de 2º grau. Disse o vereador Dércio Cabral."  O projeto de lei já passou pelas comissões competentes e deverá ser votado e aprovado pelos vereadores na próxima segunda feira.toda a população de Macau deveria presenciar esse grande momento em participar da sessão de segunda feira, um projeto de lei de grande valor que será aprovado pelos vereadores da nossa cidade.

Vereador Dércio Cabral em uma de suas visitas ao MP/RN
 
Vereador Dércio Cabral com um grupo oposicionista 



quarta-feira, 20 de novembro de 2013

SAÚDE PÚBLICA DE MACAU: UM VÍRUS CONTAGIOSO

Vereadores andrew
Os vereadores Andrew Leite e Dércio Cabral visitaram hoje pela manha o Pronto Socorro e Hospital Antônio Ferraz, a visita era pra verificar equipamentos que foram comprados no ano de 2011 através de um repasse no valor de R$: 469.519,28 do projeto de lei 008/2011 do dia 09/05/2011 aprovado pela Câmara em caráter de urgência. pra se ter uma ideia, o hospital requereu e o prefeito na época Flávio Veras mandou câmara aprovar o projeto de lei onde seria repassado a fundação Antônio Ferraz o valor quase meio milhão de reais pra se comprar equipamentos. Os vereadores Andrew Leite e Dércio Cabral foram ao hospital e verificaram que dentre essa relação abaixo falta muita coisa, inclusive o aparelho de raio "X" que foi orçamentado no valor de R$:102.000,00. Outro ponto que foi questionados pelos vereadores é a questão da coleta de lixo hospitalar (R.S.S.). "A coleta de lixo hospitalar mal conduzida representa um grande perigo tanto para população como para o meio ambiente, irei cobrar uma coleta correta para esses resídios." disse o vereador Andrew Leite(PROS). Vejam a relação das necessidade enviada pra o projeto ser aprovado:

Material destinado ao Hospital Antônio Ferraz

Material destinado ao Hospital Antônio Ferraz

terça-feira, 19 de novembro de 2013

ALÉM DO MÁSCARA NEGRA


Macau em matéria nacional da rede globo
Os carnavais de Macau vem sendo alvo de investigações a muito tempo, chegando a ser desencadeada uma das maiores operações sobre o crime organizado desse estado. Vale lembrar que a operação máscara negra só investigou até 2012, só que 2013 ocorreram o mesmo mecanismo e as mesma pessoas à frente do carnaval, os indícios de superfaturamentos começa a vir a tona, apos as publicações nos diários oficias do município, vejam o exemplo: 
MP apresentou dados comprovando que a contratação da banda Deixe de Brincadeira com Macau para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos R$ 56 mil, enquanto o contrato para show no mesmo dia, em Pendências, através da mesma empresa intermediária, custou R$ 27.750,00, e no dia 27 de maio de 2011 mandou uma proposta de R$:9 mil reais pra tocar na festa do padroeiro de Porto do Mangue. Já em 2013  mesma banda custou aos cofres publico de Macau R$:80 mil reais.



Valores diferentes em  2011


Valor em 2013

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

CARNAVAL DE MACAU: "UMA CONTRADIÇÃO DE TODOS"

Kerginaldo Pinto, um dos responsáveis pelo carnaval/2013
Depois da Máscara Negra, ninguém se surpreenda no que virá por ai, basta analisar os dois carnavais, 2012 e 2013, foram os mesmo meios operantes,os mesmo empresários e as mesa pessoas que fizeram os demais carnavais de Macau. São grandes as contradições de gastos, principalmente com cachês de artista, vejam esse artista Marquinhos Show recebeu, segundo o portal da transparência R$:11.590,53, por dois shows, já nos diários oficias do município tá lá como ele recebeu R$: 16.000,00. a banda  Doce Pecado recebeu em Março de 2013 após o carnaval de uma tocada durante os festejos de final de ano o valor de R$:800,00 e no carnaval recebeu R:8.000,00 por uma tocada. Uma frande diferença.
Marquinhos Show no Diário oficial do município
R$: 16.000,00
Marquinhos show pagamento de R$:16.000,00 por duas tocada

Marquinhos show no portal da transparência
R$:11.590,53

Doce pecado, tocou em janeiro/2013 por R$:800,00
e o carnaval por R$:8.000,00

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

CARNAVAL DE MACAU: TUDO IGUAL, MUDA APENAS O GESTOR

 Os últimos carnavais em Macau vem sendo alvo da entidades fiscalizadores como MP e TCE, não era pra menos, os valores que os gestores principalmente Flávio Veras e Kerginaldo Pinto vem "investindo" nos últimos carnavais. O carnaval de 2008 à 2012 já foi investigado e terminou com uma mega operação denominada "Máscara Negra, onde se apurou um grande indício de superfaturamentos em contratações de bandas e shows. Já em 2013 não deve ficar pra traz, a prefeitura usou os mesmo meios operantes e quase os mesmo empresários pra realizar o carnaval de 2013, os shows custaram fortunas e totalmente desproporcional a os valores reais. Vejam nessa tabela retirado do diário oficial do município, o show de Péricles custou R$:230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), ou seja o show de 2 horas custou quase 2 mil reais o minuto do artista no palco do corredor da folia. Será se o show de Péricles custa esse valor hoje?. A banda Grafith que é quem arrasta o folião de Macau, levou pra casa R$:760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) por 7 tocadas, custando cada show R$: 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). "realmente um grande carnaval."
Alguns valores do carnaval/2013


valor do show de Péricles









FEIRAS PEDAGÓGICAS "FANTASMA"

No final do ano de 2012, mas precisamente no período eleitoral, o ex prefeito Flávio Veras criou um programa na rede escolar da cidade, onde beneficiaria todos os alunos da rede municipal de ensino com uma cesta básica, a famosa "feira pedagógica". Essa feira ficou claro que serviu apenas pra fins eleitoral, só foi entregue feiras no período que foi criada, de lá pra cá apenas o mês que os professores entraram em greve a prefeitura entregou algumas cesta pedagógicas para tirar o foco da greve. O mais agravante é que o atual Kerginaldo Pinto licitou e contratou a empresa W.B.Comércio e serviço Ltda para fornecer essas feiras pedagógicas, num valor global de R$: 1.807.610,00 (UM MILHÃO,OITOCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), ou seja, quase 2 milhões de reais contratada para cestas básicas e até agora o programa de feiras pedagógicas esta apenas no papel. 

Click na imagem e vejam o detalhe da licitação.



Licitação de quase 2 milhões de reais em cestas básicas

terça-feira, 12 de novembro de 2013

VEREADORES CONTINUAM NO PROS E É OPOSIÇÃO AO GOVERNO

Ely,Carlinhos,Dércio Cabral,Andrew leite e Einstein Barbosa
Os acontecimentos envolvendo a politica na nossa cidade, tem levado especulações em mudanças de partidos e rompimentos políticos. O PROS em Macau conta com o atual vice prefeito Einstein Barbosa, os vereadores Ely Montador e Andrew Leite, além do suplente de vereador Carlinhos do Valadão, e diante de serem políticos de mandatos,, a relação entre esses vereadores e o governo sempre são estreitas, chegando ao ponto de não se livrarem de assédios por parte do governo, e Flávio não vai deixar barato essa baixa que teve no grupo político e sempre vai tentar trazer os vereadores que deixaram o governo. As posições dos vereadores continuam demostrando que estão e são oposição. "São as minhas atitudes que vai me credenciar e mostrar pra alguns que não abandonarei o povo de Macau pra pensar individualmente, continuarei cobrando o que for preciso, mas também temos que elogiar quando for preciso" disse Andrew Leite. Já Ely Montador afirmou: "continuo e continuarei cobrando do governo, principalmente o que ficou naquela ata que assinamos."


Ata assinada pelos Vereadores

VEREADORES DA BASE GOVERNISTA NÃO ESTÃO SATISFEITOS COM A EDUCAÇÃO DE MACAU

A  falta de gestão do governo Kerginaldo Pinto que hoje é  comandado pelo seu ex patrão Flávio veras, se encontra num desgastes tão grande, que não seria surpresa pra ninguém o péssimo grau de rejeição. O que chama mais atenção ainda, é a falta de comando politico do próprio governo, ontem na sessão da Câmara municipal, a maioria dos vereadores da bancada do prefeito Kerginaldo detonou a educação atual do seu governo, segundo o vereador  e presidente daquela casa Oscar Paulino, em Diogo Lopes a educação é preocupante, "tem uma diretora de escola em Diogo Lopes que esta sem receber seus salários só porque o secretário de educação não gosta dela", disse Oscar Paulino. já a vereadora Magali Marcelino disse: "a educação em Macau já foi bem melhor do que hoje...precisa melhorar muito". A secretaria de educação hoje, tem o comando do advogado e líder do PR na cidade Rodrigo Aladim.

sábado, 9 de novembro de 2013

MAC Construção Ltda no comando da Prefeitura de Macau.

FLÁVIO PREFEITO E KERGINALDO SECRETÁRIO, HOJE É O INVERSO
Um dos poucos ponto esclarecido pelo prefeito Kerginaldo Pinto em seu mandato, é a confirmação mesmo sendo contra a vontade, de que a construção da quadra de esporte da escola modelo Ednor Avelino é de toda responsabilidade da MAC Construção Ltda, se olharem nas obras que envolve a MAC Construção Ltda é visível a presença do ex prefeito Flávio Veras à frente das obras. somente no último mês, a MAC levou quase 1 milhão de reais de obras e serviços prestados da prefeitura de Macau.o mais agravante nisso, é que a MAC usa maquinas e caminhões de exclusividade da Prefeitura, são equipamentos do PAC-1 e PAC-2 do programa do governo federal para beneficiar a MAC. 


Pagamento parcial da quadra da escola modelo


Caminhão da prefeitura à serviço da MAC construção Ltda

Caminhão e maquina da prefeitura à serviço da MAC Construção Ltda

Caminhão da prefeitura à serviço da MAC construção Ltda

Equipamentos do PAC-2 à serviço da MAC construção Ltda

Caminhão da prefeitura trabalhando pra MAC construção Ltda

Quadra esportiva (ao fundo) da escola modelo Ednor Avelino

Obra da MAC construção ao fundo

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

FLÁVIO VERAS: Cade vez mais longe da politica e mais perto da prisão.

Flávio tenta reverte a pena de reclusão no STF
com Habeas Corpus, mas esta difícil
.
Diante das inúmeras condenações por práticas de crimes eleitorais, o ex prefeito Flávio Veras já condenado criminalmente por crime eleitoral dispara seu último cartucho no campo jurídico. Flávio sabedor que o quadro no recurso RESPE-35350 que o condenou a 3 anos e 10 meses de reclusão, o ex prefeito entrou com um Habeas Corpus/HC-117719 no último dia 6 de maio de 2013 junto ao  tentando reverter a pena de reclusão em pena alternativa. Mas a PGR- Procuradoria Geral da republica opina pela rejeição da pena alternativa e a manutenção da pena de reclusão,segundo o parecer, Flávio praticou o crime por 12 vezes. o parecer abaixo descreve quem é do que é capaz esse homem,  veja o que diz o parecer do Sub. Procurador geral da Republica:

"Os relatos testemunhais foram firmes em atestar a
conduta ilegal praticada sob o comando do paciente, sendo que os corréus entregavam a “ajuda” por ele prometida de forma dissimulada para que os policiais não os abordassem. O nível de instrução e a condição pessoal do paciente em cidade interiorana no nordeste revela o quanto de reprovável é sua conduta, que fazia da pobreza alheia trampolim para lograr êxito em pretensões políticas."

  
"Por sua vez, melhor sorte não ocorre com o pleito de
prisão domiciliar decorrente da ausência de casa de 
albergado, visto que a impetração não logrou 
demonstrar, por certidão, que no Estado não possui
estabelecimento adequado ao cumprimento da pena no 
regime imposto."
Opina-se pois, pela denegação da ordem.
Brasília, 24 de julho de 2013.
MARIO JOSÉ GISI
Subprocurador-Geral da República
 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O Presidente Oscar Paulino, fere o Regimento Interno da Câmara de Macau e destitui as comissões Permanentes daquela casa.

PRESIDENTE DA CÂMARA, O INTERLOCUTOR E O PREFEITO
Na última sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macau, dia 04, segunda-feira, o presidente da câmara de maneira arbitrária destitui todas as comissões permanentes daquela casa. A resolução nº 005/2013, fica revogada as comissões parlamentares do biênio 2013/2014, de acordo com o artigo 19, inciso I e II, e o artigo 20, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macau. Não se sabe a verdadeira intensão do presidente Oscar, mas algumas fontes nos informaram que é para mostra aos dois vereadores dissidentes da bancada governista ELY NOBRE E ANDREW LEITE, que fazem parte dá mais importante comissão daquela casa, de que quem manda é ele, até porque exerce sobre os outros 7 vereadores que dão sustentação ao Prefeito Kerginaldo Pinto. Mas alguns observadores políticos de plantão garantem, que o nobre presidente que é um dos mais velhos edis, já com seis mandatos, tenta mostrar sua liderança e o seu poder ao Prefeito Kerginaldo Pinto e ao seu Interlocutor (como ele mesmo nomeou), Flávio Veras. Estamos relatando logo abaixo os referidos artigos e seu incisos, como também o que diz a Lei Orgânica do Município de Macau.
Descumprir o Regimento até que ele pode, pois tem o apoio da maioria dos nobres vereadores daquele palácio, porém poderá responder pela sua arbitrariedade perante a justiça.

Vejamos o que diz o Regimento Interno da Câmara:

REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN
SESÃO II
DAS COMISSÕES PERMANENTES
SUBSEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO
ART. 19 – As comissões permanentes serão compostas por 03 (três) membros, sendo permitido a um vereador fazer parte de até 03(três) comissões.
            & 1º - A distribuição das vagas nas comissões permanentes, observada a proporcionalidade por Partidos ou Blocos Parlamentares, será organizada pela Mesa logo após a fixação da respectiva composição numérica e mantida durante toda sessão Legislativa.
            & 2º - As modificações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Parlamentares ou Blocos Parlamentares, que importem modificações da proporcionalidade partidária na composição das comissões, só prevalecerão a partir da sessão Legislativa subsequente.
SEÇÃO IV
DA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES
Art. 29 – As comissões terão um Presidente e um Vice- Presidente eleitos por seus pares, com mandato de dois anos, exceto as temporárias vedadas a reeleição para o mesmo caso.
            Parágrafo Único – Se vagar o cargo de Presidente ou de Vice Presidente, proceder-se-á a nova eleição para escolha do sucessor, salvo se faltarem menos de três meses para o término do mandato, caso em que o cargo vago será preenchido por indicação do Presidente da Câmara.


O que diz a Lei Orgânica do Município de Macau:



E no mesmo entendimento damos também como exemplo o que diz o regimento do Congresso Nacional:
O Papel das Comissões Permanentes
São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
Então chegamos à conclusão que na pior das hipóteses não se poderia destituir nenhuma comissão Permanente antes do final do ano legislativo. E que se cumpra o Regimento Interno daquela casa, como também a Lei Orgânica do Município.

CARNAVAL DE MACAU CUSTOU MAIS DE 41 MIL REAIS A HORA

RICARDO CHAVES CUSTOU 130 MIL REAIS NO CARNAVAL/2013
Embora se aproxime já o Carnaval de 2014 mas as consequências do último carnaval ainda reflete na nossa cidade, o volume de dinheiro que o prefeito Kerginaldo Pinto, segundo ele investiu no carnaval de 2013 foi muito grande, um total de mais de 5 milhões em 5 dias de festa, só de bandas e trios elétricos foram mais de 4 milhões de reais, comprometendo assim em mais de 70% da receita do mês. Kerginaldo gastou mais de 41 mil reais por hora no Carnaval de 2013, isso é um exagero enorme que chegou a despertar o MP que de imediato solicitou ao TCE para apurar tamanho gastos. pra se ter uma ideia, o Mossoró Cidade Junina, uma festa de nível nacional a prefeitura gastou pouco mais de 3 milhões de reais.



MOSSORÓ CIDADE JUNINA CUSTOU PARA PREFEITURA DE MOSSORÓ
 POUCO MAIS DE 3 MILHÕES

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Prefeito de Macau comprometeu 70% das receitas de fevereiro com carnaval de 2013

Kerginaldo aprendeu com Flávio o sucesso do carnaval
Todos nós sabemos que a receita do mês de fevereiro, são gastos com o carnaval. Isso já é uma prática dos últimos prefeitos de nossa cidade, só não esperávamos que os custos fossem tão altos por apenas 5 dias do momento momesco. Neste ano de 2013, o prefeito Kerginaldo Pinto, investiu cerca de 40 mil reais pela hora de carnaval em Macau. Segundo o parecer técnico do Tribunal De Contas Do Estado, a prefeitura de Macau gastou mais de 5 milhões de reais durante o carnaval. Foi gasto com artistas, trios elétricos e equipamento de som, R$ 4.162,130, 00(quatro milhões cento e sessenta e dois mil cento e trinta reais). Seguindo a risca os mesmos investimentos feitos pelo ex-prefeito Flávio Veras. Quanto será que o prefeito investiu neste período com infraestrutura, em educação, em saúde, em recursos hídricos em nossa cidade? Se seguir também o seu mentor o ex- prefeito Flávio Veras, e se prestarmos atenção como caminha nossa cidade nesses 10 meses da administração de kerginaldo Pinto, foi muito pífio.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Tribunal de contas responde solicitação do Ministério público sobre investimentos no Carnaval de 2013.

TCE/RN 
Um breve relato acerca do processo 002106/2013 ajuizado pela Promotoria de Justiça de Macau/RN junto ao TCE/RN: a referida ação tem como objetivo a fiscalização e uma análise aprofundada no que diz respeito aos gastos do carnaval de 2013 promovido pela prefeitura de Macau. Somente no referido evento o valor gasto foi equivalente a R$: 5.028.460,00 (CINCO MILHÕES, VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), muito superior e desproporcional a outras despesas com maior importância no município, motivo pelo qual despertou curiosidade no corpo técnico do Tribunal de Contas. Diante do caso, o TCE deverá notificar o prefeito Kerginaldo Pinto para que o mesmo apresente notas fiscais, notas de empenho, ordens de pagamentos e demais documentação necessária à comprovação dos referidos gastos.
Vejam o comparativo das despesas:
Atenção Básica R$ 752.226,32
Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 400.500,00
Educação Infantil R$ 532.074,80
Infraestrutura Urbana R$ 1.584.657,66
Recursos Hídricos R$ 0,00
Total de investimentos feito pela prefeitura até o 5º bimestre de 2012.
R$ 3.269.458,78
Como um prefeito trabalhará para o “futuro”, se tem esse tipo de prioridade? O que o prefeito poderia ter investido na cidade com a diferença do que investiu no carnaval e o que investiu para o município? Fica por conta de nossos leitores, pois esse é o nosso objetivo informa-los. A deferência é de R$ 1.759.001,22
Ainda dentro do mesmo relatório os ficais do TCE, detectaram que a PREFEITURA DE MACAU encontra-se em situação de inadimplência com esta Corte de Contas, pois não enviou até a presente data o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º bimestre do exercício de 2012.


Kerginaldo,Flávio e amigos no lançamento do carnaval

Flávio Veras e seu pupilo em êxtase durante o carnaval de 2013.